| materia |
1223/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Solicita a construção de banheiro na pista de Wheeling. |
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| materia |
1224/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza , Secretária de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:
Solicita a capina e limpeza na Praça José Batista Alves, Avenida Doutor Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao grupo de mulheres que correm nas montanhas - Mulheres do Trail, nas pessoa de sua idealizadoras Juliana Silva, Natália Fernandes e Janaina Valeriano, pela iniciativa de incentivar e apoiar as mulheres nas práticas esportivas, a descobrirem sua força, coragem e liberdade. |
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1271/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao TG 04.001, pela comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, que atualmente tem no comando o Chefe de Instrução, Subtenente Cecílio de Lima Júnior, Subtenente Garcia Plateiro de Barros e Wellington Fernando Cruz, Instrutor do TG. |
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| materia |
1272/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Que seja encaminhada à Mesa Diretora, o seguinte requerimento:- Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Servidor Wandercir Lázaro de Paiva, Secretário do TG 04.001 - Araxá/MG, que na comemoração dos 80 anos do Tiro de Guerra Capitão Barros, realizada no dia 31/10/2025, completou 45 anos de trabalho efetivados no Tiro de Guerra. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, para que este preste as seguintes informações nos estabelecimentos de saúde do município , em especial da UPA de Araxá. |
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| materia |
1274/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA) SR. VINICIUS SANTOS MARTINS, reitera integralmente o teor da indicação nº 1057/2023, para que sejam prestadas informações atualizadas e adotadas providências efetivas quanto ao Plano de Arborização da cidade e o apoio institucional e material ao projeto de arborização urbana desenvolvido pelo CEFET - Campus Araxá. |
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| materia |
1275/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RUBENS MAGELA DA SILVA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZULMA MOREIRA, indicando para que seja criado da Política Municipal "Alerta Clima na Escola " , como iniciativa de escuta, participação e engajamento da comunidade escolar nas ações de resiliência climática. |
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| materia |
1277/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Senhor Pedrinho da Mata, e a Secretária de Segurança Pública Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Solicita estudos técnicos para implantação de sentido único na Rua Rita Cassulina dos Anjos.
Reiteramos a indicação nº 794/2025, considerando que novamente fomos procurados por moradores da Rua Rita Cassulina, os quais inclusive, apresentaram abaixo assinado solicitando:
A realização de estudos técnicos visando à transformação da referida rua em via de sentido único, com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. |
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| materia |
1278/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Senhor Pedrinho da Mata, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vinícius Martins a presente indicação:
Que seja realizado levantamento técnico e orçamentário visando a execução de obras de contenção da erosão existente na Rua Antônia Domingas Fontes no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
1279/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Senhor Pedrinho da Mata, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Vinícius Martins a presente indicação:
Solicita a realização de estudo técnico detalhado para avaliação e contenção de possível movimentação de terra na Avenida Dâmaso Drummond, nas proximidades da escadaria do Parque do Cristo.
Considerando que já apresentei em 23 de abril de 2025 a indicação nº 446/2025, que trata do mesmo tema, reforça-se por meio deste pedido a necessidade de providências imediatas por parte do Executivo Municipal, diante da persistência e agravamento da situação relatada. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco.
A necessidade de instalar um radar de velocidade, lombada ou outro dispositiva que ajude a controlar o trânsito nas proximidades da UPA e do Cartório Eleitoral, garantindo mais segurança para pedestres e motoristas. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco.
