| norma |
8477/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito especial e das outras providências - MANUTENÇÃO DO PROJETO LAR PROTEGIDO." |
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| norma |
8478/2025 |
2025-09-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos." |
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| materia |
213/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
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| materia |
214/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto São Maximiliano Maria Kolbe - auxílio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de permitir a realização de benfeitorias na quadra poliesportiva existente na sede da entidade." |
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215/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis - auxílio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
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| materia |
216/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com as Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo - auxílio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
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217/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Aquecendo Vidas - auxílio no valor de R$ 32.992,90 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
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218/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Araxá Taekwon-Do - e auxílio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fins de permitir a aquisição de equipamentos necessários à realização de suas atividades." |
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207/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara o Parque do Cristo como patrimônio Cultural, Histórico e Turístico de natureza material do município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
208/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Projeto de lei “Sentinela da Saúde”." |
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209/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Inclui o “EXPOQUEIJO BRASIL”, no calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
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210/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal Acolhe Araxá de Prevenção Digital ao Suicídio, cria canal de atendimento 24 horas por meio de plataforma e da outras providências." |
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211/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Crachá Legal” que discorre acerca da obrigatoriedade do uso de crachá de identificação que permita a visualização de nome, função e foto dos profissionais que prestam serviços como segurança em casas noturnas, bares, restaurantes e outros locais que realizam eventos no Município de Araxá." |
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| materia |
212/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o “Dia Municipal dos Profissionais de Segurança Pública” e dá outras providências." |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte:
Indica a Secretaria Municipal de Educação a criação de um Portal Educacional Digital, reunindo livros digitais, vídeo-aulas, materiais pedagógicos e demais conteúdos produzidos e disponibilizados pela rede municipal de ensino, incluindo o acervo de aulas vinculada ao canal TV Araxá Educa durante a pandemia. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E AO SENHOR RUBENS HERBERT MIRANDA SECRETÁRIO DE SAÚDE.
Que sejam esclarecidas questões pertinentes ao tratamento de glaucoma realizado pelos pacientes de Araxá na cidade de Patrocínio, informações oficiais sobre a eventual suspensão do atendimento oftalmológico destinado a pacientes. |
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| materia |
1052/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito, os seguintes pedidos de providências: - Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (radar) na rodovia MG-146, nas proximidades do "Mart Minas". |
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| materia |
1053/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicita a construção de uma praça na Avenida Maria Aparecida Pereira, entre as ruas Josefino Montandon e rua Maria de Resende. |
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| materia |
1054/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- Solicita a melhoria da iluminação pública no viaduto Max Newman, localizado na rua Uberaba. |
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| materia |
1056/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza Ávila - Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Maio Ambiente, os seguintes pedidos de providências:- Solicita a limpeza do córrego localizado na Avenida Tonico Veloso. |
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| materia |
1057/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência:- Solicita a ampliação da vazão de água na Avenida Dr. Pedro de Paula Lemos. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e à Secretária Municipal de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação: - Que seja realizado um estudo técnico para alteração no trânsito e viabilidade para a implantação de carga e descarga na Avenida Tancredo Neves com rua das Primaveras. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, à Secretária Municipal de Segurança Pública, à Senhora Nayara Pacheco, a seguinte indicação:- Para que seja realização de um estudo técnico sobre a entrada da Comunidade Rural da "Boca da Mata", pela Secretaria de Segurança Pública, e posteriormente encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Secretário de Meio Ambiente e ao Superintendente do IPDSA, Sr. Marcus Vinícius Santos Martins, as seguintes indicações:
* Solicita limpeza, poda, corte de árvores da matinha do Francisco Duarte:
* Cercamento do local, visando à preservação ambiental e à segurança da população , sugerindo que a Secretaria responsável busque parcerias a fim de viabilizar a execução do cercamento com menor custo para o município. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Robson Magela, à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila e ao Secretário de Meio Ambiente e Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Santos Martins, a seguinte indicação: - Solicita limpeza, poda e corte de árvores da matinha do bairro Armando Santos. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, e as secretarias competentes, a seguinte indicação: - Solicita melhoria e manutenção na Praça José Batista Alves, no setor norte, atendendo às reivindicações dos moradores da região. |
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| materia |
1104/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que seja feito a reforma do prédio da farmácia municipal no bairro Serra Morena:
* Reforma do telhado e do prédio da farmácia;
* Colocação de um alambrado na quadra de esportes ao lado da farmácia;
* Construção de uma escada no talude para acesso de pessoas à UNIOESTE. |
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1105/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - A operação tapa-buraco na rua Perdizes, localizada no centro. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Saúde, no pessoa do Secretário Rubens Herbert Batista Miranda.
