| materia |
214/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Senhora Lilian Cristina Pereira, Secretária de Ação Social. |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e ao Secretário Municipal de Obras Públicas a seguinte indicação: - Revitalização da Praça Leonel Dib , no bairro São Geraldo. |
0 |
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277/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Prefeito Rubens Magela e à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco, a seguinte indicação:-Implantação de semáforos para pedestres nas ruas Doutor Edmar Cunha e na Avenida Prefeito Aracely de Paula, de modo a garantir maior controle e segurança nas travessias; Realização de estudo para implementação de faixas elevadas de pedestres próximos às escolas, afim de facilitar a travessia e reduzir os riscos de acidentes. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação: - Que seja colocado as placas de identificação dos logradouros nas ruas onde ainda existe. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicitação de prorrogação do prazo de vencimento do IPTU de 2025 devido à coincidência com o vencimento de parcelas de débitos anteriores refinanciados. |
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309/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Prefeito Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Recapeamento em toda extensão da rua Pará, bairro São Geraldo. |
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| materia |
322/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras, os seguintes pedidos de providência:- Solicita instalação de lombada na rua Terêncio Pereira, em frente ao Bob's, número 700. |
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| materia |
333/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de retornar o programa "Projeto Fosfogesso" aos produtores rurais da região de Araxá/MG. |
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| materia |
334/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG a necessidade de retornar a implementar o programa "Porteira adentro", que se encontra paralisado, destinado a fomentar a atividade rural no município de Araxá/MG, por meio de auxílio para obras de infraestrutura nas propriedades rurais. |
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| materia |
335/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública de Araxá/MG, sob a responsabilidade da Sra. Nayara Pacheco, os dados completos sobre os acidentes de trânsito ocorridos nos últimos 90 dias, incluindo:
- Número tal de acidentes registrados;
- Locais com maior incidência de acidentes;
- Existência de sinalização adequada nesses locais;
- Estudos realizados pelo engenheiro de trânsito para identificar as causas dos acidentes;
- Medidas adotadas ou planejadas para reduzir os índices de acidentes. |
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| materia |
337/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de solucionar o problema de erosão na rua Amasilis José Martins, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
341/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO e APLAUSOS à Escola de Volei "Meninas de Ouro", pela conquista do título de Campeãs na "Taça Minas Gerais - Sub-14". |
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342/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Auto Escola Modelo - Nossa História e Trajetória de Sucesso. |
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| materia |
344/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Anna Tereza de Campos Magalhães de Ávila, Secretária de Serviços Urbanos, indicando-lhes que seja fornecidos uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's) adequados para os servidores que atuam como varredores de ruas. |
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| materia |
345/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Ação Social, Sra. Lilian Cristina Pereira, requerendo--lhes esclarecimentos sobre os programas sociais em atividades. |
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| materia |
346/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Nayara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que realizem estudo para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento das ruas Nossa Senhora da Conceição e Calimério Guimarães (na praça Governador Valadares), com instalação de semáforo, após devido estudo de viabilidade e impacto, pois a sinalização existente não vem produzindo os efeitos necessários à segurança daqueles que por esse cruzamento transitam. |
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| materia |
347/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Secretária de Segurança Pública, Nayara Pacheco e ao Senhor Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando-lhes a realização de recapeamento asfáltico e/ou tapa buracos, com urgência, nas vias, rua das Bauinias, rua dos Manacás, rua dos Rosedás, rua dos Manacás, rua dos Hibicos, rua das Primaveras e rua das Sibipirunas, todas no bairro Parque das Flores, bem como a instalação de um "Olho Vivo" no cruzamento da Avenidas das Palmeiras com a BR-146. |
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| materia |
348/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Reitera à Vossa Excelência, o Requerimento nº 154/2024, qual seja a criação da Galeria Lilás nas dependências desta Casa Legislativa. |
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| materia |
349/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e RECONHECIMENTO à Isadora Nassif Tondato Arruda. |
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| materia |
350/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO aos alunos da Escola Estadual Maria de Magalhães, Maria Júlia Silva Pereira, Giovanna Carolina Dias Vicente, Maria Fernanda Nascimento de Castro e Gabriel Henrique da Silva Costa, medalhistas na Olimpíadas Nacional de Ciência (ONC) e Olimpíada Brasileira de Gastronomia e Aeronáutica (OBA). |
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| materia |
351/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretárias Municipal de Segurança Pública, a necessidade de um estudo de viabilidade para instalação de uma faixa elevada (lombada) em frente à escola Centro Educacional Infantil Jardim Santa Terezinha CEIST (Unidade 01, localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, nº 3115, centro. |
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| materia |
352/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor Ítalo Marcos Fonseca Borges, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, que seja realizada licitação para a disponibilidade e exploração do restaurante panorâmico, localizado sob a estátua do Cristo, no Parque do Cristo, visando a sua revitalização e gestão, aproveitando o grande potencial turístico da região. |
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| materia |
353/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Senhor José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada a revitalização da Praça Antenor Afonso, localizada na rua Santa Catarina, esquina com a rua Guaporé, bairro São Geraldo. |
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| materia |
