| materia |
1174/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rubens Herbert Miranda.
Requerendo-lhe informações detalhadas sobre a adesão e implantação do programa do Governo Federal "Agora Tem Especialistas" no município, prestando os seguintes esclarecimentos: contidos em requerimento original. |
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1175/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte pedido:
Que sejam prestados esclarecimentos acerca da reforma da unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Pão de Açúcar I . |
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| materia |
1176/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte indicação:
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja avaliada a necessidade e viabilidade de ampliação do número de Guardas Patrimoniais Municipais (GPMs) . com especial atenção para as seguintes unidades de saúde:
Unileste, ESF Leblon, ESF Max Neumann e Uninordeste. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte indicação:
Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a implantação de iluminação pública em tecnologia LED e a revitalização da praça localizada em frente ao Açougue do Dico. |
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1178/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte indicação:
Indica à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, que seja implantada iluminação pública em tecnologia LED na Alameda Dona Helena Pereira Morais, especialmente no trecho conhecido como subida da Hípica - nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
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1179/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, o seguinte indicação:
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá, (IPDSA) a elaboração de um Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Araxá. |
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1180/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sr. Lázaro de Souza Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de outubro d 2025. |
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| materia |
1181/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da Sra. Olívia Drummond de Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro d 2025. |
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| sessao |
33 |
2025-10-07 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
219/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a atualização/complementação dos valores concedidos à título de auxílio para tratamento fora do domicílio e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Organiza a estrutura do Serviço de acolhimento familiar do município de Araxá, Revoga integralmente as leis municipais número 7.649/2021 e número 8.026/2023, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Guilhermina de Almeida, a atual Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o direito à meia-entrada para professores da rede pública e privada de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araxá/MG, e dá outras providências. " |
1 |
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223/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de grêmios estudantis nos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de Araxá/MG e dá outras providências." |
1 |
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224/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal da Juventude de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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1120/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a revitalização da Praça José Hermógenes da Silva, localizada na Rua Antônio Pedro da Costa, esquina com a Rua Vicente de Paula, com serviços de manutenção, limpeza, recuperação do piso e instalação de academia ao ar livre. |
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1121/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a necessidade de recapeamento asfáltico e implantação de faixa de acostamento na Avenida Ananias Teixeira de Aguiar, em frente ao posto. |
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1122/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a necessidade de recapeamento asfáltico na rua Caçulinha dos Anjos, localizada no bairro Fertiza. |
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1123/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, providências visando à recuperação da pavimentação na rua M no bairro Pedra Azul. |
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1124/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a necessidade de providências quanto ao descarte irregular de resíduos na entrada da estrada da Copasa. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco providências visando à instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Orcalino José Carneiro, no bairro Pão de Açúcar. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco providências necessárias para a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Supermercado Barbosão, localizado na Avenida Valdomira Lemos Guimarães no bairro Pão de Açúcar, em razão do aumento da movimentação de pessoas e veículos decorrente da abertura do referido estabelecimento. |
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1127/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, providências necessárias para a realização de obras de drenagem e recuperação asfáltica na rua Lídia Vale Cardoso, no bairro Boa Vista, tendo em vista os constantes acúmulos de água em frente as residências, que dificultam o acesso dos moradores as suas casas e comprometem a salubridade do local. |
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1128/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, providências visando a revitalização da praça situada na rua Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália, incluindo a instalação de academia ao ar livre. |
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1129/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira.
Reitera a indicação nº 389/2025, que solicita a criação de uma tabela de vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino que especifique a remuneração por dia trabalhado. |
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1130/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
A realização de estudos técnicos e posterior adoção das medidas administrativas e, se necessário legislativas para que a gratificação especial de 10% (dez por cento), prevista no artigo 28 do Plano de Carreira da Educação, seja estendida também aos profissionais da educação contratados em exercício nas escolas da zona rural do município. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior.
Reitera a indicação nº 284/2025, apresentada anteriormente, indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá a necessidade de revogar o inciso 1 do artigo 41, da lei nº 7.836/2022, de odo a possibilitar que os servidores públicos em estágio probatório tenham o direito de solicitar a alteração de seu local de lotação. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Procurador Geral do Município Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Seja avaliada a possibilidade de estender aos professores contratados da Rede Municipal de Ensino as gratificações previstas no artigo 1. alínea "a" e "b" , da Lei nº 8.029/2023 - Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação .
Gratificação especificada em Indicação Original. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Ilustríssimo Secretário de Meio Ambiente e Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá, Vinícius Santos Martins e ao Ilustríssimo Secretário de Governo Rick Paranhos.
Encaminha (em anexo) ao Poder Executivo Municipal o resumo e as sugestões apresentadas na Audiência Pública sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, realizada pela Câmara Municipal de Araxá. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Obras Pedrinho da Mata.
Solicita-se a realização de estudo para averiguar a possibilidade de construção de uma praça pública na Rua Antônio Martins Filho, Bairro Max Neumann. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Pedrinho da Mata e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira.
