| materia |
201/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Malvina, a atual Rua Q do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
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202/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Desastres Ambientais – FUMDEA, no âmbito do Município de Araxá." |
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204/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de Araxá – MG, institui o Sistema Municipal de Turismo (SIMTUR), estabelece o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico (PMDT), reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUNDETUR), e dá outras providências." |
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554/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
O Vereador Rodrigo Eduardo da Silva, Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES A professora Célia Aparecida de Oliveira, pela sua brilhante e incansável trajetória de mais de 37 anos dedicados à educação em Araxá, sendo 30 deles voltados à Educação de jovens e adultos EJA transformando vidas, formando cidadãos e emancipando estudantes que, graças a sua atuação se tornaram protagonistas de suas próprias histórias. |
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555/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
O Vereador Rodrigo Eduardo da Silva, Investigador Rodrigo, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem apresentar a seguinte:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES Ao Delegado de Polícia Vinícius Ramalho Lima, pela brilhante e exemplar atuação em Araxá desde 2017, no comando das delegacias de homicídios e narcóticos, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública à justiça e a sociedade araxaense. |
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834/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, desta Casa de Leis, seja encaminhado a Sra. Anna Tereza Ávila, Secretária de Serviços Urbanos os seguintes pedidos de providências:
Solicita o rebaixamento do meio-fio na faixa de pedestres da Avenida Dr. Pedro de Paula Lemos, em frente à Casa França. |
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1028/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a Secretaria Municipal de Educação Zulma Moreira, e ao Secretário Municipal de Obras Pedrinho da Mata a seguinte indicação:
Estudar e viabilizar a ampliação da estrutura física da CEMEI Dona Petrosa, com a instalação de salas modulares no espaço disponível ao lado da unidade escolar. |
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1029/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Ávila Magalhães a seguinte indicação:
Solicita a desobstrução de bueiro no final da Rua Sérgia da Cunha Vasconcelos no bairro Santa Rita. |
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1030/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Ávila Magalhães a seguinte indicação:
Revitalização da Praça Leonel Dib, localizada no bairro São Geraldo. |
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1031/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Anna Tereza de Ávila Magalhães a seguinte indicação:
- Substituição das telhas e reparo no telhado, com a devida troca das tesouras de estrutura metálica que apresentarem desgastes:
- Colocação de tampa adequada na caixa de esgoto:
- Instalação de corrimão na rampa e na escada de acesso, como medida emergencial de segurança e acessibilidade, tendo em vista que está em estudo um projeto para a reconstrução da rampa, cuja execução ainda poderá demandar tempo. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, e a Sra. Nayara Pacheco Secretária Municipal de Segurança Pública a seguinte indicação:
Que seja feito a manutenção de sinalização de solo, pintura (PARE) em todos cruzamentos da rua Engenheiro José Martins, bairro Serra Morena. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve , cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem respeitosamente, requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela, e a Sra. Alda Sandra Barbosa Marques, Secretária Municipal de Turismo, Senhora Madalena Ávila de Aguiar Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, a seguinte indicação:
Que seja realizado anualmente no município de Araxá, um festival gastronômico nos moldes do evento "O BÃO DO BUTECO" valorizando a culinária local, os bares e estabelecimentos da cidade, independentemente de manter o mesmo nome em futuras edições. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, seja oficiado o Procurador Geral do Município , JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA:
Que sejam esclarecidas questões pertinentes ao PROJETO DE LEI Nº 180/2025. Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que informe, com a devida fundamentação técnica e legal, quais são as razões que justificam a criação de novos cargos no âmbito da administração pública municipal especificando.
Contidas em requerimento original. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, e se aprovado seja oficiado a Secretaria de Fazenda na pessoa do Secretário Arnildo Antônio Morais.
Que sejam apresentados documentos e esclarecimentos, os quais serão necessários para apreciar a prestação de contas do Município referente ao ano de 2021.