Que sejam apresentados detalhamentos dos valores que se encontram parados nas contas vinculadas a saúde e quais serão suas destinações, |
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| materia |
1107/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado envie oficio ao Procurador Geral do Município, JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA, INCICANDO-LHE que seja enviado à Câmara Municipal um substitutivo ao Projeto de Lei 19/2025 que "Ratifica termo de ajuste e autoriza doação de imóvel em pagamento à empresa McCain do Brasil Alimentos Ltda e dá outras providências". |
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| materia |
1108/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora signatária com assento nesta Casa Legislativa e no uso de atribuição que lhe confere o Regimento Interno solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Educação na pessoa da Secretária Zulma Moreira:
Que sejam esclarecidos sobre ausência ou vencimento de laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros em unidades escolares. |
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| materia |
1109/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário e seu aprovado, seja oficiado à Secretaria da Fazenda, na pessoa do Secretário Arnildo Antônio de Morais, à Secretaria de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Nayara Pacheco e o representante da empresa Faixa Azul, Wesley Ferreira:- Que sejam apresentados documentos e esclarecimentos, os quais são necessários para sanar as seguintes dúvidas: (Vide original do Requerimento nº 1109/2025, datado de 23/09/2025). |
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| materia |
1110/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS" ao Senhor Germano Afonso, parabenizando-o por sua integridade moral, seu comprometimento com o serviço público, sua determinação e empenho no agir sempre de forma ética, dinâmica e profissional. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila Secretária Municipal de Serviços Urbanos, e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas o seguinte pedido:
Que sejam tomadas as seguintes providências no terreno municipal localizado entre a Rua Jenusdela de Almeida Trindade e a Avenida José J. Akel(BR146)
Realização da retirada de lixo e entulho acumulados;
Instalação de cercamento no referido espaço público. |
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| materia |
1112/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado referente aos anos de 2023,2024 e 2025, contendo as seguintes informações:
- Número total de multas aplicadas;
- Valor total arrecadado (em R$ ) com as multas;
- Valor total gasto (em R$) com recursos provenientes dessas arrecadações;
- Relatório especificando em quais áreas, serviços ou obras tais recursos foram aplicados. |
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| materia |
1113/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais vem respeitosamente requerer que encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, a seguinte indicação:
Que seja realizada análise de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) nas imediações dos bairros Santa Maria, Novo Horizonte e Pedra Azul. |
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| materia |
1114/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, após cumpridas as formalidades regimentais vem respeitosamente requerer que encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco, a seguinte indicação:
Que seja realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na rua João Ferreira Silva (antiga rua F) no cruzamento com a rua José Olinto de Castro, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
1115/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando informações oficiais e detalhadas acerca da qualidade do fornecimento de energia no município de Araxá/MG, especialmente no que se refere às ações de manutenção preventiva da rede de distribuição e ao atendimento à população em situações de interrupção: - Questionamentos a serem respondidos pela concessionária: (Vide original do Requerimento nº 115/2025, datado de 23/09/2025). |
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| materia |
1116/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos a realização de estudos técnicos e logísticos para a implantação de Ecopontos em regiões do município de Araxá que apresentam maior demanda, tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais. |
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| materia |
1117/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos que seja providenciada a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
O Vereador João Paulo Ferreira de Paula, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado à Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária Municipal de Assistência Social, o seguinte pedido:
Solicito informações acerca do andamento do projeto de construção do Centro Dia do Idoso no município de Araxá, incluindo previsão de execução , etapas já concluídas e cronograma previsto para sua efetiva implementação. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao artista Antônio Carlos Lima (Ton), em reconhecimento à sua relevante trajetória e contribuição para a arte, à educação e à cultura, não só em Araxá, mas em outras cidades do nosso país. |
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| sessao |
31 |
2025-09-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8461/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Institui a Festa do Congado no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá/MG e reconhece o Congado e Reinado como Patrimônio Cultural Imaterial de Araxá." |
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| norma |
8462/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.350, de 14 de abril de 2025, a qual “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araxá/MG e dá
providências." |
1 |
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| norma |
8463/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
8464/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá-APAC." |
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| norma |
8465/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR com a atividade - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR." |
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| norma |
8466/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Omegah de Araxá." |
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| norma |
8467/2025 |
2025-09-18 |
Lei |
"Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Araxá e dá outras providências." |
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