| materia |
977/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Robson Magela e ao Secretário Municipal de Obras Pedrinho da Mata, a seguinte indicação:
Reparo nos bloquetes e correção de buraco na Rua Marco Túlio Rosa, esquina com a Rua Elizabete Cintia Gervásio no bairro Jardim Europa III. |
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| materia |
978/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, cumprindo as disposições regimentais desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente requerer que seja encaminhada à Mesa Diretora a seguinte Moção.
Que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Auxiliadora Paiva, pela comemoração do aniversário de 29 anos, onde foram apresentado pelos alunos vários trabalhos envolvendo temas do meio ambiente, música, fanfarra, coral, matemática, jogos, artes. E anunciada a parceria firmada pela Escola e MOSAIC do projeto Horta na Escola. |
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| materia |
979/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao Vila Nova Futebol Clube, na pessoa do seu atual presidente, Senhor José Humberto Rios, parabenizando-o por sua determinação, sua integridade moral, seu dinamismo na administração dessa gloriosa equipe, agindo sempre de forma ética, honesta e profissional. |
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| materia |
980/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Equipe do Vila Nova Futebol Clube, que de forma honrosa representou Araxá/MG na disputa do Campeonato Mineiro Amador 2025, alcançando a significativa 11ª , alcançando a significativa 11ª colocação no torneio.
Recebem, de forma nominal esta homenagem:
Comissão Técnica: Edvaldo Márcio de Oliveira - Técnico e Sérgio Luiz Nicolau - Auxiliar Técnico.
Jogadores (Vide original da Moção de Congratulações nº 980/2025). |
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| materia |
981/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que seja feita a retomafda do programa "Mãos à Obra!". |
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| materia |
982/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, ofício contendo a seguinte indicação: - Que seja realizada a revitalização completa da praça do bairro Orozino Teixeira, localizada entre as ruas Deolinda Dias Rosa e Joaquim Geraldo Filho. |
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| materia |
983/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr., Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, ofício contendo a seguinte indicação:- Que seja realizada a construção de bueiros nas ruas do bairro Ana Pinto de Almeida, com prioridade para as seguinte vias:
* Rua David Roberto de Rezende;
* Rua Antônio Vaz da Silva;
* Rua Nair Maneira Almeida;
* Rua Claudionor Afonso de Rezende. |
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| materia |
984/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Naiara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido: A repintura da sinalização horizonte de PARE na rua Calimério Guimarães, cruzamento com Avenida Capitão Belarmino de Paula Machado (avenida do Tobogã), centro, nesta cidade. |
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| materia |
986/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de contratação de um Técnico de Enfermagem para o setor CME (Centro de Material e Esterilização) da Unidade de Saúde UNISA. |
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| materia |
987/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor Fabiano Santos Cunha, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, que avaliem a viabilidade de promover a integração dos sistema de saúde municipal, abrangendo desde a atenção primária, até os serviços de alta complexidade. |
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| materia |
988/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que avalie a viabilidade de ampliar a carga horária da assistente social atualmente lotada no setor, ou, alternativamente, proceder À contratação de um(a) segundo(a) profissional, afim de garantir atendimento à população durante todo horário de expediente da unidade de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). |
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| materia |
989/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, Secretário Municipal de Saúde, que proceda à adaptação de uma sala na Unidade de Saúde AME - Unileste, destinando-a ao acolhimento temporário de pessoas que tiverem óbito na unidade, até a chegada da funerária. Esse espaço deverá assegurar o manejo adequado e digno dos corpos, bem como proporcionar um ambiente respeitoso para os familiares, reduzindo impactos emocionais e preservando o decoro institucional. |
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| materia |
990/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Seja realizado um estudo técnico minucioso visando a melhoria das condições de mobilidade urbana e ordenamento do tráfego nos horários de pico, nas proximidades dos seguintes pontos críticos: Ponto 2.000 (Bairro Urciano Lemos). Casa da Lavoura (Avenida Amazonas) e Supermercado Bernardão (Avenida João Paulo II). |
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| materia |
991/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja implantada, em todas as ruas e logradouros públicos do município, a devida sinalização por meio de placas de identificação contendo os nomes das vias e logradouros. |
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| materia |
992/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO à Senhora Maria de Jesus pelo exemplo de fé, devoção e pela preservação da tradição da Romaria em louvor à Nossa Senhora D' Abadia, que há 80 (oitenta) anos inspira gerações de romeiros e fortalece a cultura religiosa de nossa comunidade. |
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| sessao |
27 |
2025-08-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
8441/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Nadir de Oliveira, a atual Rua M do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
1 |
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| norma |
8440/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.345, de 02 de abril de 2025 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8442/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Ivone Zouain Zuppo, a atual Rua 5 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8443/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua José Dagualberto Borges, a atual Rua L do Loteamento Residencial Parque dos Bem-te-vis." |
1 |
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| norma |
8444/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 6.891, de 25 de junho de 2015." |
1 |
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| norma |
8445/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
'Dispõe sobre a autorização para concessão à iniciativa privada de serviços de jogos em modalidade turística, nos termos do Projeto de Lei n. 2.234/2022, em tramitação no Congresso Nacional, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8446/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Missão Liberdade." |
