| materia |
1326/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem , respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco a instalação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" nas imediações da escola localizada no chacreamento Bosque dos Ipês, em razão do tráfego intenso de veículos pesados na via de acesso.
A presente indicação tem por finalidade reforçar a segurança no trânsito local, uma vez que carretas e caminhões trafegam em alta velocidade na estrada próxima à escola, representando risco a integridade física dos alunos, motoristas de vans escolares e pedestres que precisam realizar a travessia da via diariamente. |
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no document
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| materia |
1327/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem , respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a instalação de lâmpadas nos postes das ruas do chacreamento Bosque dos Ipês. A medida tem por objetivo melhorar a iluminação pública, aumentar a segurança dos moradores e facilitar a mobilidade noturna, tanto de pedestres quanto de veículos que circulam pela região. |
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no document
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| materia |
1328/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem , respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Interino Gustavo Eurípedes de Lima, que seja realizada manutenção das vias do Chacreamento Bosque dos Ipês, incluindo serviços de nivelamento, cascalhamento, limpeza e demais ações necessárias para garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem , respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila a solicitação da poda das árvores no Chacreamento Bosque dos Ipês. Tendo em que diversas árvores encontram-se com galhos excessivamente altos e em risco de queda, o que pode causar danos à rede elétrica, e a integridade física de pedestres e moradores. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Ilustríssimo Secretário Interino de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Gustavo Eurípedes de Lima.
Solicitação de estudo técnico para avaliar a possibilidade de execução de serviços de manutenção e reparo no forro da Escola Municipal Alice Moura, tendo em vista a existência de fissuras bem como a análise para aquisição e instalação de um parquinho infantil completo, com brinquedos adequados as normas de segurança e acessibilidade vigentes destinado ao atendimento das crianças da educação infantil. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e a Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário Interino de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Gustavo Eurípedes de Lima.
Solicita-se estudo técnico para verificar a viabilidade de reformar e ampliar as instalações do CEMEI Anita Mesquita, bem como adquirir e instalar um parquinho infantil que atenda as normas de segurança e acessibilidade. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de informações acerca dos repasses financeiros do Município para o Caixa Escolar das unidades da rede municipal de ensino a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e a Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira.
REQUER-SE que sejam fornecidas as seguintes informações de forma clara e discriminada:
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e a Secretária Municipal de Educação, Zulma Moreira e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior .
Analise da possibilidade de criação do cargo de apoio administrativo financeiro nas escolas municipais. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar o seguinte requerimento de informações acerca da metodologia utilizada pelo Município para o cálculo do adicional de insalubridade pago aos servidores municipais a ser encaminhadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
REQUER-SE que sejam fornecidas as seguintes informações de forma clara e discriminada: contidas em requerimento original. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Secretário de Gestão Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos .
Seja estudada a possibilidade de implantação de um programa de incentivo à atividade física para os servidores públicos municipais, por meio de convênio ou contratação de serviço similar ao Wellhub (antigo Gympass) permitindo acesso a academias e atividades esportivas. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde Sebastião Donizete de Souza.
Seja verificado a possibilidade de disponibilização de água potável nos ônibus que realizam o transporte de paciente para a cidade de Uberaba destinados a tratamento de saúde.
Que também seja realizada análise quanto a segurança do ponto de desembarque dos paciente em Uberaba, avaliando-se a mudança do local para um ponto mais próximo e seguro da Casa de Apoio. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Ilustríssimo Secretário Interino de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Gustavo Eurípedes de Lima, e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco.
Solicita-se a adoção de providências para melhoria da Praça Leonel Dib, na Rua Rio de Janeiro bairro São Geraldo , compreendendo a ampliação da iluminação pública, a reforma geral do espaço calçadas, bancos, paisagismo e equipamentos e a instalação de câmeras de monitoramento do programa "Olho Vivo" integradas ao sistema municipal de videomonitoramento. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário, em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco.
