| materia |
1258/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento de informações sobre situação do Programa "Porteiro Adentro" (Lei Municipal nº 7.736/2022) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Osmar Gonçalves dos Santos e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo Rick Paranhos:
Requer-se que sejam fornecidas as seguintes informações, de forma clara e discriminada: (Vide original do Requerimento nº 1258/2025, datado de 29 de Outubro de 2025). |
0 |
no document
|
| materia |
1259/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Apresenta o seguinte requerimento de informações sobre a situação contratual e trabalhista da empresa RCR Engenharia Ambiental LTDA que foi responsável pelos serviços de limpeza urbana do município de Araxá/MG a ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo, Rick Paranhos, ao Ilustríssimo Procurador-Geral do município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira: - Requer-se que sejam fornecidas as seguintes informações, de forma clara e discriminada: (Vide original do Requerimento nº 1259/2025, datado de 29/10/2025). |
0 |
no document
|
| materia |
1262/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito estudo técnico para a sincronização da sinalização semafórica na Avenida Senador Montandon, ao longo de toda sua extensão. |
0 |
no document
|
| materia |
1263/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que faça estudo técnico de instalação de rotatória no entroncamento das Avenidas Dâmaso Drumond com Tonico Veloso e com rua Francisco Penello. |
0 |
no document
|
| materia |
1264/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido de providência:- A cobertura do ponto de ônibus situado na Avenida Senador Montandon, abaixo do número 05 A. |
0 |
no document
|
| materia |
1265/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Turismo, Alda Sandra Barbosa Marques, o seguinte pedido de providência:- Que seja feito estudo de viabilidade técnica para a abertura do Parque do Cristo às 05:00 horas, para que frequentadores possam praticar a caminhada e esporte no local. |
0 |
no document
|
| materia |
1266/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- A manutenção do horário de funcionamento do banheiro público municipal, situado na praça Coronel Adolfo, das 08:00 às 22:00 horas. |
0 |
no document
|
| materia |
1267/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:- Que faça o recapeamento da rua Joaquim Teodoro da Silva e demais ruas do bairro Fertiza. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2025-10-29 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1243/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) a realização de serviços de manutenção do bueiro localizado na Rua Rio Branco, esquina com a Rua Padre Antônio Marcigaglia, no Centro. |
0 |
no document
|
| materia |
1244/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, que sejam realizados serviços de recuperação da via pública implantação de passeios e obras de contenção na Rua Antônio Vaz da Silva, Bairro Ana Pinto de Almeida. |
0 |
no document
|
| materia |
1245/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco que sejam prestadas informações e esclarecimentos sobre a destinação e o repasse dos recursos financeiros arrecadados por meio da operação do Estacionamento Rotativo - Zona Azul implantado no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
1246/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte Moção de Aplausos aos coletores de lixo/Gari do Município de Araxá, profissionais com dedicação diária, garantem a limpeza urbana, a preservação ambiental e a promoção da saúde coletiva. |
0 |
no document
|
| materia |
1247/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araxá, por iniciativa do Vereador Chicão Jesus Te Ama, manifesta por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e admiração à Associação Kosmos, sob a liderança do Mestre Robert Adilson Rodrigues, pela brilhante representação do município de Araxá no Campeonato Mundial e na Copa América de Taekwondo, promovidos pela Liga Nacional de Taekwondo, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2025, na cidade de Arujá S/P. |
0 |
no document
|
| materia |
1248/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza Ávila e a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:
a realização de um mutirão de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados nos postes de energia elétrica e similares instalados nas vias públicas do Município de Araxá, conforme prevê a Lei Municipal nº 7.549 de 10 de junho de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
1249/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie o Superintendente do IPDSA e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Vinícius Martins e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Osmar Gonçalves dos Santos para apreciação e execução do seguinte pedido de providência:
Seja promovido um alinhamento entre as secretarias competentes (Meio Ambiente, Agricultura/Pecuária) para definir procedimento técnico operacional para a erradicação ou substituição das árvores da espécie murta, tanto em área públicas quanto em privadas, dentro dos limites do município. |
0 |
no document
|
| materia |
1260/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
O Vereador Jales André dos Santos, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte Moção de repúdio ao sigilo imposto sobre as informações da CODEMIG, empresa pública que administra recursos estratégicos de Minas Gerais, especialmente aqueles provenientes da exploração do nióbio e de outros bens que pertencem ao povo mineiro. |
0 |
no document
|
| materia |
1261/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação:
Indica à Empresa Vera Cruz Transportes a necessidade de que a linha 7 Salomão Drumond/Fertiza opere em igualdade de condições com as demais linhas do transporte coletivo urbano de Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
1269/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à equipe da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo comprometimento e pela excelência no trabalho que garante alimentação de qualidade a 100% dos alunos da rede pública de Araxá |
0 |
no document
|
| materia |
1290/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública, a Secretária Nayara Pacheco a necessidade de implantação de redutores de velocidade na via situada em frente ao supermercado Mart Minas, nas proximidades do acesso a BR-262, visando aumentar a segurança no trânsito local. |
0 |
no document
|
| norma |
8492/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
