| materia |
1193/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Apresenta requerimento relacionado ao Art. 27, inciso II, alínea "a", da Lei Municipal nº 8.029/2023 (Plano de Carreira do Magistério) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao sigilo imposto pela Codemig e à Secretária de Educação Zulma Moreira. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Apresenta requerimento referente as casas localizadas nas proximidade da linha férrea, especialmente na rua Celidônio Vaz de Rezende e vias adjacentes, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e à Secretária de Ação Social, Lilian Cristina Pereira. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da /silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Hebert Miranda e ao Ilustríssimo Secretário de Obras, Pedrinho da Mata. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Apresenta requerimento relacionado ao Plano local de Habitação de de Interesse Social - PLHIS, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Ilustríssima Secretária de Ação Social Lilian Cristina Pereira e à Ilustríssima Presidente do Conselho Municipal de Habitação Cristiane Gonçalves Pereira. (Vide original do Requerimento nº 1196/2025, datado de 13/10/2025). |
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| materia |
1197/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta requerimento sobre o Plano de Ação Climática de Araxá/MG (PLAC) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vinícius Martins: (Vide original do Requerimento nº 1197/2025, datado de 14*/10/2025). |
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| materia |
1198/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Moraes e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira solicitando:
* Envio a esta Casa Legislativa, readequação do Projeto de Lei Orçamentária (PL nº 191/2025), a fim de destinar, no mínimo, 20% (vinte por cento) da receita estimada para o exercício financeiro de 2026;
* Requer, ainda que, caso o Chefe do Executivo não pretenda realizar as adequações sugeridas, apresente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (conforme o inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG), motivação expressa e qualificada. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Rubens Miranda e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior:
* Realização de melhorias estruturais e de equipamentos na Unidade Básica de Saúde do Setor Oeste - Unioeste, considerando a necessidade de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população. |
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| materia |
1200/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte:
MOÇÃO DE APLAUSOS o Projeto "Vida em Movimento" desenvolvido com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Prefeitura Municipal de Araxá, por meio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social pelo relevante trabalho social, esportivo e terapêutico realizado em benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Município. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento a Mesa Diretora (Ilustríssimos Vereadores Presidente Raphael Rios, Vice Presidente Jairinho Borges, Primeiro Secretário KaKá da Mercearia, 2º Secretário Marciony Sucesso ) solicitando que avalie a viabilidade regimental e administrativa da instituição de duas reuniões ordinárias semanais, em substituição ao atual formato de uma reunião por semana. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila:
* Extensão de rede de iluminação pública ao longo da rua Vereador Sebastião Xeleco, situada na parte final do bairro Max Neumann. |
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| materia |
1203/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Apresenta a indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila.: - Seja estudada a a possibilidade e realizada a análise técnica para ampliação do número de caminhões destinados à coleta seletiva de resíduos recicláveis, passando dos atuais 02(dois) para 04(quatro) veículos, bem como avaliada a possibilidade de disponibilizar mais motoristas para a execução do serviço. |
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| materia |
1205/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- A substituição da tampa de bueiro na praça Aires Maneira, em frente ao número 950 B, bem como a manutenção do passeio e meio fio. |
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| materia |
1206/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Seja encaminhada indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para a Secretaria de Saúde, através do Sr. Rubens Hebert Batista Miranda, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Municipal Cuidar e Prevenir", nos moldes do anexo (A). |
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| materia |
1207/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Natural de Araxá o cantor Leandro Soares acumula mais de 30 anos de carreira dedicados à música. Desejamos sucesso na sua vida profissional e pessoal: externamos esta homenagem com grande honra e prazer, este é o nosso reconhecimento e agradecimentos a este ilustre cidadão. Salientamos ainda, que essa Moção reflete a gratidão que este Poder Legislativo e tosa nossa população araxaense tem pelo senhor Leandro Soares. |
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| materia |
1208/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à Maria Cristina Pereira da Cruz que se aposentou recentemente, uma justa homenagem à sua trajetória no serviço público municipal. |
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| sessao |
34 |
2025-10-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8479/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Institui o Programa “TEATENDE” no município de Araxá, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)." |
1 |
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| norma |
8480/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria de Lourdes Silva, a atual Rua 11 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8481/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
1 |
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| norma |
8482/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a realização de benfeitorias na quadra poliesportiva existente na sede da entidade." |
1 |
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| norma |
8483/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis - auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
1 |
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| norma |
8484/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
1 |
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| norma |
8485/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Aquecendo Vidas - auxílio no valor de R$ 32.992,90 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
1 |
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| norma |
8486/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá Taekwon-Do - e auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2021." |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Araxá, o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais no Município de Araxá, por meio da construção e manutenção de aceiros nas áreas de vegetação nativa e no entorno da zona urbana, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
557/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social, à Secretaria de Segurança Pública e ao IPDSA, a adoção de medidas emergenciais e estruturais para enfrentamento dos desafios identificados no diagnóstico da população em situação de rua e no fortalecimento do centro de referência especializada para população de rua - Centro POP. |
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| materia |
558/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