Documentos contidos em requerimento original. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, o encaminhamento de expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, RUBENS MAGELA DA SILVA E A SENHORA NAYARA PACHECO, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, indicando-lhes seja estudada a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na forma de quebra-molas, na Rua Cristóvão Vilela, nas proximidades do nº 205, localizada no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a reforma completa da quadra poliesportiva localizada no bairro Abolição. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar um estudo técnico completo e implementar medidas de segurança para pedestres na avenida Dâmaso Dumond, especialmente na altura da Unidade de Saúde Unicentro. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a melhoria e/ou instalação de iluminação pública adequada na entrada do bairro Jardim Esplêndito. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Ana Rita Costa de Oliveira, parabenizando-a por sua integridade moral, seu comprometimento com o serviço público, sua determinação e empenho no agir sempre de forma ética, dinâmica e profissional. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Que seja realizada a intensificação das operações de fiscalização de trânsito com foco especial na circulação irregular de bicicletas motorizadas em Araxá/MG, principalmente nos bairros do Setor Norte. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Rubens Miranda, Secretário Municipal de Saúde, ao Sr. Fabiano Santos Cunha, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, ofícios contendo a seguinte indicação: - A criação e implantação de Sistema Digital Unificado de Informações em Saúde (prontuário eletrônico municipal integrado), para substituir o atual modelo baseado em papel , garantindo registro clínico do cidadão, rastreabilidade de protocolos, integração entre unidades e secretaria, e acesso seguro às informações em tempo real. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja realizada a repintura da sinalização horizontal nas vias:
* Av. Washington Barcelos;
* Av. José Severino de Aguiar;
* Av. Sebastião Ferreira Pinto. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina, limpeza e coleta de entulhos nas calçadas das vias adjacentes à matinha do bairro Armando Santos, mais especificamente:
* R. Maria Gomes Costa;
* R. José Vieira Dornelas;
* R. Antenor José Teodoro;
* R. Edmo Mesquita;
* R. Claudovino Rosa. |
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| materia |
1050/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o seguinte pedido de providência:- Solicita o reparo do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a rua São Luiz. |
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| materia |
1051/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o seguinte pedido de providência:
- Solicita reforço na sinalização viária da rua Totonho Pereira. |
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| materia |
1061/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e à Senhora Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza Campos Magalhães de Ávila, que seja realizada a limpeza do local, avalie a possibilidade de plantio de árvores e cercamento da área verde conhecida como "Matinha do Francisco Duarte", com o objetivo de preservar o meio ambiente e proporcionar melhor qualidade de vida à população. |
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| materia |
1062/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicito a efetiva execução da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, que dispõe sobre critérios para a comercialização de alimentos em veículos automotores ("comida sobre rodas") em áreas públicas, bem como o Decreto Municipal nº 1.891, de 29 de Setembro de 2023, que regulamenta a referida atividade no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1063/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao prefeito Robson Magela, o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura de Araxá/MG, denomine o prédio do S.A.M.U no município com o nome do Comandante Marcelo Teixeira, em reconhecimento à sua trajetória e à relevante contribuição prestada para a implantação desse serviço essencial em nossa cidade. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA de Araxá/MG, um estudo técnico para a criação de novas bacias de amortecimento pluvial no município de Araxá/MG. |
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| materia |
1064/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares e companheiros de farda do Tenente Marcelo Teixeira, que comandou no último ano a 2ª Companhia de Bombeiros em Araxá/MG, falecido no dia 06 de Setembro de 2025. |
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| materia |
1065/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Fazenda, na pessoa dos respectivos titulares, Sr. Arnildo Antônio de Morais e Sr. Rubens Hebert, solicitando as seguintes informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 130/2025, que trata do reajuste dos valores do auxílio Tratamento Fora de Domicílio (TFD). |
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2025-09-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
191/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." LOA |
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| materia |
192/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araxá, Estado de Minas Gerais para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências." - PPA |
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| norma |
8455/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Humberto Gonçalves, a atual Rua M do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
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| norma |
8456/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Nilva Maria Alves, a atual Rua 10 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| norma |
8457/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Maria do Carmo de Melo, a atual Rua 7 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| norma |
8458/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Dispões sobre denominação de logradouro público - Praça Oredis Pereira dos Santos a praça pública localizada no loteamento Parque dos Bem-Te-Vis, situada nas proximidades da Rua Manuel Francisco Alves e da Rua Fernão de Noronha, nesta urbe." |
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| norma |
8459/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Luis Carlos de Araujo, a atual Rua 8 do Loteamento Residencial Monte Carlos II." |
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| norma |
8460/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
"Incluiu o “Fliaraxá”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município e dá outras providências." |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a preferência aos comerciantes locais que atuam por meio de food trucks para ocupação de vagas destinadas à comercialização de produtos e serviços em festas públicas e eventos privados realizados com apoio ou patrocínio do Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui, no Município de Araxá/MG, o Programa “Família Amiga da Escola”." |
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| materia |
189/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a realização de mutirões populares destinados à reforma, manutenção e pequenos reparos em prédios públicos no Município de Araxá e dá outras providências. " |
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| materia |
190/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Paulo Batista da Silva, a atual Rua H do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-Vis." |
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| materia |
942/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
O Vereador que este subscreve requer que após tramitação regimental desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à Gláucia Helena Gonçalves Magalhães pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade, pelos relevantes serviços prestados à educação municipal. |
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| materia |
993/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Segurança Pública a Secretária Nayara Pacheco, a realização de avaliação técnica acerca da viabilidade de implantação de um semáforo ou de uma rotatória no cruzamento da rua Paul Harris com a Avenida Aracely de Paula a fim de melhorar a fluidez do trânsito e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. |
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| materia |
994/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Educação, à Secretária Zulma Moreira, a instalação de toldo ou acrílico no Cemei Querubina Gomes Borges. |
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| materia |
995/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Modalidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de recuperação do passeio público e instalação de um alambrado de proteção na rua Totonho Pereira, esquina com a rua Guará. |
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| materia |
996/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Modalidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Chiquito, na rua Olegário Maciel com a rua Capitão Izidro. |
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997/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Públicas e Modalidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, pavimentação asfáltica em frente à APAC. |
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