354/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. José Antunes Soares Júnior (Dedé), Secretário Municipal de Esportes, que seja realizada a revitalização da Praça do bairro Vila Universitária, localizada na rua André Santos, com rua Nicanor de Souza. |
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| materia |
355/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Rick Paranhos, Secretário Municipal de Governo, que seja realizada a criação e construção de espaços públicos de convivência, como praças e/ou quadras esportivas, além de unidades de saúde, na região que compreende os bairros Jardim Europa I, II, III, IV e V, Bela Vista, Solaris, bairros adjacentes , com o objetivo de atender à crescente demanda da população local. |
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| materia |
356/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Tenente-Coronel Ademir Vicente Fagundes, Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, que seja realizado uma fiscalização mais rigorosa na Praça da Juventude, localizada no bairro Urciano Lemos, no período noturno. |
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| materia |
357/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Dr. Jonathan Ferreira, Procurador-Geral do município, que sejam tomadas as medidas jurídicas cabíveis para a REVERSÃO DA DOAÇÃO da área de 11.200.00 metros quadrados, bairro Leda Barcelos, dentro do "Pequeno Jardineiro!", conforme matrícula nº 53.449, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, doada ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio da Lei Municipal nº 6.458. |
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| materia |
358/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica à Senhora Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e/ou para alteração do sentido da via, tornando-a mão única, na rua José Cecílio da Trindade, nº 40, bairro Jardim Natália. |
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359/2025 |
2025-03-25 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE GONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Alcameno Alves e Silva, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determinação, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional. |
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| materia |
359/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública, a seguinte indicação:- A instalação de Guarda-Corpos na ponte do bairro São Francisco, localizada na rua José Ângelo de Moura. |
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361/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Anna Teresa de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, a seguinte indicação:-A instalação de pontos de iluminação na rua João Ferreira Silva, principal rua do bairro Santa Maria, no caminho adjacente à ponte de entrada do bairro. |
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362/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. Lilian Pereira, Secretária Municipal de Ação Social, a seguinte indicação:- A reativação do CRAS (centro de Referência de Assistência Social), do bairro Francisco Duarte, bem como a implantação e execução de projetos sociais voltados principalmente para as crianças da comunidade. |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Sra. Anna Tereza de Ávila, Secretária Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido:- Que seja realizada a capina e a limpeza das ruas dos bairros Ana Pinto de Almeida e São Francisco, zona norte de Araxá/MG. |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Sra. Nayara Pacheco, Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Sr. Subtenente José Márcio Nogueira, Coordenador da Defesa Civil de Araxá/MG, o seguinte pedido: - Que seja realizada a inspeção e avaliação de risco de deslizamentos e da expansão da cratera localizada no final da rua Bernardo Guimarães, localizada na Área III. |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja realizado Fórum Comunitário para debater junto ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG-IPREMA, a finalidade e implantação do Pró-Gestão RPPS. Solicita que sejam convidados:
* Dr. Jader Ferreira, Superintendente do IPREMA;
* Hely Aires da Silva, Presidente do Sinplalto;
* Juliana Guraldo Diniz, Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo;
* Arnildo Antônio Morais;
* Servidores Públicos Municipais;
* Vereadores;
* Imprensa. |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja convidado o Superintendente do IPDSA, Senhor Vinícius Santos Martins e o Senhor Presidente do CODEMA, para que venham até essa Casa Legislativa, em data que for agendada, para prestarem informações e esclarecimentos acerca do Projeto de Lei do Dxecutivo de nº 17/2025, que altera dispositivo da Lei nº 3.520/1999. |
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| norma |
604/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
"Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Araxá e sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores." |
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| norma |
605/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
"Altera a Resolução 522/17." |
1 |
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| norma |
8339/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA." |
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| norma |
8340/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
"Autoriza a complementação dos repasses financeiros ao Termo de Fomento nº 004/2023, firmado com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá/MG visando a implementação e execução do Projeto “Redução Continua da Criminalidade Responsabilidade de Todos”." |
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|
| norma |
8341/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil Araxaense-UEA." |
1 |
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| norma |
8342/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a realização de despesas, “22ª Copa Internacional de Mountain Bike”." |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
8335/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá - AMPARA. " |
1 |
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|
| norma |
8336/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"Altera zoneamento de área municipal e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8337/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"Altera zoneamento de área municipal e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
8338/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua de Araxá." |
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|
| sessao |
2 |
2025-03-20 |
Reunião Extraordinaria |
— |
1 |
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|
| materia |
43/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a garantia de acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação da “#paratodosverem” nas publicações que vinculam imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais da administração pública municipal direta e indireta, bem como do poder legislativo municipal e dá outras providências." |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.547/1992 e da Lei Municipal n.º 3.137/1996." |
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