| materia |
1232/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer após ouvido o Plenário que seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Rubens Miranda, solicitando informações a respeito da aplicação dos recursos estaduais destinados ao município por meio do Programa Estadual de Enfrentamento ao Câncer de Mama: "Cuidar na Hora Certa", instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024 e atualizado pela Resolução SES/MG nº 10.322, de 16 de julho de 2025. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas desta Casa Legislativa, o encaminhamento ofício ao Gerente Regional da COPASA, Sr. Leandro Cruz e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, solicitando a realização de reparos preventivos na Avenida Antônio Rodrigues da Cunha, nas proximidades do nº 85, com o objetivo de evitar novas aberturas de buracos causados por problemas na rede pluvial e/ou de esgoto, prevenindo, assim danos a veículos e riscos a segurança dos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:
A Instalação de toldo ou outro tipo de cobertura para sol e chuva nas áreas de embarque e desembarque de pacientes dos ambulatórios emergenciais Uninorte e Unileste, localizados nos bairros Urciano Lemos e Santo Antônio. |
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1236/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:
A Concretagem ou asfaltamento da área de embarque e desembarque de pacientes nos ambulatórios emergenciais 24h Uninorte e Unileste. |
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1237/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Tenente Coronel Ademir Fagundes (Dedé), Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja retomada e intensificada a patrulha da Polícia Militar na Avenida Washington Barcelos e na Praça da Juventude , ambas localizadas no bairro Urciano Lemos. |
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1238/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizada adequação de pintura da sinalização horizontal, no cruzamento da Rua Dr. Edmar Cunha com a Av. João Moreira Sales, divisa entre os bairros Vila Santa Terezinha e Padre Alaor. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ofício contendo a seguinte indicação:
Que seja realizado o cercamento da Praça José Batista Alves, localizada na Avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido:
Que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes ruas:
- Rua Wantuir Batista da Costa Vila João Ribeiro;
- Avenida Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães, em frente ao 37º Batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhada a seguinte indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Araxá/MG, a seguinte indicação:- Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, que determine aos setores competentes do Poder Executivo a avaliação da viabilidade de equiparação dos vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo/Escriturário lotados na Fundação Cultural Calmon Barreto de modo a adequá-los aos valores atualmente praticados para cargos de atribuições equivalentes no âmbito da Administração Direta Municipal. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zenilda Maria de Oliveira, aos 65 anos de idade, ocorrido recentemente, |
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| sessao |
35 |
2025-10-21 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
8487/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a realização de mutirões populares destinados à reforma, manutenção e pequenos reparos em prédios públicos no Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| norma |
8488/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Apoio e Prevenção à Estafa Mental ou Burnout Materno, e dá outras providências." |
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| norma |
8489/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Araxá – MG, institui o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), estabelece o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico (PMDT), reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUNDETUR), e dá outras providências." |
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| norma |
8490/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena - conceder auxílio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e a realização de benfeitorias na sede da Associação.” |
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| norma |
8491/2025 |
2025-10-17 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA – conceder contribuição social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins de implementação do projeto “Natal de Luz Araxá 2025”.” |
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| materia |
243/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera anexo da Lei Municipal nº 4.292 de 01 de dezembro de 2003." |
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| materia |
244/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Araxá, revoga as Leis nº 5.998, de 20 de junho de 2011, nº 6.055, de 07 de outubro de 2011, nº 6.596, de 20 de março de 2014, nº 7.652, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza despesas com o tratamento de pacientes fora do domicílio e dá outras providências." TFD |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescenta-se o Artigo nº 04 ao PL Nº 219/2025." |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena - conceder auxílio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e a realização de benfeitorias na sede da Associação.” |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá - conceder auxílio no valor de R$ 99.924,89 (noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), visando a aquisição de equipamentos e mobiliário a serem utilizados no Núcleo de Prática Jurídica da instituição.” |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA – conceder contribuição social no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins de implementação do projeto “Natal de Luz Araxá 2025”.” |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha - conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a realização de benfeitorias na sede da Associação.” |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha. - conceder auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição e instalação de mobiliário na sede da instituição.” |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências -abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA." |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), SUBSIDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR." |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, autoriza sua permuta com imóvel de particular para fins de composição judicial em Ação Civil Pública, e dá outras providências." |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de sala sensorial nas instituições de ensino básico e superior, para acolhimento de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)." |
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| materia |
236/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos ao acompanhante de recém-nascido e dá outras providências. " |
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| materia |
237/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nova redação ao artigo 101, da Lei n. 7.836 de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Araxá e institui o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
238/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Publicação Literária de Jovens Escritores das Escolas Públicas e Privadas do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
239/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, a Frente Parlamentar de Enfrentamento e Adaptação às Mudanças Climáticas e dá outras providências." |
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| materia |
240/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
241/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “Adote uma Praça, Praça Esportiva” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
242/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
1055/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata , Secretário de Obras Públicas o seguinte pedido de providência:
Solicita a criação de uma praça de esportes na Rua Alírio Teixeira com a rua José Pedro da Silva. |
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| materia |
1058/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente requerer que seja encaminhada a Sra. Zulma Moreira Secretária de Educação e ao Sr. Pedrinho da Mata , Secretário de Obras Públicas a seguinte indicação:
Providenciar o concreto do teto da Escola Municipal Alice Moura. |
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| materia |
1059/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada ao Sr. Pedrinho da Mata , Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana o seguinte pedido de providência:
Solicita a abertura da Avenida Prefeito Aracely de Paula no encontro com a rua Virgílio de Abreu. |
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| materia |
1182/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a realização de reparo e manutenção no bueiro localizado na Rua Neila Marques de Ávila no bairro Pão de Açúcar II, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias, com parte do asfalto cedido e risco de acidentes para pedestres e veículos. |
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| materia |
1183/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco a necessidade de instalação do sistema de vídeo monitoramento "Olho Vivo" nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos núcleos de convivência situados nos bairros do município. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Assistência Social, a Secretária Lilian Cristina Pereira, a necessidade de implantação de um programa "CRAS Itinerante", com o objetivo de levar os serviços de assistência social até as comunidades rurais e bairros mais distantes do centro urbano. |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a necessidade de realização de limpeza geral, roçagem e capina na área localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos, da Unidade de Saúde da Família - USF Uninordeste (ESF Ana Antônia / ESF Orozino Teixeira). |
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| materia |
1186/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a necessidade de implantação e reforço da iluminação pública na Praça Fausto Barbosa, em frente à Escola Armando Santos, no bairro São Geraldo. |
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1187/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a necessidade de implantação e reforço da iluminação pública na Praça localizada no bairro Santa Luzia, a fim de garantir mais segurança e qualidade de vida à população local. |
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| materia |
1188/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a necessidade de revitalização da praça na Rua Funcionário João Rosa, situada no bairro Santa Luzia, abrangendo reforma dos passeios, nova iluminação, paisagismo e recuperação estrutural do espaço público. |
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| materia |
1189/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a cobertura da quadra do CRAS do bairro Abolição. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a extensão da rede elétrica na Rua Ziza Montandon, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1191/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora o seguinte requerimento:
Que a Mesa Diretora estude a possibilidade de atender à solicitação de diversos cidadãos araxaenses que pedem a ampliação do horário de funcionamento do Ecoponto especialmente aos sábados e domingos. |
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| materia |
1192/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Colocação de caçambas de lixo na entrada da antiga entrada da Avon, BR- 262, KM 683, mais 300 metros e na região do marmelo próximo à empresa McCain, BR-262, Km 692, mais 400 metros. |
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