| materia |
66/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, a revitalização da praça localizada na rua Ademar Guimarães, no bairro Tiradentes, com a realização de serviços de limpeza geral, capina, recuperação do piso, reparo ou substituição da iluminação pública e manutenção ou instalação de equipamentos urbanos. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, ao Secretário Gustavo Eurípedes de Lima, a realização de obras de recuperação e recapeamento asfáltico na rua Isaura Maria, localizada no bairro Orozino Teixeira, tendo em vista a existência de inúmeros buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança da via. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado a família de Divaino Tadeu Pereira , Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro de 2026, na cidade de Uberaba. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado a família de Gaspar Pereira de Castro , Moção de Pesar, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques e à Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, Madalena Aguiar:- Averiguar a possibilidade de destinar e dar celeridade à revitalização da Estação Ferroviária de Itaipu, em Araxá/MG, garantindo sua preservação. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para implantação urgente de faixa elevada para pedestres na rua Domingos Di Mambro, na altura do nº 850, no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Recuperação de canaleta de calçada, operação tapa-buraco, e contenção de encosta na rua Isaura Maria, no bairro Ana Antônia. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação para que seja feito estudo técnico para a adequação e implementação de sinalização semafórica em amarelo intermitente, flash, nos semáforos do centro da cidade de Araxá/MG, nos horários de 00:00 (meia noite) às 05:00 (cinco da manhã). |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Senhora Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, para que seja providenciado limpeza e manutenção da estrada antiga de acesso ao Barreiro, Araxá/MG. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja providenciado estudo técnico com a finalidade de verificar a possibilidade de implantação de "postes de contenção" na esquina da rua José Justino, próximo ao número 135, bairro Vila Estância, Araxá/MG. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar o "Programa Reconhecendo e Valorizando os Catadores de Produtos Recicláveis - Pessoa Física", nos moldes do anexo (A). |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de José Joaquim de Oliveira falecido no dia 18 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Oficie à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza Ávila, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção , reparo e adequação das grelhas de captação de Água pluvial no calçadão da rua Olegário Maciel. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO ao setor de TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, requer após ouvido o Plenário seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos diretores eleitos do SIMPLAUTO, CASSERVI e COSPREMA, em razão da expressiva e vitoriosa realização das Eleições Unificada ocorridas no dia 23 de janeiro de 2026, no Centro de Atendimento ao Servido (CAS). O pleito destacou-se pela organização, transparência e ampla participação dos servidores públicos municipais filiados. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Que seja realizado a limpeza e a retirada de lixos e entulho em um terreno baldio situado na rua Osvaldo Álvaro Silva, entre os números 119 e 143, no bairro Vila Estância. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento a Miguel Alves Cardoso, exemplo de coragem, fé e superação que aos 7 anos de idade já carrega uma história capaz de inspirar toda a cidade de Araxá. |
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| sessao |
45 |
2026-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste de vencimento e benefícios dos servidores e agente públicos municipais e dá outras providências." |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8587/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| norma |
8588/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a implantação de placas fotovoltaicas em suas sedes." |
1 |
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| norma |
8589/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Auta de Souza, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e realização de benfeitorias na sede da entidade." |
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| norma |
8590/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais." |
1 |
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| norma |
8591/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 209.708,26 (duzentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), visando apoia-lo na consecução do Projeto Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá, em consonância com Plano de Trabalho que integra a presente Lei." |
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| norma |
8592/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), visando a realização de benfeitorias na sede da entidade, em consonância com o Plano de Trabalho que integra a presente Lei." |
1 |
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| norma |
8593/2026 |
2026-02-12 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá." |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana os seguintes pedidos de providências:
