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813/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Este Vereador REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Mara Lúcia Silva Dourado, o ofício em anexo, com a solicitação de informações sobre o Hospital Casa do Caminho. |
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814/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, requer de Vossa Excelência, depois de cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor ROBERTO CARLOS DA SILVA, parabenizando-o por sua integridade moral, sua determinação, seu empreendedorismo e amor pela comunidade, agindo sempre de forma ética, dinâmica e profissional, levando o "Lava Jato do Robertinho" como um ponto de referência em bons serviços e qualidade no atendimento ao público. |
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815/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja encaminhado à Sra. Cynthia Verçosa, Presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto, a seguinte indicação:
- A elaboração e promoção de novos projetos culturais com base na Lei Rouanet, priorizando a realização de eventos em pontos estratégicos dos mais variados bairros da cidade, visando aproximar a cultura das comunidade mais simples e proporcionar um acesso mais democrático a esses eventos. |
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816/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Robson Magela, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia à Sra. Cristiane Pereira, a seguinte indicação:- Que seja realizada a construção de sala de observação adicional na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade. |
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817/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras e à Sra. Naiara Pacheco, Secretário Municipal de Segurança Urbana, a seguinte indicação: - Seja construída uma faixa elevada de pedestres na rua Santo Antônio, altura do nº 2.570, bairro Santo Antônio. |
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819/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Senhor Robson Magela, Prefeito Municipal e à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - A disponibilização de mais bancos para a sala de recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Araxá/MG. |
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820/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Pedrinho da Mata, expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o andamento para o início das Obras na erosão situada na rua Romeu de Castro Alves, no bairro Vila Silvéria. O Vereador pede deferimento e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. |
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821/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado a Secretária de Saúde Sra. Cristiane Gonçalves Pereira , expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o andamento dos procedimentos para realização das Cirurgias de catarata, visto a disponibilização da verba para tais procedimento, reiterando o requerimento nº 555/2024. O Vereador pede deferimento e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. |
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822/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Deputado Estadual, Sr. João Bosco (Bosco), expediente solicitando o seguinte pedido de informação, sobre o REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 400 MIL REAIS, AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO- DR. JOSÉ FIGUEIREDO, conforme já anunciado antes do período eleitoral neste ano. |
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823/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe ao secretário de Obras, Pedrinho da Mata, o seguinte pedido de providência:
Que seja feito um estudo de viabilidade para fazer uma ligação entre a Rua Dulce Mascarenhas Torres e a Avenida Tancredo Neves para melhorar a mobilidade na região, seja por uma escada, rampa ou próprio asfaltamento de uma pequena passagem que fica aos fundos da Unisul, na Vila Silvéria. |
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824/2024 |
2024-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, a Mesa Diretora desta Casa encaminhe a Secretária Municipal de Saúde, Cristiane Pereira o seguinte pedido de providência:
Que seja regularizado o fornecimento da Risperidona, medicamento amplamente utilizado para tratar determinados transtornos mentais, como esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao transtorno do espectro autista e que está em falta na Farmácia Municipal. |
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85 |
2024-11-05 |
Reunião Ordinária |
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135/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara Utilidade Pública e dá outras providências, Associação de Obras Assistenciais Chico Xavier." |
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701/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício à Secretária de Saúde, CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA, solicitando as seguintes informações em relação a procedimentos realizados em favor da população de Araxá/MG: (Vide original do Requerimento nº 701/2024, datado de 30/10/2024). |
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772/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Procurador Municipal, Jonathan Renaud, indicando-lhes que faça a juntada do relatório de impacto financeiro e orçamentário, bem como demonstrativo em rubrica especial, o valor atribuído aos adicionais por tempo de serviço de todos os servidores e servidoras que já preencheram os requisitos nos anos de 2020 a 2024 e para os que irão fazer jus ao seu recebimento a partir de 2025, cumprindo o que determina o Art. 46, § 2º da Lei 8.254/2024. |
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| materia |