1 |
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| norma |
8447/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Samuel Saron Nascimento, a atual Rua 17 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8448/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Sr. Jovi do Clube União, a atual Rua 15 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8449/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Institui o “Dia Municipal de Combate ao Preconceito e ao Capacitismo contra a Pessoa com Deficiência” no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8450/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Valter Ferreira, a atual Rua 16 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
1 |
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| norma |
8451/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a centralização da informação e controle da entrega de cestas básicas doadas pelo Poder Público Municipal, por meio de cadastro unificado e identificação do beneficiário, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8452/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
"Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos portadores de diabetes na realização de exames nas unidades de saúde e similares na Cidade de Araxá e dá outras providencias. " |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-19 |
Substitutivo Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Araxá e implementa normas de organização, funcionamento e regulamentação dos requisitos para o exercício de funções no âmbito do Instituto e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá, da Frente Parlamentar em Apoio aos Cursinhos Comunitários e Populares para Cursos Técnicos e Universidades e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. º 8.350/2025 E 8.351/2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. º 4.516/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece a Capoeira como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Araxá/MG, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
824/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental desta Casa Legislativa, oficie o Prefeito Municipal , Robson Magela e o Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, para apreciação e execução do seguinte pedido:
Que seja estudado a possibilidade de realizar a construção de uma praça ou outra benfeitoria de interesse público no terreno da prefeitura, situado na esquina da Avenida Tonico Veloso com a rua Odilon de Brito no bairro Mangueira II. |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de tapa buracos na avenida Doutor Atílio Colombo no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de tapa buracos da Rua Benedita Maria de Jesus no bairro Solares. |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Juca Ferreira no bairro Vila Silvéria. |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Omar Dumont Filho, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
939/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Vicente Rocha, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
940/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Saúde, ao senhor Secretário Rubens Herbert Batista Miranda, informações e providências quanto à quantidade de profissionais Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos na rede pública municipal, diante da alta demanda e longo tempo de espera para atendimento. |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador Chicão Jesus Te Ama, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araxá, vem, respeitosamente apresentar a seguinte indicação:
Indica a Secretaria de Obras Pública e Mobilidade Urbana, o Secretário Pedrinho da Mata, providências para solucionar problema de esgoto a céu aberto na Rua Camarões, esquina com a rua Maria da Mota no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário de Saúde Rubens Miranda.
Verificar a possibilidade de realização de melhorias na Casa de Apoio localizada em Uberaba, qual seja instalação de câmaras de segurança, reposição de televisão que foi furtada e disponibilização de rede Wi-fi aos pacientes e familiares que se hospedam na casa de apoio. |
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| materia |
944/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata e a Secretária de Educação Zulma Moreira.
Verificar a possibilidade de instalação de cobertura no pátio do Cemei Marlene Braga, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança as crianças durante o período de recreação |
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| materia |
945/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata e a Secretária de Educação Zulma Moreira.
Averiguar a possibilidade de reforma do reforma do refeitório da Escola Municipal Benedito de Paula Filho, localizada na Rua Maria Gonçalves Nolli, nº 40 Bairro Jardim das Oliveiras, CEP 38181-831- Araxá. |
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| materia |
946/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e ao ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais, e à Ilustríssima Secretária de Serviços Urbanos Anna Tereza Ávila e a Ilustríssima Secretária de Segurança Pública Nayara Pacheco.
Solicitando as seguintes informações sobre os serviços de manutenção e limpeza no Aeroporto Municipal de Araxá Romeu Zema.
Informações contidas em requerimento original. |
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| materia |
947/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e a ilustríssima Secretária Municipal de Ação Social Lilian Cristina Pereira.
Solicita-se a realização de estudo para verificar a viabilidade para implantação do programa "CNH Social" no Município. |
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| materia |
948/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e a ilustríssima Secretária de turismo Alda Sandra Barbosa Marques.
Solicita-se a realização de estudo para verificar a viabilidade de concessão de termo de fomento ao encontro de contadores de história a ser realizado entre os dias 26 e 28 de setembro. |
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| materia |
949/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente `a presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo prefeito Municipal de Araxá, Rubens Magela da Silva e a ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira.
Solicita-se a prorrogação do concurso da educação - EDITAL Nº 01/2023- CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICOS (AS) PARA OS QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, cuja a homologação se deu em 16 de novembro de 2023. |
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| materia |
951/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao Centro de Atenção Psicossocial, CAPs MARIA PIROLA, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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