| materia |
1386/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco, a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou similar), na rua Antônio Borges de Menezes, bairro Aeroporto, em frente à praça, onde há grande circulação de crianças e risco de acidentes. |
0 |
no document
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Serviços Urbanos, a Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, os motivos pelos quais o serviço de iluminação na rua Ziza Montandon, em frente ao nº 335, no bairro São Francisco, ainda não foi executado. |
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| materia |
1389/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de pesar em virtude do falecimento de Sergina Gomes de Paula, ocorrido no dia 15 de Novembro de 2025. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Apresenta requerimento de informações acerca do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado entre o Município de Araxá/MG e a COPASA/MG, especialmente quanto às consequências de eventual privatização de concessionária, a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ai Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. Requer-se sejam prestadas as seguintes informações: (Vide original do Requerimento nº 1390/2025, datado de 25/11/2025). |
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| materia |
1391/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita marcação de audiência com o Governo do Estado de Minas Gerais e com o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e como Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, para debater o Projeto de Lei da privatização e a situação dos municípios que dependem da COPASA. |
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| materia |
1392/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Apresenta requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Ranaud de Oliveira Ferreira.
* Informações acerca do enquadramento do recreio/intervalo na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal e providências administrativas correlatas. |
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| materia |
1393/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Seja analisada a possibilidade de reforço das equipes de segurança pública nas unidades escolares da rede pública, com a presença de profissionais nas entradas e saídas das escolas municipais e estaduais situadas no município de Araxá/MG, visando resguardar a integridade dos estudantes, trabalhadores da educação e comunidade escolar. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Apresenta indicação do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá/MG, Vinícius Martins e ao Ilustríssimo Secretário de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves dos Santos:
* Que seja analisada a possibilidade de apoio material e logístico ao Projeto Raízes do Cerrado, desenvolvido pelo CEFET/MG - Campus Araxá, por meio da disponibilização de ferramentas, insumos e estrutura necessária para a continuidade e expansão das ações de plantio de espécies nativas do cerrado. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Apresente requerimento do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Superintendente do Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá/MG, Vinícius Martins e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, Arnildo Antônio Morais. (Vide original do Requerimento nº 1395/2025, datado de 25/11/2025). |
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| materia |
1396/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos(às) professores(as) e às equipes pedagógicas vencedoras do Concurso de Práticas Pedagógicas Exitosas 2025 da Rede Municipal de Ensino de Araxá/MG. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à 2ª edição do Projeto/Festival Afro Raízes, pela organização e realização das atividades do Dia da Consciência Negra em Araxá/MG, em 20 de Novembro de 2025, e pela valorização contínua da cultura negra em nosso município, na pessoa de seu realizador, Matheus Black, pelas relevantes ações de promoção da cultura negra, da identidade afro-brasileira e da reflexão antirracista em Araxá/MG. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado melhoramento na rua Capitão Izidro, principalmente no seu início que tem problemas no escoamento de água durante o período chuvoso que ora se inicia. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, para que seja providenciado capina da praça da rua Miguel Arcanjo Lara, bairro Mangueiras, Araxá/MG. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Robson Magela, com cópia para o Secretário de Saúde, Senhor Sebastião Donizete de Souza, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de motorista e/ou condutor de ambulância no âmbito do município de Araxá/MG, reconhecendo-a como integrante das profissões da área da saúde, com base na nova legislação, Lei nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos motoristas e/ou condutores de ambulância e reconhece oficialmente esses trabalhadores com integrantes da área da saúde (Câmara dos Deputados, Brasília 2025). |
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| materia |
1403/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao servidor EDIRLEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, pelo trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza Ávila, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a viabilidade de realizar pintura e conservação do rolo compactador, localizado no morro, ao lado do viaduto Max Neumman. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco,. para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a possibilidade de reforço da sinalização de trânsito horizontal e vertical do Distrito Industrial. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia Araújo de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 07 de Novembro de 2025. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem RENATO VERAS pelo seu falecimento ocorrido nesta segunda-feira (24) na cidade do Rio de Janeiro. Renato era neto do vereador João Veras, colega querido de todos nesta Casa. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade e pedidos a DEUS que conceda conforto aos familiares e amigos. |
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| sessao |
40 |
2025-11-25 |
Reunião Ordinária |
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1 |
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| norma |
8526/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 2.632, de 1993, para dispor sobre os vencimentos, a carga horária, a escolaridade exigida e a criação de mais um cargo de Fiscal do Procon e dá outras providências." |
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| norma |
