| materia |
680/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela, Secretária Municipal de Segurança Pública, Sra. Nayara Pacheco e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda:- Instalação de câmeras de segurança na Casa de Apoio em Uberaba/MG. |
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| materia |
681/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda a indicação:
* Avaliada a possibilidade de relocação da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Leblon para um espaço mais adequado e com melhores condições de atendimento à população;
* Designação de um vigilante fixo para atuar na unidade, considerando a falta de segurança no local, que já foi alvo de arrombamento. |
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| materia |
682/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário de Saúde, Senhor Rubens Hebert Batista Miranda, indicação para a instalação de sistema de chamada com caixa de som na unidade de saúde UNISA. |
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| materia |
683/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos componentes da Companhia Tático Móvel do 37º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, nas pessoas dos senhores Ademir Fagundes, Comandante do Batalhão, Tenente PM Thiago Galvão de Oliveira Novais, Comandante da Companhia Tático Móvel e Sr. Tenente PM Thássio Lúcio Salgado de Carvalho, Comandante do Pelotão Tático Móvel, parabenizando-os pela dedicação, eficácia e pelos resultados positivos no combate à violência urbana e rural e na proteção da nossa comunidade de Araxá/MG, bem como para o seguintes senhores componentes do nosso honrado Batalhão: (Vide original da Moção nº 683/2025). |
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| materia |
684/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Seja encaminhado à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, em parceria com a empresa concessionária Vera Cruz, ofício contendo a seguinte indicação: - A criação, em caráter experimental, das linhas de ônibus urbano denominadas Circular Norte e Circular Leste. |
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| materia |
686/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Vinícius Santos Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico para a implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), no município de Araxá/MG. |
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| materia |
687/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Vinícius Santos Martins, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado estudo técnico visando à viabilidade de elaboração, atualização e publicação, a cada quatro anos, do inventário municipal de emissões de gases de efeito estufa (GEE). |
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| materia |
688/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para reinstalação de radar de velocidade na Avenida Domingos Di Mambro, bairro Vila Silvéria, nas proximidades do hospital da UNIMED. |
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| materia |
689/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que sejam realizados recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos nos seguintes endereços, com prioridade para os bairros mais afastados do centro urbano:
Bairros Ana Pinto de Almeida/Santa Maria/Novo Horizonte:
- Rua Claudionor Afonso de Rezende;
- Rua José Ferreira Gomes:
- Rua Nair Maneira Almeida;
- Avenida Sebastião Ferreira Pinto;
- Rua João Ferreira Silva;
- Rua Darci Pereira Silva;
- Rua Venezuela;
- Rua Miguel Alves Ferreira.
Bairro Aeroporto:
- Rua Luzia de Rezende;
- Rua Celina Maria de Jesus;
- Rua Antônio Borges de Menezes. |
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| materia |
690/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 8.006 de 2023, visando a inclusão da Secretaria Municipal de Esportes no referido diploma legal. |
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| materia |
700/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer autorização de Vossa Excelência para realização de Fórum Comunitário . no dia 11 de Junho de 2025, a partir das 14:00 horas, com o objetivo de debater a regulamentação e a implantação da Lei Municipal nº 8.085/2023, que dispõe sobre o aprimoramento da política municipal de governança, com ênfase na implementação de programas de integridade e compliance. |
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| materia |
701/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Centro de Dança Kathak (CDK), pela conquista e aprovação de 14 coreografias no Festival de Dança de Joinvile/SC 2025, considerado o maior festival de dança do mundo e reconhecimento pelo Guinness Book desde 2005. |
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| materia |
702/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Seja encaminhada Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, através de seu presidente Dr. Anderson Coelho, pelos 40 anos de fundação do Conselho e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira. |
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| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
677/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer com urgência, informações detalhadas e documentação referente aos serviços de tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica executados nos últimos 12 (doze) meses no município de Araxá/MG. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-29 |
Substitutivo Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa "Elas por Elas" – Programa de Conscientização, Apoio às Mulheres e Capacitação para Mulheres Vítimas de Violência”. |
1 |
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| norma |
8379/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 023/2024, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG, visando apoiar a realização do Projeto Rede de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar." |
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| norma |
8380/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 006/2024, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando apoiar a realização do Projeto Redução Contínua da Criminalidade- Responsabilidade de Todos." |