Solicito implantação de uma cobertura na área frontal do Passo da Saudade, bem como a realização de reforma geral no local, com estrutura adequada para melhor atender familiares e visitantes. Solicito ainda a instalação de aparelhos de ar condicionado no Passo da Saudade e no Velório São João Batista, visando proporcionar mais conforto a população. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Capela Mártir Filomena, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), visando a compra de veículo a ser utilizado no atendimento de suas funções institucionais." |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra, Ana Tereza Secretaria de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicito a operação tapa-buracos na Rua Uberaba no trecho localizado embaixo do Viaduto Max Newman. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a implantação de placas fotovoltaicas em suas sedes." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra, Ana Tereza Secretaria de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicito a capina e limpeza da praça localizada na Rua Amador Carneiro de Melo, esquina com a Rua H no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Auta de Souza, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos e realização de benfeitorias na sede da entidade." |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra, Nayara Pacheco Secretaria de Segurança Pública o seguinte pedido de providência:
Solicito a transformação da faixa de pedestres existentes na BR-452 em faixa de pedestres elevada em frente à Escola Armando Santos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Pai Francisco, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o fim de permitir a aquisição de equipamentos que serão utilizados no atendimento de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra, Ana Tereza Secretaria de Serviços Urbanos o seguinte pedido de providência:
Solicito a capina e limpeza do passeio localizado ao redor do alambrado no final da Rua Cedro, no bairro PEP 12. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP, no sentido de conceder-lhe contribuição no valor de R$ 209.708,26 (duzentos e nove mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), visando apoia-lo na consecução do Projeto Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá, em consonância com Plano de Trabalho que integra a presente Lei." |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, no sentido de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 49.850,00 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), visando a realização de benfeitorias na sede da entidade, em consonância com o Plano de Trabalho que integra a presente Lei." |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 67/2022, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto de Ressocialização dos Detentos do Presídio de Araxá." |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe dobre o Projeto de Lei “DE OLHO NA FILA” que trata sobre a obrigatoriedade da divulgação das listagens e da criação de um acesso no site da Prefeitura contendo informações de pacientes que aguardam por consultas, exames, tratamentos e cirurgias eletivas na rede pública de saúde do Município de Araxá." |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a disponibilização da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais como obra de valor histórico, cultural e literário." |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da sua Secretaria de Obras, o seguinte pedido:
Solicitação de informações, através de relatório sintéticos (termos aditivos, notificações e medições), sobre o andamento da Obra de Reforma da Praça da Banheira, inclusive com as notificações enviadas a empresas contratadas referentes ao contrato 409 e seus respectivos termos aditivos ou contratos derivados com mesmo teor e ou objeto. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental no Trabalho no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Araxá, alinhado às diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), e dá outras providências." |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo, através da sua Secretaria de Obras, a seguinte indicação:
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de inclusão do medicamento Aripiprazol na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Origem Legal” que trata da obrigatoriedade de registro das operações de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas, bem como sobre a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em estabelecimentos conhecidos como “ferros-velhos” ou congêneres, situados no Município de Araxá, e dá outras providências." |
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13/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
O Vereador Rodrigo do Comercial Aeroporto no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte Moção:
Moção de Congratulações e Agradecimento à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira e à sua equipe técnica pela condução das políticas que resultaram na conquista do Selo Ouro do Ministério da Educação. |
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13/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei Material Escolar Responsável que trata sobre a regulamentação da exigência de listas de material escolar pelas instituições de ensino privadas e públicas no âmbito do Município de Araxá, com vistas à proteção do consumidor, à transparência nas relações educacionais e ao respeito à legislação vigente, e dá outras providências." |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA, reiterar a indicação 93/2024 que seja cobrado junto ao Estado de Minas Gerais a efetiva municipalização da Avenida José Ananias de Aguiar (Avenida do Comboio) |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado a SRA. NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que estude e implemente a emissão de credencial de estacionamento destinada as gestantes, considerando seu enquadramento legal como pessoa com mobilidade reduzida, nos termos da legislação federal. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao SR. GUSTAVO EURÍPEDES DE LIMA, SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, e encaminhamento ofício ao Gerente Regional da COPASA, SR. LEANDRO CRUZ, para que adotem com URGÊNCIA as providências necessárias quanto ao buraco que voltou a se abrir na Avenida Antônio Rodrigues da Cunha, no Bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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