O Vereador Rodrigo Eduardo da Silva Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao produtor de queijos Alexandre Honorato, elo pioneirismo, dedicação e conquista ao longo de mais de 20 anos de trajetória na produção de queijos artesanais em Araxá, levando o nome da cidade e de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. |
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| materia |
559/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a adoção de medidas preventivas e de reforço de vigilância no ginásio Santa Luzia, especialmente durante treinos e jogos da equipe de vôlei "Meninas de Ouro", da categoria "sub-11" feminino, a fim de proteger a integridade física e psicológica das crianças e coibir a decorrência de condutas lesivas no ambiente esportivo. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG em nome do Senhor Leandro Borges da Cruz para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:
Que seja realizado a limpeza da fossa séptica do Distrito de Itaipú. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie ao Deputado Estadual Bosco para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:
Solicita apoio e intermediação para viabilizar a reforma da Igreja do Distrito de Itaipu. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que apresente as seguintes informações, conforme artigo 212 do Regimento Interno: (Vide original do Requerimento nº 1094/2025, de 07/10/2025). |
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| materia |
1155/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela , Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Fabiano Santos Cunha e Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo, por parte das secretarias municipais competentes, em parceria com a empresa Vera Cruz, visando à implantação de placas com QR Codes nos pontos de ônibus do município de Araxá/MG. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Estudo técnico de viabilidade para reorganização do trânsito na via compreendida entre a rua Araguari e a rua Geralda Detoni, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Obras, Senhor Pedrinho da Mata, a seguinte indicação: - A elevação da grelha de captação de águas pluviais e a operação tapa-buracos na Avenida João Paulo II com rua Olivério de Moura Barreto, bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
1158/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido: - Que preste esclarecimentos formais sobre a possível intenção do do município em terceirizar a gestão da Rede de Urgência, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Ambulatório Municipal de Especialidades (AMES), por meio de Organizações Sociais (O.S) ou modelo similar, adicionalmente, requer que encaminhe a esta Casa Legislativa: (Vide original do Requerimento nº 1158/2025), datado de 07/10/2025). |
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| materia |
1159/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente de instituir um programa abrangente de recapeamento e manutenção contínua das vias púbicas, com o objetivo de solucionar o grave problema dos buracos que têm causado inúmeros acidentes e prejuízo em toda a cidade, |
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| materia |
1160/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido:- Que forneça informações detalhadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a situação dos geradores de energia em todas as unidades de saúde, bem como laudos de manutenção periódica de cada equipamento, para demonstrar a real situação de cada um dos geradores , incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outros centros especializados. Deverá ser informado quais locais não possuem geradores e que necessitariam de tal suporte, |
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| materia |
1161/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão de trânsito competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para a proibição da manobra de conversão à esquerda em trechos de alto riscos da Avenida Ministro Olavo Drummond, (altura da Pousada Doda Beja ) com a rua Silvio Afonso de Almeida com a devida sinalização e sugestão de rotas alternativas. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido:- Que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia integral do contato vigente para serviços de pintura e manutenção da sinalização viária horizontal (faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, etc...) em todo o município, bem como os relatórios de medições e os respectivos comprovantes de pagamento dos serviços já executados. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que seja realizada a reinstalação do ponto de videomonitoramento no cruzamento da rua Brígido de Melo Filho com a Avenida Washington Barcelos, divisa dos bairros Urciano Lemos e Bom Jesus. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- Que seja estudada a possibilidade da retirada da rotatória e a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Dâmaso Drumond com a rua da Banheira e rua Alexandre Gondin, no bairro Vila São Pedro. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Robson Magela e à Sra. Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Ação e Promoção Social, a seguinte indicação:- A construção de um restaurante comunitário no município de Araxá/MG, com refeições oferecidas diariamente a preços populares. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas, o seguinte pedido:- Que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes ruas:
* Rua Maria da Conceição Soares, bairro Salomão Drumond;
* Ao longo da Avenida Atílio Colombo, no trecho compreendido entre as rua Tonico do Alonso e Maria da Conceição Soares;
* Rua Ramiro Moreira, entre os números 100 e 130, no bairro Domingos Zema;
* Rua David Passoni, na altura do número 35, bairro Max Neumann. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Ávila Guimarães, a seguinte indicação:- A realização de capina e retirada de lixo na área localizada na rua José Eduardo de Medeiros, no bairro Novo Orozino. |
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| materia |
1170/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Verdade signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário e se aprovada envie ofício à empresa VERA CRUZ TRANSPORTES, para que seja cumprido de forma rigorosa o horário do transporte público destinado ao Distrito Industrial de Araxá. |
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1171/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Fabiano Santos Cunha e ao Controlador Geral do Município Bruno Borges de Almeida.
Indicando-lhes que sejam dotadas medidas para:
1 - Manter o Portal da Transparência do Município constantemente atualizado:
2 - Incluir no Portal da Transparência um campo de pesquisa específico que permita ao cidadão consultar detalhadamente a destinação dos valores arrecadado com o estacionamento rotativo e com as multas de trânsito, especificando os projetos, serviços ou ações financiadas o com esses recursos. |
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| materia |
1172/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado o Senhor José Antunes Soares Júnior (Dede) Secretário Municipal de Esportes, requerendo informações oficiais e detalhadas sobre a atual situação de implantação e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes de Araxá (CME) previsto na Lei Municipal nº 3.551/1999 e reestruturado pela Lei nº 8.138. |
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1173/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovada envie ofício ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva e ao Superintendente do IPDSA Vinícius Santos Martins que seja realizada fiscalização e adequação da área institucional antiga estufa, localizada na Avenida Agrohouse, no bairro Santa Rita, devido ao amontoado de entulho e ferragens que se encontram depositados no local, bem como o estudo da possibilidade disponibilizar o terreno para construção de casas populares dando de efetiva utilidade à mencionada área. |
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