Seja avaliado a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento "Olho Vivo" no Distrito de Itaipu, com mais câmeras estratégicas conectadas a central de monitoramento do Município. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao ROTA ARAXÁ, que obteve conquista de mais de 01 milhão de corridas realizadas em 2025 e pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Oficie ao Deputado Estadual Bosco, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que sejam adotadas as providências necessárias para verificar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, a existência de imóvel público estadual disponível para cessão, para instalação da sede da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silvam Prefeito Municipal de Araxá/MGH, solicitando que seja promovida a regulamentação da Lei Municipal nº 7.315, de 27 de Dezembro de 2018, designando expressamente o órgão municipal responsável por sua fiscalização e aplicação. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação, ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, solicitando que seja realizada a limpeza do terreno de propriedade do município, localizado na rua Antenor da Silva Soares, nº 220, bairro Francisco Duarte, bem como informações sobre a destinação e utilização futura da referida área pública. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que sejam promovidas as seguintes melhorias na Casa de Apoio em Uberaba/MG, destinada ai acolhimento de paciente de Araxá, que realizam tratamento em hospitais daquela cidade e seus acompanhantes:
* Instalação de chuveiro no banheiro masculino;
* Reparo das tomadas danificadas;
* Pintura completa do imóvel;
* Instalação de ventiladores na sala de TV e na parte externa:
* Designação de vigia para o período noturno. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o Secretário de Agricultura e Pecuária., Senhor Osmar Gonçalves dos Santos, para que seja realizado uma visita técnica com a finalidade de conhecer e analisar essa nova tecnologia, o equipamento Watanabe Recicladora de Vias da Prefeitura de Castro/PR, que promete transformar a forma de recuperação das estradas rurais. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para o IPDSA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Sr. Vinícius Santos Martins para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Descarte Correto" nos moldes do anexo (A). |
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| materia |
1353/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Senhor Paulo Abadio Cardoso. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhado este ofício 98/2025, à Empresa Vera Cruz Transporte, situada na Av. Ministro Olavo Drummond, nº 430 - Santa Mônica, Araxá/MG, CEP: 38.180-241, Senhor Flávio Rodrigues, para que seja providenciado um "reforço" das linhas que atendem o setor norte, pois está ocorrendo falha nos horários e a população está sem suporte de transporte em vários horários. |
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| sessao |
38 |
2025-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8502/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal “Escutando o Corpo”, voltado à promoção da saúde integrativa e prevenção de doenças psicossomáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araxá." |
1 |
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| norma |
8503/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Cria, no âmbito do Município de Araxá, O Selo “Empresa Amiga da Saúde da Criança” e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8504/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Declara o Parque do Cristo como patrimônio Cultural, Histórico e Turístico de natureza material do município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8505/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Projeto de lei “Sentinela da Saúde”." |
1 |
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| norma |
8506/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal Acolhe Araxá de Prevenção Digital ao Suicídio, cria canal de atendimento 24 horas por meio de plataforma e da outras providências." |
1 |
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| norma |
8507/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Institui o Programa Municipal Acolhe Araxá de Prevenção Digital ao Suicídio, cria canal de atendimento 24 horas por meio de plataforma e da outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8508/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Crachá Legal” que discorre acerca da obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos profissionais que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizam eventos no Município de Araxá." |
1 |
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| norma |
8509/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha - conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a realização de benfeitorias na sede da Associação.” |
1 |
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| norma |
8510/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências -abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA." |
1 |
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| norma |
8511/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá de Jiu-Jitsu. -conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
1 |
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| norma |
8512/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer. - de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de implementação do projeto “Amor, o mais poderoso remédio”." |
1 |
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| norma |
8513/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA. - conceder auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de apoiar a realização do projeto RENOVA AMPARA- 3ª Edição." |
1 |
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| norma |
8514/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Jesus te Ama - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de equipamentos necessários ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8515/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana- SOPROH - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de lhe permitir aquisição de mobiliário necessário ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8516/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Banco de Cadeira de Rodas do Rotary Club de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8517/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Banco de Leitos e Colchões Especiais do Rotary Club Araxá Norte - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8519/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Lions Clube de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de aquisição de equipamentos necessários ao atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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|
| norma |
8520/2025 |
2025-11-06 |
Lei |
"Autoriza a atualização/complementação dos valores concedidos à título de auxílio para tratamento fora do domicílio e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
262/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “Amigos da Praça” no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVS OMEGAH DE ARAXÁ-OMEGAH." |
1 |
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|
| materia |
264/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Tolerância Zero à Receptação” que trata da cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas flagradas com produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais, no âmbito do Município de Araxá." |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal para a Ação Climática no Município de Araxá." |
1 |
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|
| materia |
560/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Reconhecimento aos policiais militares que participara, da significativa ação que resultou na apreensão de aproximadamente 400 quilos de maconha no município de Araxá/MG, demonstrando elevado profissionalismo, eficiência e comprometimento com a segurança pública e a proteção da sociedade araxaense. |
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no document
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| materia |
561/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Congratulação e Reconhecimento aos policiais militares que participaram da operação que resultou na prisão de três indivíduos suspeitos de envolvimento com o tráfico de entorpecentes e na apreensão de significativa quantidade de drogas no bairro Alvorada, em Araxá/MG, na noite de 27 de Outubro de 2025, pela bravura, eficiência e exemplar comprometimento com a segurança pública. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Recapeamento asfáltico da Rua Pará bairro São Geraldo. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o seguinte pedido de providência:
Solicita a pintura das sinalizações viárias (marcação de solo) no bairro Felícia. |
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no document
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| materia |
1222/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:
Solicita a reforma da praça localizada no final da Avenida Aracely de Paula atrás da Escola Alice Moura. |
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