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1420/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:- Que seja feita a manutenção das grades que cobrem as canaletas de escoamento de águas pluviais localizadas no calçadão da rua Presidente Olegário Maciel, cruzamento com a rua Mariano de Ávila, no centro de Araxá/MG. |
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1421/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr, Gustavo Eurípedes Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:- Que sejam realizados pequenos ajustes na malha asfáltica nos seguintes pontos do bairro Urciano Lemos:
* Junção da rua Honória Pereira da Silva com a Avenida José Alberto Fones;
* Junção da rua Tamandaré com a rua Honória Pereira da Silva;
* Av. Washington Barcelos, na altura do número 703. |
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1422/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja estudada a possibilidade de instalação de um ponto de videomonitoramento na Avenida José Severino de Aguiar, cruzamento com a rua Ernesto Rosa, localizado no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:- Que seja realizada vistoria técnica na calçada localizada na esquina da rua Antenor Afonso Júnior com a rua Laíde Alves da Costa, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer informações no que se refere à participação efetiva do Conselho Municipal de Política Urbana no processo de elaboração, discussão e apreciação do Plano Diretor do Município de Araxá/MG (PL nº 244/2025) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador-Geral do Município, Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento de informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e ao Ilustríssimo Procurador-Geral Municipal, Jonathan Renaud Oliveira Ferreira:
* Informações quanto ao Projeto de Lei nº 294/2025, especialmente no que se refere à previsão de teletrabalho (jornada de 30 horas semanais, sendo 15 horas presenciais e 15 horas em teletrabalho);
* Existe teletrabalho regulamentado no município de Araxá/MG? Em caso positivo, informar o(s) ato(s) normativo(s) (Lei/Decreto/Portaria/Instrução Normativa), com número, data, órgão expedidor e encaminhar cópia:
* Esclarecer se a regulamentação abrange cargos comissionados, especialmente na área da saúde. |
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| sessao |
41 |
2025-12-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Supressiva de valor consignado à Atividade Manutenção da Coleta de Lixo inclusa no Quadro de Detalhamento de Despesa, do Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, parte integrante do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Supressiva ao art. 3°, e seu parágrafo único, e ao art. 5° e seu parágrafo único, todos do substitutivo ao Projeto de Lei n° 191/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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13/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação:" |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
" Modifica o artigo 8º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação." |
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15/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei 191/2025, que passa a ter a seguinte redação." |
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15/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Apoio à Promoção de Eventos Culturais, Artísticos e Turísticos." |
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16/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Apoio a Agentes Culturais e Intercâmbios Culturais" |
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17/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa e Projetos" |
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18/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Intercâmbio Esportivo" |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se Ação de Fomento à Agricultura Urbana e Periurbana." |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte Atividade: INCENTIVO E APOIO A
RECICLAGEM, tendo como elemento de despesa, contribuições no valor de R$760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)." |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação." |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescente-se parágrafo único, ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte redação." |
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23/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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24/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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25/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Fundação Cultural Calmon Barreto – FCCB, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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27/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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28/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei n.º 191/2025." |
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29/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se ao Programa de Trabalho da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Educação, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025." |
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30/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Esportes, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao substitutivo do Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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31/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda Aditiva ao Programa de Trabalho da Secretaria de Agricultura e Pecuária, integrante do Quadro de Detalhamento de Despesa, parte anexa ao Projeto de Lei nº 191/2025, de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Condiciona à aprovação em plebiscito popular a delegação à iniciativa privada da gestão e da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento básico no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| norma |
8537/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 8.029, de 24 de maio de 2023, a qual versa sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Araxá/MG." |
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| norma |
8538/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal, autoriza sua permuta com imóvel de particular para fins de composição judicial em Ação Civil Pública, e dá outras providências." |
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| norma |
8539/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 8.304, de 06 de dezembro de 2024, a qual autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá." |
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| norma |
8540/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. " |
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| norma |
8541/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Institui no âmbito do Município de Araxá, a Política Municipal de Incentivo à Criação de Microflorestas Urbanas e dá outras providências." |
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| norma |
8542/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| norma |
8543/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Jeep Clube Serra da Canastra - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| norma |
8544/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
"Autoriza a destinação de área para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e dá outras providências." |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Oratório Nossa Senhora Auxiliadora." |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Fundação Cultural Calmon Barreto e dá outras providências." |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera anexos da Lei Municipal n.º 8.436 de 06 de Agosto de 2025 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026." |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria e acresce à estrutura administrativa do Município de Araxá, cargos comissionados, destinados à área da saúde, definindo suas atribuições, jornada de trabalho e remuneração, e dá outras providências." |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria e acresce à estrutura administrativa do Município de Araxá, cargos comissionados, destinados à área da saúde, definindo suas atribuições, jornada de trabalho e remuneração, e dá outras providências. Pronto atendimento AME Norte e Ame Leste." |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a aplicação de medidas disciplinares e educativas aos alunos que cometerem atos de desacato, ameaça ou agressão física e/ou moral contra professores e demais profissionais da educação nas escolas públicas e privadas do município de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa “Animal Legal”, destinado à realização de censo populacional de animais domésticos no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
1381/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Luciana Xavier Pereira. É um justo reconhecimento a um exemplo de dedicação, de humanidade e de amor por Araxá/MG. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, à Secretária Nayara Pacheco, que seja realizada a reforma, manutenção, padronização e instalação de abrigos (pontos e ônibus cobertos) em todos os pontos de parada de transporte coletivo de Araxá/MG que se encontrem em condições inadequadas. |
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| materia |
1383/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Segurança Pública, à Secretária Nayara Pacheco, a instalação de placa luminosa e demais dispositivos de sinalização preventiva em trecho de curva onde não há sinalização adequada na rua Wagner Fulgêncio, no bairro Pão-de-açúcar III, onde fica a cratera. |
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| materia |
1384/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Interino Gustavo Eurípedes de Lima, a recuperação da cratera existente na lateral da via pública, localizada na rua Wagner Fulgêncio no bairro Pão-de-açúcar III e a reconstrução do alambrado danificado. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco, área específica para parada, embarque e desembarque de veículos utilizados por motorista cadastrados em plataformas de transporte individual privado remunerado, como Uber, Rota, 99 e congêneres. |
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