1 |
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| norma |
8381/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Institui o Projeto ‘De Olho na Obra Araxá’ – Implantação de Código QR em Placas de Obras Públicas Municipais de Araxá para Leitura e Fiscalização Eletrônica, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8382/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre o Projeto de Lei “Médico à Vista” que institui a obrigatoriedade de divulgação das informações relativas aos profissionais médicos em atendimento nas unidades de saúde públicas e privadas no Município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8383/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade de Promoção Humana- SOPROH." |
1 |
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| norma |
8384/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE." |
1 |
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| norma |
8385/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em ônibus coletivo urbano no Município de Araxá/MG, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8386/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas – COMAD e o Fundo Municipal de Política Sobre Álcool e Outras Drogas e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
8387/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer." |
1 |
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| norma |
8388/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." |
1 |
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| norma |
8389/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| norma |
8390/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo." |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o artigo 28 do PL Nº 64/2025." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-27 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei |
"Modifica o parágrafo 2º do artigo 33 do PL Nº 64/2025." |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar Ebenezer." |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Serviço de Obras Sociais - SOS." |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Nazaré." |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Recanto do Idoso de São Vicente de Paulo." |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua Moacir Ferreira Neto, a atual Rua “O” do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui oficialmente o aniversário da Escola Municipal Rural Eunice Weaver, localizada no município de Araxá, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Caminhos da Leitura” no Município de Araxá e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de Via Pública a Rua José Alves Larquer, a atual Rua “P” do Loteamento Residencial Las Brisas II." |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de juntada de certidões negativas de débitos e de regularidade fiscal em Contratos firmados com o Poder Público e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
646/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, para tapa buracos na rua Maria do Carmo Silva, bairro Santa Rita. |
0 |
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| materia |
647/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Saúde, a solicitação de esclarecimentos sobre o rompimento de contrato com a clínica de olhos em Patrocínio/MG. |
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| materia |
648/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Moção de aplausos à AMPARA - Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá/MG, uma entidade de grande importância para nossa comunidade. |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, reparo na cratera no bairro Vila Mayor, na rua Antenor Afonso Júnior com a rua Maria Gonçalves Nolli. |
0 |
no document
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| materia |
650/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Saúde, Rubens Hebert Batista Miranda, para a melhoria do atendimento no posto de saúde (ESF), no bairro Pão-de-açúcar I, na rua Alírio Teixeira, nº 280. |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado à Secretária Municipal de Segurança Pública, Nayara Pacheco, o seguinte pedido: - Que seja feita avaliação para instalação de um quebra-molas na rua Manoel Antônio Silva (rua das batatas), no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
652/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido: - A possibilidade para a construção de banheiros na Praça Marco Antônio Vale, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
653/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Apresenta a seguinte indicação, dirigida à Sra. Secretária de Serviços Urbanos, Anna Tereza Ávila, solicitando a limpeza em todas as ruas no bairro Dona Adélia II, com URGÊNCIA. |
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| materia |
654/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais e ao Ilustríssimo Procurador Municipal Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira.
Conceder a retroatividade da recomposição salarial já aplicado a partir de 2025, para que seus efeitos financeiros sejam estendidos ao mês de janeiro de 2024, beneficiando os servidores públicos municipais da administração direta e indireta incluindo efetivos, concursados, estáveis, contratados, comissionados, inativos e pensionistas .
Conceder a retroatividade do piso salarial já aplicado a partir de 2025, para que seus efeitos financeiros sejam estendidos ao mês de janeiro de 2024 para os profissionais da educação (Professores de Educação Básica -PEB. |
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| materia |
655/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria no uso de suas atribuições legais e regimentais , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, Ilustríssimo Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Pedrinho da Mata e ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda Arnildo Morais solicitando as seguintes informações :
Informações contidas em requerimento original. |
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