8527/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Institui o Projeto de Lei “Sentinela: De Olhos Abertos” que cria o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Estupro, Importunação Sexual e Violência Contra a Mulher no Município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8528/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Institui, no Município de Araxá/MG, o Programa “Família Amiga da Escola”." |
1 |
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| norma |
8529/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS." |
1 |
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| norma |
8530/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para fins de implementação do projeto “Missão de Amor”." |
1 |
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| norma |
8531/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 14.996,00 (catorze mil novecentos e noventa e seis reais) para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados na sede da instituição." |
1 |
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| norma |
8532/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Melo e Brandão, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
1 |
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| norma |
8533/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.491, de 17 de outubro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o artigo 1º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:" |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o artigo 3º, do Projeto de Lei 267/2025, que passa a ter a seguinte redação:" |
1 |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a destinação de área para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe acerca do caráter permanente de Laudo Médico que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível." |
1 |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Araxá Organizada, Fios Alinhados” que trata sobre a obrigatoriedade das empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia, internet, televisão e cabo ou outros serviços, por meio de rede aérea, realizarem a manutenção, o alinhamento e a retirada de fiação excedente ou sem uso no Município de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Silêncio Legal” que trata acerca da proibição da comercialização, instalação, utilização e demais formas de manuseio de escapamentos adulterados ou que emitam ruídos em desconformidade com as normas regulamentares, no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal “Adote um Ginásio” no Município de Araxá/MG e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Promoção do Acesso Rápido a Consultas e Exames Especializados Prioritários no Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Araxá." |
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| materia |
1276/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Saúde, indicando-lhes que: - Seja implantada em nosso município, uma clínica da mulher, destinada ao acompanhamento integral da saúde feminina, com atendimento especializado para: (Vide original do da Indicação nº 1.276/2025, datada de 18/11/2025). |
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| materia |
1289/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de limpeza no cruzamento da Av. Wilson Borges com a Av. Divino Alves Ferreira e rua Pedro Bruno dos Reis. |
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| materia |
1291/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Solicitação de instalação de iluminação pública na rua Ademar Rodrigues Vale, próximo ao nº 985. |
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| materia |
1292/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e Trânsito, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de instalação de quebra-molas na rua Joaquim Gérson Argentino, próximo ao nº 40. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sr. Luiz Fernando Alves de Castro: O primeiro fisioterapeuta de Araxá e região a trabalhar na atenção primária e na Estratégia Saúde da Família, foi autor de vários projetos que beneficiaram crianças, jovens, idosos e pessoas portadora de obesidade. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de ouvido o Plenário seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, para o Sra. Alessandra Maria Silva à Saúde Mental de Araxá, na Secretaria Municipal de Saúde, tem contribuindo para a transformação e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Araxá. Nos últimos dois anos, sua liderança técnica, sensível e humanizada impulsionou importante avanços no cuidado oferecido às pessoas em sofrimento mental, fortalecendo o caráter territorial, inclusivo e inovador da política pública de saúde mental no município. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Esportes, que preste esclarecimentos formais dos critérios utilizados para a a venda e liberação de bebidas e alimentos durante jogos e eventos esportivos realizados no estádio Fausto Alvim, bem como sobre as condições de higiene, atendimento e estrutura oferecidas aos torcedores. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
O Vereador Rodrigo Eduardo Silva, Investigador Rodrigo no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem apresentar nos termos do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Instituto das Artes e Movimento MOVART em reconhecimento à sua relevante atuação cultural e social no Município de Araxá. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ai Secretário de Saúde, o seguinte pedido:- Solicitamos explicações detalhadas e urgentes sobre a grave e persistente falta de medicamentos essenciais para o atendimento de pacientes psiquiátricos e neuro-divergentes no município, com ênfase especial na ausência da Ritalina (Metilfenidato). |
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| materia |
1360/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que providenciem a ampliação dos pontos de embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativos, com a devida sinalização , divulgação ampla dos locais designados, bem como o acompanhamento e fiscalização desses espaços. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal Rubens Magela da Silva e ao Secretário de Saúde, Sebastião Donizete, requerendo que sejam adotadas, com urgência, as providências cabíveis para sanar os problemas enfrentados pelos pacientes em tratamento oncológico na cidade de Barretos/SP e de Uberaba/MG, especialmente no que se refere às condições do transporte disponibilizado para o deslocamento intermunicipal dos pacientes, no fornecimento de água e autorização de parada do ônibus na volta. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação: - Que seja realizada a alteração do sentido de circulação das vias Brígido de Melo Filho, no bairro Bom Jesus e José Raimundo Roque, no bairro Francisco Duarte, transformando-as em mão única. |
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