| norma |
8574/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição Lar Santa Terezinha, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais." |
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| norma |
8575/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araxá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências." - PPA |
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| norma |
8576/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| norma |
8577/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Ser Mágico, Ser Mulher - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8578/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| norma |
8579/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| norma |
8580/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Área de Preservação Ambiental e dá outras providências – “Thiago Porto Machado.”" |
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| norma |
8581/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
“Dispões sobre denominação de logradouro público -"Base do SAMU – Comandante Marcelo Teixeira". |
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| norma |
8582/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Dispões sobre denominação de via pública Rua Olivia Drummond de Araújo, a atual Rua 13 do Loteamento Monte Carlo III." |
1 |
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| norma |
8583/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." LOA |
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| norma |
8584/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA - conceder-lhe contribuição social no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), visando apoiar a realização do evento de comemoração do aniversário de 160 anos do município de Araxá, a ser realizado no “FestNatal 2025”." |
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| materia |
304/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispões sobre denominação de logradouro público -"Base do SAMU – Comandante Marcelo Teixeira". |
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| materia |
1424/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, solicitação de medidas urgentes de contenção e manutenção próximas às escadarias do Cristo, devido ao deslizamento de terra que está empurrando e danificando os alambrados. |
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no document
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| materia |
1425/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, a realização de obras de melhoria no sistema de drenagem pluvial na rua situada em frente ao CEMEI Dalva Zema, incluindo limpeza, desobstrução e, se necessário, ampliação da capacidade dos bueiros e bocas de lobo. |
0 |
no document
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| materia |
1430/2025 |
2025-12-09 |
Requerimento |
Apresentar o seguinte requerimento dirigido ao Ilustríssimo Procurador Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, sobre a contratação temporária dos profissionais da educação. |
0 |
no document
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| materia |
1431/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, requer nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja concedida Moção de Aplausos ao Lions Clube Araxá "José Porfírio de Oliveira" que no dia 25 de novembro comemorou seu 64 aniversário de fundação em Araxá. Esta data não é apenas um marco temporal, mas uma celebração das inúmeras contribuições que o clube tem oferecido à nossa comunidade. |
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no document
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| materia |
1432/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eurípedes Teixeira Nunes, falecido no dia 3 de dezembro de 2025. |
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no document
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| materia |
1433/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO á Professora Angélica Rodrigues Marques Maximiano - nome que soam como variações de um mesmo tema : afeto, respeito e profunda admiração. |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8547/2025 |
2025-12-04 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Oratório Nossa Senhora Auxiliador, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 98.730,00 (noventa e oito mil setecentos e trinta reais), para fins de lhe permitir aquisição de equipamentos necessários ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
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| sessao |
5 |
2025-12-04 |
Reunião Extraordinaria |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica-se o inciso III ao art. 25 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica-se o art. 98 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica-se o art. 127 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de parágrafo ao artigo 122, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Adita-se o inciso XIV ao art. 67 do Projeto de Lei nº 244/2025, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação." |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 15, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo. " |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 18, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Emenda aditiva de inciso ao artigo 62, do Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo." |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei |
"Acrescenta-se artigo 29-A ao Projeto de Lei nº 244/2025 de autoria do Poder Executivo nos seguintes termos." |
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| materia |
298/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição Lar Santa Terezinha, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Meninas de Ouro - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e eletrodomésticos necessários à realização de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Ser Mágico, Ser Mulher - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), visando a aquisição de equipamentos a serem utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
301/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
302/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
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| materia |
303/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Área de Preservação Ambiental e dá outras providências – “Thiago Porto Machado.”" |
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| materia |
305/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispões sobre denominação de via pública Rua Olivia Drummond de Araújo, a atual Rua 13 do Loteamento Monte Carlo III." |
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| materia |
1293/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicito que sejam realizados reparos e manutenção nos ralos do calçadão, conforme demanda já apresentada anteriormente na indicação nº 323/2025. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Robson Magela, a seguinte indicação: - Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine aos setores competentes, a realização de estudos técnicos, financeiros e estruturais para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátricos (UPA Pediátrica) no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedidos de providência:- Solicito que seja realizada a repintura da sinalização horizontal (marcação de solo) no cruzamento da Avenida Tonico Veloso com a rua Evaristo Afonso Borges. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS, para Dra. Jaqueline Cardoso Paulino. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Apresenta requerimento ao Poder Executivo Municipal, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Ação Social, solicitando informações e providências urgentes sobre a Política Habitacional de Araxá/MG.
Requer-se ao Poder Executivo Municipal que preste informações detalhadas e públicas sobre:
01) - Redução significativa da dotação orçamentária destinada à habitação no Plano Plurianual (PPA):
02) - Os motivos formais e técnicos para a não participação do município de Araxá/MG nos programas de moradia social enquadrados na Faixa I dos programas habitacionais federais:
03) - O posicionamento oficial da administração municipal, sobre a disparidade entre as justificativas veiculadas localmente e aquela obtidas em recente consulta realizada em Brasília, conforme apurado por este gabinete. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade de implantação urgente de rede de drenagem e escoamento de águas pluviais na rua Lygia Vale Cardoso, no bairro Serra Morena. |
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| materia |
1412/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, solicitando as informações e documentos abaixo elencados, imprescindíveis para a análise do Projeto de Lei nº 291/2025.
- Considerando que o referido projeto cria caros na estrutura da FCCB com vencimento de R$ 5.185,69 e que o Executivo alegou, via ofício nº PMG-GAB 1.067/2025, a desnecessidade de impacto orçamentário sob justificativa de "neutralidade financeira" por meio da revogação de cargos antigos. |
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| materia |
1415/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - A sinalização horizontal (pintura no solo) nas ruas do bairro Fenícia. |
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| materia |
1416/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Ávila Magalhães, ao Secretário de Saúde, Sebastião Donizete de Souza e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Serviços de Limpeza, capina, varrição e remoção de resíduos no espaço público situado na rua Edmundo Rodrigues da Silva, no bairro Leblon, bem como avaliação da possível relocação da equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) para local adequado. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila< indicação solicitando a troca das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública na parte externa da Rodoviária Municipal e no ponto de táxi. |
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| materia |
1418/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja agilizado o processo de contratação da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública. |
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| materia |
1419/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza na praça João Amâncio, popularmente conhecida como "Praça da Juventude", localizada no bairro Urciano Lemos. |
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