"Inclui o “EXPOQUEIJO BRASIL”, no calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8493/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Programa Parada Segura no transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8494/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “TROCO SOLIDÁRIO” no Município de Araxá." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. " |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-21 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araxá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Disciplina a participação do Município de Araxá/MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá de Jiu-Jitsu. -conceder auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos a serem utilizados na implementação de suas finalidades estatutárias." |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Amor em Apoio às Pessoas com Câncer. - de conceder-lhe auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de implementação do projeto “Amor, o mais poderoso remédio”." |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá – AMPARA. - conceder auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de apoiar a realização do projeto RENOVA AMPARA- 3ª Edição." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
249/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Segurança Escolar no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Projeto de Lei “Mãos Justas: Repara Araxá” acerca da utilização de reeducandos em regime de semiliberdade e cumprimento de pena no Município de Araxá para execução de serviços comunitários em áreas públicas municipais, especialmente na limpeza de lotes urbanos de propriedade da Prefeitura e implantação de hortas comunitárias, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o “Dia Municipal do Atletismo”." |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1209/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações urgentes e detalhadas sobre atendimento e o fluxo dos pacientes que dão entrada na Rede de Urgência e Emergência para procedimentos de cateterismo cardícaco. |
0 |
no document
|
| materia |
1210/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Araxá, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações sobre a demanda anual e o fluxo das cirurgias/procedimentos de CPRE (Colangiopancreatografia Retrógrada Endescópica). |
0 |
no document
|
| materia |
1211/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de um ponto de ônibus adequado na avenida Honório de Paiva Abreu, na altura do "Bar do Marruco", com a implantação da proibição de estacionamento na área adjacente. |
0 |
no document
|
| materia |
1212/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Mesa Diretora, o seguinte pedido de informações e providências:- Solicita-se que o Excelentíssimo Senhor Presidente e a Mesa Diretora, forneçam esclarecimentos detalhados sobre a tramitação e o motivo dos seguintes Projetos de Lei não terem sido submetidos a votação do Plenário até o presente momento:
01) - Projeto de Lei nº 202/2025, de 09/09/2025;
02) - Projeto de Lei nº 206/2025, de 16/09/2025, ambos de autoria do vereador Rodrigo Comercial Aeroporto. |
0 |
no document
|
| materia |
1213/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a seguinte solicitação via requerimento: - Solicitar informações urgentes e detalhadas sobre a situação dos atendimentos de Otorrinolaringologista (Otorrino) no município de Araxá/MG. |
0 |
no document
|
| materia |
1215/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Robson Magela, e à Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Solicita a instalação de postes de iluminação pública, pontos de energia e bancos na pista de wheeling. |
0 |
no document
|
| materia |
1216/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, a seguinte indicação:- Que seja analisada a criação de uma Feira Empreendedora 60+, com o objetivo de incentivar o protagonismo social e econômico da pessoa idosa, fomentar a geração de rende e valorizar a produção artesanal e culinária deste público.
Sugere-se ainda que o evento seja institucionalizado no calendário oficial de atividades da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, podendo ocorrer anualmente ou semestralmente, e aberto à comunidade, com o apoio de outras secretarias e entidades parceiras. |
0 |
no document
|
| materia |
1217/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Rubens Magela da Silva, a seguinte indicação: - Que seja estudada a criação de programa municipal destinado à liberação de alvarás e incentivo ao funcionamento de atividades de comércio de alimentos e "foodtrucks" nos arredores das principais praças e áreas de lazer do município. |
0 |
no document
|
| materia |
1218/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Danilo Cunha. |
0 |
no document
|
| materia |
1219/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Sr. Vinícius Martins, Diretor do IPDSA, o seguinte pedido de providência:- Solicita o reparo do alambrado e a limpeza da matinha localizada na rua Miguel Alves Ferreira. |
0 |
no document
|
| materia |
1225/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco a seguinte indicação:
Avaliação e posterior alteração do local do ponto de ônibus situado na Avenida Geraldo Porfírio Botelho, em frente à Araxá Doces, nas proximidades do número 2.340. |
0 |
no document
|
| materia |
1226/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, e o Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , Senhor Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:
Solicita estudo para contenção provisória com sinalização luminosa na Rua Neilson Resende da Silva com a rua Maria Moraes Cardoso, Bairro Aeroporto. |
0 |
no document
|
| materia |
1227/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, e o Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , Senhor Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:
Solicita avaliação para a reinstalação de valeta ou outra medida de drenagem na Rua Nelcina Maria de Jesus com a Rua Maria Francisca dos Santos Bairro Domingos Zema. |
0 |
no document
|
| materia |
1228/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, e o Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , Senhor Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:
Que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Fernão de Noronha, bem como o estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na referida via. |
0 |
no document
|
| materia |
1229/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e a Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco a seguinte indicação:
Que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Domingos Di Mambro com a Rua Argeu Alves da Costa, no bairro Vila Silvéria. |
0 |
no document
|
| materia |
1230/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Seja oficiado à Secretaria de Saúde, na pessoa de Hebert Batista Miranda, e o Diretor Superintendente da Santa Casa e Casa do Caminho, Sr. Ivan José da Silva, requerendo-lhes que sejam esclarecidos alguns questionamentos sobre os pagamentos dos convênios celebrados entre o município, a Santa Casa e Casa do Caminho, apresentando os documentos solicitados (Vide original do Requerimento nº 1230/2025, datado de 21/10/2025). |
0 |
no document
|
| materia |
1231/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos.
Requerendo-lhe :
Sejam adotadas medidas urgentes de apoio as associações e cooperativa de materiais recicláveis do município, tendo em vista as dificuldades enfrentada por esses grupos que prestam um serviço essencial a cidade, contribuindo para o meio ambiente e para a geração de renda de diversas famílias. |
0 |
no document
|