798/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, à Sra. Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja estudado a possibilidade de cobertura /abrigo para ponto de ônibus na rua Delduque Pinheiro dos Santos, bairro Novo Pão-de-açúcar, bem como Pão-de-açúcar, bem como nova parada de Ônibus próxima ao supermercado Bahamas de na rua Antônia Cândida da Silva, bairro Dona Adélia, linha Santo Antônio/Fertiza. |
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799/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, indicando-lhes que seja instalado um sistema de monitoramento, "olho vivo", na rua Ivien Akel Valle, no bairro Pão-de-açúcar 3 e na rua rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. |
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800/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Senhor Arnildo Antônio Morais, Secretário de Fazenda, Planejamento e Gestão, para que seja implantado no município, o benefício de isenção de IPTU para pessoa portadoras de neoplasia maligna (câncer). |
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808/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Autorização para realização de uma Audiência Pública, da Comissão do Conselho da Mulher. |
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809/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Seja designada uma data para a realização de Audiência Pública pelo reconhecimento do direito dos servidores públicos municipais de Araxá/MG, a contagem de tempo de serviço efetivamente prestado, para fins de vantagens pessoais, em especial, adicionais de tempo de serviço (quinquênios e férias-prêmio) no período de vigência da Lei Complementar Federal 173/2020, com base no parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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84 |
2024-10-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Resolução |
"Altera a Resolução nº 488/15." |
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133/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.632, de 09 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção ao Consumidor (PROCON/ARAXÁ) e dá outras providências." |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção ao Consumidor de Araxá e dá outras providências." |
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| materia |
774/2024 |
2024-10-22 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APOIO à Câmara Federal, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção de apoio ao PL 1272/2024. |
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| materia |
775/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Analista de Relacionamento da CEMIG, Iuri Oliveira Custódio, para que esclareça os motivos que levaram aos problemas de energia elétrica ocasionados entre os dias 10 e 15 de Outubro de 2024, e que, segundo a COPASA, ocasionaram problemas no fornecimento de água para diversos bairros da cidade e na zona rural de Araxá/MG. |
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| materia |
776/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Secretário de Serviços Urbanos, Marcos Vinícius Araújo, para que seja informada a data que os coveiros passaram a receber 40% de insalubridade;.
Seja apresentado laudo técnico de segurança do trabalho que respaldou o pagamento dos 40% de insalubridade aos coveiros. |
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777/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação ao Prefeito Municipal, Rubens Magela e ao Procurador do Município, Jonathan Renauld, para que busque a melhoria salarial dos coveiros, de acordo com as legislações municipais pertinentes. |
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| materia |
778/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que busque a instalação e câmeras de videomonitoramento, o chamado "Olho Vivo", na rua Belchiolina Maria Rios, no bairro Solaris. |
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| materia |
779/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Secretária de Segurança Pública, Naiara Pacheco, para que busque a instalação e câmeras de videomonitoramento, o chamado "Olho Vivo", na Matinha do Bairro São Geraldo, situado às ruas José Vieira Dornelas, Maria Gomes Costa, Sebastião Mariano Alves e Silvio Afonso de Almeida. |
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780/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do Município de Araxá/MG, Sr. Pedrinho da Mata, o seguinte de providência:- O Estudo para que seja realizada uma reforma externa e a cobertura da quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Boa Vista (Próximo a árvore de óleo), no município de Araxá/MG. |
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| materia |
781/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja realizada indicação à Sra. Zulma Moreira, Secretária de Educação, para que seja estudada a possibilidade de construção de uma escola de ensino fundamental próximo ao bairro Abolição, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
782/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhada a indicação ao Sr. Secretário de Obras Públicas e mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Pedrinho da Mata, para que seja estudado melhorias, principalmente uma reforma externa no CRAS do bairro Abolição e cobertura da quadra poliesportiva, no município de Araxá/MG. |
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| materia |
786/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Ítalo Marcus Fonseca Borges, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e turismo, a seguinte indicação:- Que seja realizada a iluminação de Natal no setor norte de Araxá/MG, principalmente na Av. Washington Barcelos e Parque do Cristo. |
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787/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, a seguinte indicação:- Que seja realizada a pavimentação de calçadas, nos seguintes pontos do bairro Serra Morena:
* Rua Francisco de Freitas (do número 100 até o fim da rua, lado adjacente a faixa de servidão):
* Rua Augusto Alves, Capitão Jaime Gotelipe, Isolina Neves, Nelita Guimarães (entre as ruas Francisco de Freitas e Tubalcaim de Freitas);