Solicita-se a realização de estudo para avaliação da possibilidade de implantação de obras para melhorarias estruturais na Escola Municipal Antônio Augusto de Paiva, consistentes em reforma e cobertura da quadra poliesportiva, manutenção do parquinho e designação de professor pata a sala de recursos multifuncionais. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Sr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Solicita informações acerca da contratação do escritório Bernardes & Advogados Associados (Contrato nº 269/2025 - Inexigibilidade nº 07.011/2025 valor global de R$480.000,00 mensais, correspondente a R$ 40.000,00 mensais). |
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| materia |
1137/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e a Secretária de Educação Zulma Moreira e ao Secretário de Fazenda Arnildo Morais.
Solicita informações sobre a execução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos ao exercício de 2021. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de Obras Pedrinho da Mata e a Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Ávila Magalhães.
Solicita-se a realização de estudo para averiguar a possibilidade de realização de melhorias na Praça do Aeroporto 1, localizada na Rua Antônio Borges de Menezes e da Praça José Porfírio dos Santos, localizada no cruzamento das ruas Baltazar Gonçalves de Matos, José Pedro da Silva e Alírio Teixeira, no bairro Pão de Açúcar. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Agricultura e Pecuária o Secretário Osmar Gonçalves dos Santos, providências para que seja realizada a manutenção da estrada de terra situada no final da Rua Waldomiro Lemos Guimarães, no bairro Pão de Açúcar, via que dá acesso a diversas chácaras. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Agricultura e Pecuária o Secretário Osmar Gonçalves dos Santos, a necessidade de providências quanto ao descarte irregular de resíduos na entrada da estrada da Copasa . |
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| materia |
1142/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Meio Ambiente, o Secretário Vinícius Santos Martins, a necessidade de providências quanto ao descarte irregular de resíduos na entrada da estrada da Copasa . |
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| materia |
1143/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Pedrinho da Mata, providências visando a pavimentação asfáltica das ruas que compõem o Chacreamento Via Verde. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, para que seja providenciado o cercamento da "matinha" do bairro Abolição e "matinha" do bairro Francisco Duarte. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, para que seja providenciado melhoramento na Praça Fausto Barbosa da Escola Armando Santos, principalmente revisão na parte elétrica com instalação da iluminação de LED. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais, seja encaminhada a solicitação a Senhora Anna Tereza Campos Magalhães Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado a troca de lâmpadas nas seguintes ruas: rua José Gonçalves Teixeira (1lâmpada) rua Hugo Leonardo Galdino (2 lâmpadas), rua Aldenesio Ambrósio da Silva (1lâmpada), rua Odorico José Lázaro (2 lâmpadas), e rua José Ignácio da Silva ( 1 lâmpada), bairro Residencial Vila das Artes, Araxá. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve vem respeitosamente requerer que, após ouvir o Plenário, seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia ao Secretário de Saúde Sr. Rubens Herbert Batista Miranda, a Secretária de Educação Sra. Zulma Moreira e Secretária de Esportes José Antunes Soares Júnior (Dedé) para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Yoga na Rede Pública Municipal" nos moldes do anexo (A). |
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| materia |
1149/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário seja encaminhado congratulações nos termos desta MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOSA ao GRUPO RESPONSÁVEL que organiza, produz e distribui a "Jantinha Solidária " a comunidade local. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá solicitando as seguintes informações:
1- Em que fase se encontram os trâmites relativos a desapropriação e a restauração do imóvel que abrigava o extinto Cine teatro Brasil?
2- Em que fase se encontram os procedimentos para a formalização da propriedade do imóvel que sediou a agência do extinto Banco Nacional? Há previsão de reforma e utilização deste espaço?. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos solicitando as seguintes informações:
1 - Quais medidas vêm sendo adotadas pela Secretaria de Serviços Urbanos para solucionar a destinação dos animais mortos no município de Araxá considerando que atualmente o descarte ainda é realizado no aterro sanitário?
2 - Há estudos em andamento ou planejamento para a implantação das alternativas apresentadas no parecer técnico.
alternativas contidas em requerimento original. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, que após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação a Senhora Leninha Severo, Coordenadora da Vigilância em Saúde de Araxá, solicitando que seja avaliada a possibilidade de que os cadastro para as castrações de cães e gatos em nosso município passem a ser realizados por meio do portal Colab Cidadão ou através da plataforma oficial do Governo Federal ( GOV.BR). |
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| materia |
1154/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
A Vereadora signatária no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, que após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei específico para a criação e regulamentação do cargo de Médico Responsável Técnico (RT) profissional indispensável para assumir a responsabilidade técnica do Vacimóvel. |
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32 |
2025-09-30 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8475/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Guardiões da Inocência” que discorre sobre a prevenção e o combate à “adultização” infantil e adolescente no ambiente digital no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
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| norma |
8476/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Dispõe sobre a preferência aos comerciantes locais que atuam por meio de food trucks para ocupação de vagas destinadas à comercialização de produtos e serviços em festas públicas e eventos privados realizados com apoio ou patrocínio do Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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