| norma |
8437/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Adhemar Rodrigues Vale, Andreia, Área III e Estância-AMVEA." |
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| norma |
8438/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto “Vox Domini” que reconhece o Toque dos Sinos dos Santuário São Domingos de Gusmão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá-APAC." |
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164/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Moto Clube 100 Destino." |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR com a atividade - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR." |
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166/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito suplementar para criação de elemento de despesa e dá outras providências - destinado à manutenção das atividades do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil)." |
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167/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Desportiva Omegah de Araxá." |
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168/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Samuel Saron Nascimento, a atual Rua 17 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Sr. Jovi do Clube União, a atual Rua 15 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a “Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”, no Município de Araxá, e dá outras providências." |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o “Dia Municipal de Combate ao Preconceito e ao Capacitismo contra a Pessoa com Deficiência” no Município de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências, Rua Valter Ferreira, a atual Rua 16 do Loteamento Residencial Monte Carlos III." |
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| materia |
823/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Oficie à Secretaria Municipal de Ação Social, Sra. Lílian Cristina Pereira e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Zulma Moreira, para apreciação e execução do seguinte pedido:- Que seja realizado uma parceria entre as secretarias para a realização de um projeto de revitalização e paisagismo ambiental nas sacolas, praças e rotatórias, com o apoio do Pequeno Jardineiro. |
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| materia |
878/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação de estudo para implantação urgente de uma faixa elevada para pedestres na rua Rio Branco, próximo ao nº 540, centro, nos fundos do Colégio Dom Bosco. |
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| materia |
879/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Maria de Lourdes Nascimento, bairro Santa Terezinha, próximo ao antigo CERAD, bem como nas ruas adjacentes à mesma. |
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| materia |
880/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Seja realizado recapeamento asfáltico nas ruas Baltazar Gonçalves de Matos, no bairro Pão-de-açúcar I, bem como as ruas adjacentes à mesma. |
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| materia |
881/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a solicitação para que seja recolocada a estrutura de cobertura do ponto de ônibus coletivo da avenida Senador Montandon, próximo à Igreja do Rosário. |
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| materia |
883/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Serviços Urbanos, através da Secretária Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, solicitando que seja realizada a limpeza geral do cemitério São João Batista, incluindo a remoção de entulhos, pedras soltas e demais resíduos que se encontram espalhados pelo local. |
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| materia |
884/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Segurança Pública, através da Secretária Nayara Pacheco, estudo técnico para implantação de medida de controle no cruzamento da rua Capitão José Porfírio com a rua Carvalho Lopes. |
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| materia |
885/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, solicitando que seja realizado estudo técnico para transformação de rua Cláudio José de Faria, bairro João Ribeiro, em via de mão única. |
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| materia |
886/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, operação tapa-buracos na rua José Pedro da Silva, bairro Novo Horizonte, nesta cidade. |
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| materia |
887/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Secretário Pedrinho da Mata, operação tapa-buracos na rua Lara Jaqueline Alves, próximo ao número 70. |
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| materia |
888/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indicado ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a conclusão das obras de recuperação asfáltica na rua "M", nas proximidades do nº 70, bairro Pedra Azul. |
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| materia |
889/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a realização de obras de recuperação asfáltica na rua Miguel Alves Ferreira, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
890/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, solicitando que seja estudada a viabilidade de disponibilização de um veículo exclusivo para atender os moradores da zona rural, com a finalidade de transportá-los até a sede do município para realização de exames médicos, procedimentos ambulatoriais e fisioterapia. |
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| materia |
891/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre postos específicos do Projeto de Lei nº 152/2025, ao Procurador Geral Municipal, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e à Ilustríssima Secretária de Educação, Zulma Moreira , especificamente no que se refere à criação e reestruturação dos cargos de profissional de Apoio e Vigilante Escolar Escolar, inseridos na categoria IV - Auxiliar de Apoio da Educação (APE). |
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| materia |
892/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Apresenta requerimento de audiência pública:
* Seja realizada uma Audiência Pública, com o intuito de discutir Projeto de Lei nº 152/2025. |
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| materia |
893/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresenta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Procurador Geral Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira e ao Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior. |
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| materia |
894/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Ilustríssimo Superintendente do IPDSA, Sr. Vinícius Martins.
