| materia |
1363/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes Lima, Secretário Municipal de Obras Públicas, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja realizada a pavimentação das calçadas na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, localizada nos bairros Pão-de-açúcar III e IV. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação: - Que seja realizado a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito na rua Sargento Gislei Oliveira Reis, localizada nos bairros Pão-de-açúcar III e IV. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e limpeza dos bairros Urciano Lemos e Pão-de-açúcar I, II, III e IV. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido:=- Operação tapa-buracos nas seguintes vias: - Rua Brígido de Melo Filho, em frente ao número 215; Rua Antônio Francisco Lisboa, entre o número 66 a 130; Rua José Carlos Pedro Grande, a partir do nº 520; Rua Ferreira Benfica; Rua da Consolação, nº do número 470 ao 625; Rua Juvenal Pereira Marques, do nº 50 ao 180; Rua Miguel Martiminiano da Costa, do n º 185 ao 287. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Que seja realizada vistoria e os devidos reparos na Rua Pará, no trecho próximo à residência do número 591 devido ao acúmulo de água em frente a residência, causado pelo desnível do asfalto. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Solicita estudo técnico para implantação de novas medidas de segurança no cruzamento da Rua Calimério Guimarães com a Rua Primo Montovani . |
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| materia |
1369/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Que seja realizada a recuperação e o nivelamento da calçada localizada na Rua Clarimundo Batista da Costa (próximo ao CEMEI Dona Pedrosa) tendo em vista o local apresenta buracos e desníveis, oferecendo risco de acidente aos pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
1370/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Gerente Comercial e Operações na Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda. Senhor Flávio Rodrigues, a seguinte indicação:
Que estudem a possibilidade de inclusão no itinerário da linha de ônibus, de modo que o trajeto passe a contemplar a Rua Funcionário José Guerra. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário de Fazenda e Planejamento Senhor Arnildo Antônio Moraes seguinte indicação:
A realização de estudos técnicos e administrativos visando à criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Verificação técnica do nível da sarjeta no quarteirão da Rua Joaquim Alves Ferreira a Rua Astolfo Lemos e na Avenida Washington Barcelos, tendo em vista que o local apresenta acúmulo de água, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Solicita estudo técnico de trânsito na Rua Joaquim Alves Ferreira, com o objetivo de avaliar a alteração do sentido de circulação da via para mão única no sentido descendente. Solicita ainda que seja realizada verificação técnica da faixa elevada situada em frente ao imóvel localizado na Avenida Washington Barcelos, nº 1194, uma vez que a mesma foi construída na área correspondente à garagem do estabelecimento existente no local. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e para as secretarias competentes a seguinte indicação:
- Reforce a presença da equipe de assistência social para abordagem humanizada às pessoas em situação de rua;
- Realize ações de controle e cuidado com os cães que circulam pela rodoviária, incluindo encaminhamento adequado;
- Intensifique a fiscalização e segurança no local, garantindo melhores condições para usuários e trabalhadores. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente, ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes seja estudada a possibilidade da instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus, localizados na rua Nair Moreira Rodrigues (antiga rua 117), bairro Ana Pinto de Almeida. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Que seja realizado um estudo técnico na Rua André Alves Barcelos, tendo em vista que o asfalto apresenta cedimento em determinado trecho, oferecendo riscos aos motoristas, pedestres e moradores da localidade. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Que seja realizada a operação tapa buraco na Rua André Alves Barcelos em frente ao número 370 no Bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Alberto de Camargos, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de Novembro de 2025. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Gustavo Eurípedes de Lima, a seguinte indicação:
Que seja realizado levantamento técnico e orçamentário visando a execução de obras de contenção da erosão existente na Rua Bernardo Guimarães, no bairro Jardim das Primaveras. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
Seja aprovada e encaminhada à família da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025. |
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| materia |
1380/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Que seja aprovada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento ocorrido em 14 de Novembro de 2025, da Senhora JOSETE BORGES, irmã do vereador e vice-presidente Jairinho Borges. |
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| norma |
8534/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamento e instalação de mobiliário na sede da instituição." |
1 |
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| norma |
8535/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista – ADESC, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
1 |
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| norma |
8536/2025 |
2025-11-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos da Biblioteca de Araxá- SABIA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
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| sessao |
39 |
2025-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-13 |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei |
"Substitui-se o art. 5°, do Projeto de Lei n°192/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual passará a vigorar com o seguinte teor." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-13 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei |
"Suprime -se o art. 6º do Projeto de Lei nº 192/2025." |
1 |
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| norma |
8518/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades institucionais." |
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| norma |
8521/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. º 8.350/2025 E 8.351/2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 4.516/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8522/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"Institui, no âmbito do Município de Araxá, o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências." |
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| norma |
8523/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8524/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"Altera anexo da Lei Municipal nº 4.292 de 01 de dezembro de 2003." |
1 |
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| norma |
8525/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 8.304, de 06 de dezembro de 2024, a qual autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Araxá." |
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| materia |
267/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual para 2026, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS." |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. " |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para fins de implementação do projeto “Missão de Amor”." |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá- ASSEPA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 14.996,00 (catorze mil novecentos e noventa e seis reais) para aquisição de equipamentos e mobiliários a serem utilizados na sede da instituição." |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Melo e Brandão, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.491, de 17 de outubro de 2025, a qual autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá-ACIA." |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamento e instalação de mobiliário na sede da instituição." |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio ao Motorista – ADESC, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos da Biblioteca de Araxá- SABIA, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Oratório Nossa Senhora Auxiliador, conceder-lhe auxílio no valor de R$ 98.730,00 (noventa e oito mil setecentos e trinta reais), para fins de lhe permitir aquisição de equipamentos necessários ao desempenho de suas finalidades institucionais." |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui no âmbito do Município de Araxá, a Política Municipal de Incentivo à Criação de Microflorestas Urbanas e dá outras providências." |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece e consolida o tombamento da Estação Ferroviária do Distrito do Itaipu já tombada pelo Decreto nº 639/2002, e estabelece diretrizes para sua preservação, proteção e destinação cultural." |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Dia Municipal do Hip Hop no município de Araxá/MG e dá outras providências." |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.049/2002." |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a garantia de avaliação social remota para pessoas com deficiências e idosos de baixa renda no Município de Araxá, visando assegurar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências." |
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| materia |
1251/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Senhor Gustavo Eurípedes de Lima, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando que sejam realizadas, com urgência, obras de contenção de erosão existentes na rua Bernardo Guimarães, no bairro Jardim das Primaveras (Área III). |
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| materia |
1268/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Oficie ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos, para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:- Que seja estudada a viabilidade de implantação de um programa de manutenção preventiva nas estradas vicinais do município, utilizando a técnica de pavimentação com solo-cimento. |
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