* Rua Tubalcaim de Freitas (adjacente à faixa de servidão) em toda a sua extensão. |
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788/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Monaudo Júlio da Silva, Agente de Relacionamento Cliente - CEMIG, Unidade Araxá/MG, o seguinte pedido de providência:- A manutenção (coleta de entulhos dos mais variados tipos) em faixa de servidão para passagem de rede elétrica de transmissão, localizada no bairro Serra Morena, delimitada pela vias: Rua Augusto Alves, rua Francisco de Freitas, Av. Professora Auxiliadora Paiva e rua Tubalcaim de Freitas. |
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789/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido de providências:- A operação tapa-buracos nos seguintes pontos:
* Av. Dr. Danilo Cunha (principalmente no sentido centro/bairro);
* Rotatória do Ponto 2000 (chegando na Av. Washington Barcelos);
* Rua Canadá (Bairro Novo Horizonte). |
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790/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Marcus Vinícius Araújo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência:- A capina e limpeza dos bairros Urciano Lemos, Tiradentes, Salomão Drumond, Domingos Zema e Santa Rita I e II. |
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791/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbano, Sr. Pedrinho da Mata e ao Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que realize as manutenções necessárias para funcionamento dos poços artesianos, no complexo esportivo Ernesto Duilio Stefani e Campo Ricardo Lucena Diniz (Barretão), reiterando a indicação nº 131/2024 e o requerimento nº 682/2023. |
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792/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Secretário de Esportes, Sr. José Antunes Soares Júnior, o seguinte pedido de providência:- Que estude a possibilidade de instalação de iluminação ano Complexo Esportivo Ernesto Duilio Stefani, propiciando a prática esportiva também no período noturno. |
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793/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Cristiane Gonçalves Pereira, o seguinte pedido de providência:- Para que seja feito estudo para a implantação de uma Unidade de Saúde, na área situada na Av. Sara Veras Matarim com a rua João Augusto da Silva, no bairro Novo Pão-de-açúcar. |
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| materia |
794/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta Indicação ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com os seguintes pedidos de providência:
* Que a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social, Estude a possibilidade de promover o fornecimento de cestas básicas às famílias de estudantes de baixa renda, inscritos no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade, durante o período de férias escolares:
* Que seja avaliada a possibilidade de de promover atividade esportivas, culturais, recreativas e de lazer nas escolas municipais durante o recesso escolar, com o fornecimento de lanches e refeições para os alunos participantes. |
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795/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Senhor Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam tomadas as providências para que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho da rua José Natal, localizado no bairro Santa Luzia, que se conecta à Avenida João Paulo II. |
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796/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Seja encaminhada esta INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, com o seguinte pedido de providência:- Que sejam contratados mais funcionários para trabalhar no canil municipal. |
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83 |
2024-10-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
727/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovado, seja oficiado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, na pessoa da Secretária Naiara Pacheco:- Que coloque um reforço na linha São Geraldo/Santo Antônio (Linha 1), bem como nas linhas Boa Vista/Centro (Linha 19), Max Neumann/Centro (Linha 24) e Urciano /Parque das Flores (Linha 3). |
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| materia |
767/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Sejam esclarecido alguns questionamentos sobre a COPASA, conforme quesitos listados abaixo: (Vide original do requerimento nº 767/2024, datado de 15/10/2024). |
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| materia |
768/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Pedrinho da Mata, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicando que estudem e avaliem a possibilidade de instalação de um quebra-molas na rua Ivien Akel Valle, no bairro Pão-de-açúcar 3, em frente ao Comercial Pais e Filhos. |
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769/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Seja encaminhado o expediente ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva, ao Senhor Marcos Vinícius Araújo, Secretário de Serviços Urbanos e ao Senhor Vinícius Santos Martins, Superintendente do IPDSA, indicando-lhes seja realizada fiscalização e adoção de medidas nos terrenos localizados na rua Geralda Detoni ao lado do número 60, no bairro Santa Luzia e na rua III, no bairro Guilhermina Vieira Chaer, devido ao mato e acúmulo de lixo nos locais, bem como uma campanha de conscientização junto à população e empresas quanto ao descarte irregular de lixo. |
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| materia |
770/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Encaminhamento de expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Senhora Naiara Pacheco, Secretária de Segurança Pública, para que seja realizado um estudo para viabilizar a implementação da sincronização dos semáforos ao longo da Avenida Senador Montandon, bem como a implantação de redutores de velocidade ao longo da via. |
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