Implantação de sistema de vídeo monitoramento em todas as praças públicas do município. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja realizado o reparo e a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre, instalados no Parque do Cristo, no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, o seguinte pedido:- Que seja realizado a intensificação das rondas da Guarda Patrimonial e do monitoramento no Parque do Cristo, localizado no bairro Santa Rita. |
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| materia |
1285/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde, Sebastião Donizete de Souza, requerendo que seja realizada, com urgência, fiscalização pela Vigilância Ambiental nos ferros-velhos da cidade de Araxá/MG, especialmente naqueles que mantêm veículos e sucatas a céu aberto, com o objetivo de localizar e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, Zica e Chikungunya. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada, envie ofício à empresa Vera Cruz Transportes, seja reavaliado e restabelecido o trajeto das linhas de transporte coletivo Pão-de-Açúcar/Vila Silvéria e Aeroporto/Padre Alaor, para que voltem a circular pela rua Jaime Jacob de Ávila, no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Solicita a capina na praça localizada na Avenida Tonico Veloso, conhecida como "Praça do Branco". |
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| materia |
1302/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulações de Reconhecimento aos Policiais Civis que participaram da megaoperação "Via Pecuniam", deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, pelo notável trabalho investigativo e operacional que resultou em uma das maiores ações já realizadas no Estado, com impacto direto no combate ao tráfico de drogas e lavagem de dinheiro e às organizações criminosas em território mineiro e nacional. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja elaborado e implementado, um cronograma permanente de revitalização e manutenção das sinalizações horizontais das vias públicas do município de Araxá/MG, especialmente nos bairros mais afastados do centro urbano. |
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| materia |
1323/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida Pedro de Paula Lemos, nas proximidades do n º 5, bairro Santa Rita, em frente à Casa Franca. |
0 |
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| materia |
1324/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica à Senhora Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a necessidade de designar um guarda patrimonial para o Cento de Referência de Assistência Social (CRAS Central), localizado na rua Carvalho Lopes, nº 38, centro, Araxá/MG. |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre as contas do município de Araxá relativas ao exercício financeiro de 2021." |
1 |
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| norma |
8546/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
"Institui o “Dia Municipal de Luta pela Moradia” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8501/2025 |
2025-10-31 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências - crédito especial no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), SUBSIDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR." |
1 |
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| norma |
8495/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a garantia de acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação da “#paratodosverem” nas publicações que vinculam imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais da administração pública municipal direta e indireta, bem como do poder legislativo municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8496/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Dispõe sobre critérios de fiscalização e comercialização de lotes caucionados em novos loteamentos no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8497/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Malvina, a atual Rua Q do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
1 |
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| norma |
8498/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Guilhermina de Almeida, a atual Rua 14 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8499/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais no Município de Araxá, por meio da construção e manutenção de aceiros nas áreas de vegetação nativa e no entorno da zona urbana, e dá outras providências." |
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| norma |
8500/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação Cultural de Araxá - conceder auxílio no valor de R$ 99.924,89 (noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), visando a aquisição de equipamentos e mobiliário a serem utilizados no Núcleo de Prática Jurídica da instituição.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Substitutiva ao art. 5°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Substitutiva ao art. 6°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva ao art. 4°, do Projeto de Lei n° 192/2025, de autoria do Poder Executivo." |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Jesus te Ama - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de equipamentos necessários ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana- SOPROH - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de mobiliário necessário ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Banco de Cadeira de Rodas do Rotary Club de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Banco de Leitos e Colchões Especiais do Rotary Club Araxá Norte - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
257/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais." |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
260/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o “Dia Municipal de Luta pela Moradia” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Institui o Programa “Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
1250/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Sebastião Donizete, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de transporte público específico, por meio de uma van, ou outro veículo oficial, para o transporte das mulheres até os locais onde serão realizados os exames preventivos no âmbito do Programa LINDA LIFETECH. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da ?Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior: - Sejam adotadas providências para resposta ao Requerimento nº 15/2025, conforme questionamento já realizado e reiterado. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária Municipal de Turismo Alda Sandra Barbosa Marques, à Ilustríssima Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Ávila de Aguiar e ao Ilustríssimo Procurador Geral do município, Dr. Jonathan Renauld de Oliveira Ferreira:
* Realização de estudo de viabilidade técnica(jurídica para criação de lei municipal de incentivo à cultura. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila:
* Instalação de módulos de banheiro público (fixo ou contêiner hidráulico) com acessibilidade e manutenção regular, na feira do bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila:
* Realização de serviço de manutenção geral da Praça do Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata e à Secretária Municipal de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques:
* Realização de estudo de viabilidade técnica/econômica para implantação do novo Mercado Municipal (localização, custos estimados, modelos de negócios, fonte de recursos) em local estratégico (centro ou região de fluxo turístico/comercial), com boxes para feiras de produtos regionais, agricultura familiar, artesanato, espaço gastronômico e área de convivência, visando dinamizar o comércio local, atender turistas e moradores , além de reforçar a identidade cultural da cidade. |
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