* Solicita informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 7.325 de 09 de Abril de 2019 e sobre a emissão de alvarás de funcionamento para "food trucks" pelo IPDSA. |
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| materia |
895/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Ilustríssima Secretária de Educação Zulma Moreira: (Vide original do Requerimento nº 895/2025, datado de 05/08/2025). |
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| materia |
896/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Apresenta requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à comissão para avaliação da Execução Orçamentária, composta pelo Ilustríssimo Dr. Antônio Carlos Gonçalves, Procurador Adjunto, Ilustríssimo Secretário de Gestão, Francisco Lamartine Leitão Júnior e Ilustríssimo Secretário Municipal de Governo, Dr. Rick Paranhos. (Vide original do Requerimento nº 896/2025, datado de 05/08/2025). |
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| materia |
897/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Seja concedido Moção de Aplausos ao Hip-Hop Griô - Movimento de Cultura, Educação e Cuidado com a Quebrada, pelo relevante trabalho realizado em prol da cultura, da educação, da valorização da autoestima e do fortalecimento das comunidades de Araxá/MG. |
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| materia |
900/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhada a solicitação à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva, com cópia para o Senhor Pedrinho da Mata (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) para que seja providenciado um estudo técnico e impacto financeiro para que seja providenciado o cercamento da área situada na rua Alceu Carneiro dos Santos, bairro Boa Vista, Araxá/MG. |
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| materia |
902/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhada esta indicação ao Senhor Prefeito Municipal, Rubens Magela da Silva, com cópia para a Procuradoria Geral do município, através do Sr. Jonathan Ferreira e Secretária de Segurança Pública, Senhora Nayara Pacheco, para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de implantar a "Brigada de incêndio voluntária municipal", nos moldes do anexo (A). |
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| materia |
903/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Ronilson de Aquino, servidor da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
904/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando a cobertura da quadra poliesportiva situada entre a Escola Municipal Benedito de Paula Filho e o CEMEI Vicente Pereira da Silva, localizados no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
905/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Zulma Moreira, Secretária Municipal de Educação e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, solicitando as seguintes melhorias no terreno situado entre CEMEIs Cássio Barsantes e Armindo Barbosa, localizado na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, nº 645, no bairro Ana Pinto de Almeida:
01) - Reforma e cobertura da quadra existente;
02) - Implantação de área de recreação para crianças:
03) - Instalação de equipamentos para prática de exercícios ao ar livre:
04) - Construção de estacionamento destinado aos funcionários dos CEMEIs. |
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| materia |
906/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos e ao Senhor Vinícius Martins, Superintendente do IPDSA, solicitando a realização de estudos técnicos com o objetivo de identificar e selecionar área pública pertencente ao município de Araxá/MG, adequada para a instalação de um crematório de animais, em conformidade com a legislação vigente, especialmente as normas ambientais. |
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| materia |
907/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência: - Realizar com urgência, a limpeza, retirada de caçamba de lixo e colocação de lama asfáltica na rua Roberto Borges, no bairro São Geraldo (rua da oficina do Chadú), bem como realizar a manutenção do calçamento daquela via. |
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| materia |
908/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, o seguinte pedido de providência:- Realizar com urgência a restauração do meio fio, colocação de lama asfáltica com operação "tapa-buracos", bem como capina e limpeza da rua Isaura Maria, no bairro Ana Antônia. |
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| materia |
909/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor LINCOLN CÉSAR PEREIRA DE SOUZA - Gestor e Consultor em Segurança Pública e Empresarial, Pós Graduado em Gestão e Comando de Guardas Municipais. |
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| materia |
910/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Sra. Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que as áreas verdes institucionais do município, passem a ser irrigadas ao menos 03(três) vezes por semana, durante todo o período de estiagem. |
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| materia |
911/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ofício com esta indicação ao Excelentíssimo Senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada, de forma regular e preventiva, a limpeza dos bueiros e "bocas-de-lobo" em toda a área urbana do município. |
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| materia |
912/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO ao médico reumatologista, Dr. Carlos Eugênio Ribeiro Parolini, por sua inestimável contribuição à promoção da saúde física e emocional da comunidade araxaense por meio do projeto LIAN GONG, ministrado de forma voluntário e gratuita há mais de duas décadas em nossa cidade. |
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913/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à Associação dos Doceiros de Araxá - ADA e aos vencedores do Concursos de Doces "Raízes & Releituras: Sabores que contam histórias", realizado durante a 5ª edição da Fenadoces - Feira de Doces de Araxá, pelo seu trabalho de excelência e impacto positivo na comunidade. |
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| sessao |
24 |
2025-08-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8414/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre o transporte de pacientes que receberem alta de internação hospitalar na rede pública de saúde do Município de Araxá, bem como de todo território nacional." |
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| norma |
8415/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Institui a Política Municipal de Conscientização e Responsabilização pelo Descarte Correto de Resíduos Sólidos, estabelece penalidades para o descarte irregular e dá outras providências." |
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| norma |
8416/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Casa com Propósito” que estabelece e reforça os critérios municipais de elegibilidade para programas habitacionais populares nas faixas 1 e 2 no Município de Araxá, estabelece sanções administrativas para ocupações irregulares de imóveis públicos e privados, e reforça normas quanto à alienação e locação de imóveis concedidos por programas sociais, e dá outras providências." |
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| norma |
8417/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
"Institui o Projeto de “Impacto Consciente: Araxá em Alerta” que dispõe sobre sanções administrativas para o consumo de substância entorpecentes em vias, praças demais espaços públicos no município de Araxá, e dá outas providências." |
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