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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2772/2021 2021-03-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1010/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Jane Lúcia Cardoso Gonçalves. 1 extracted
norma 1011/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Ortensa Maria da Souza 1 extracted
norma 1012/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Aldelaine Pereira Franco Oliveira. 1 extracted
norma 1013/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Joice Martins Silva Quirino. 1 extracted
norma 1014/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Rosilene da Silva 1 extracted
norma 1015/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Adriana Maria de Souza. 1 extracted
norma 1016/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Flaviana Aparecida de Carvalho Ferreira. 1 extracted
norma 1017/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Gledes Pinto Cruz 1 extracted
norma 1018/2021 2021-03-02 Resolução Concede Prêmio Mulher Destaque à Ana Daniela Rodrigues Teixeira Vitor. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio das seguintes documentações e informações: Documentação com as prestações de contas enviadas pela Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho – RECICLABOM – à Prefeitura referentes ao período de 2017 a 2019. Apresentação de informações sobre todas as subvenções e auxílios prestados pela Prefeitura à RECICLABOM desde a sua criação. Que seja informado se o Poder Executivo Municipal tem conhecimento de demais empresas particulares ou entidades que fazer o mesmo serviço de coleta e/ou reciclagem de resíduos na cidade, se são credenciadas. Que seja informado se existe alguma regulamentação sobre o assunto de coleta de recicláveis e reciclagem. Justificativa: Os documentos e informações enviados subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve. 0 no document
materia 27/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) o envio da relação de todos os processos que estão em tramitação atualmente no Conselho, bem como em qual fase cada um se encontra e a situação. Justificativa: O Vereador que subscreve tomou conhecimento de que haveria 30 (trinta) processos parados no CODEMA uma vez que os membros não estão conseguindo se reunir. A morosidade na tramitação resulta em um prejuízo muito grande aos interessados e a maioria dos membros não tem mostrado nenhum senso de urgência. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Senhor Secretário da Administração as seguintes informações e documentações sobre as contratações de locação de veículos e locação de imóveis para a Prefeitura Municipal de Bom Despacho: Envio de cópia dos contratos de locação de veículos e de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com cada veículo. Envio de cópia dos contratos de locação de imóveis que a Prefeitura aluga para funcionamento de algum setor da Administração, para prestação de serviços públicos ou outros fins. Envio de planilha com o demonstrativo de gastos nos anos de 2019 e 2020 com locação de imóveis, incluindo o valor com o contrato e os demais gastos com diretos com cada imóvel. Justificativa: As informações e documentos instruirão os trabalhos deste Vereador. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura informações sobre o número de famílias que trabalham no campo atualmente no município e que são possíveis pequenos produtores, bem como o envio dos cadastros, caso existam. Justificativa: As informações e documentos auxiliarão no desenvolvimento dos trabalhos deste Vereador. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, que encaminhe ao setor responsável, o encaminhamento de cópia do currículo pessoal, profissional e político dos agentes investidos nos cargos em provimento de comissão, bem como das certidões civil e criminal no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos no recebimento deste. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-01 Requerimento Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia devido ao Covid-19 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-01 Requerimento Requer à BDprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-01 Requerimento Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia dos documentos os quais constem o monitoramento dos açudes e dos rios do Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de expandir os horários do Transporte Público Coletivo durante a semana e no sábado, bem como voltar a ofertar aos domingos. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-01 Requerimento Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para agilizar o agendamento de cirurgia vascular. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito, Bertolino da Costa Neto, ao meio do setor da contabilidade do Executivo, o Balanço Patrimonial, Orçamentário e Financeiro com conciliações bancárias do exercício de 2019 e 2020. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-01 Requerimento Requeiro do senhor prefeito se existe projetos de uso e melhorias nas diversas escolas rurais que se encontram em total abandono. Se existe, peço por gentileza que encaminhe a este parlamentar para conhecimento. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-01 Requerimento Requer ao senhor prefeito que determine ao setor competente o encaminhando a este parlamentar dos seguintes dados: Quanto o município arrecada com a taxa de iluminação pública? Onde estão sendo aplicados estes recursos? 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Ana Ismênia de Resende, no bairro Jardim América, uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a colocação, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública na Rua Palmital, 135, bairro centro. Justificativa: a falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, uma vez que possibilita o surgimento de usuários de drogas e a ocorrência de crimes (furtos, roubos, etc.) 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada a colocação, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública na Rua Gustavo Capanema, na altura do nº 511, bairro Jardim América. Justificativa: a falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, uma vez que possibilita o surgimento de usuários de drogas e a ocorrência de crimes (furtos, roubos, etc.) 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Que seja realizada a instalação de um quebra molas na Avenida Rio de Janeiro, próximo ao número 520, Bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: A ausência do quebra molas neste local tem colocado em risco a segurança de pedestres. Bom Despacho, 27 de janeiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Marcílio José da Silva, somente um quarteirão, acesso à Creche Eraída Alves, no bairro Esplanada. Justificativa: uma vez que essa parte da rua está intransitável e causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Mantiqueira, n° 762, bairro São Vicente. Justificativa: esse trecho da rua acima supracitada tem um enorme buraco, sendo que este está causando danos aos motoristas que ali trafegam, aliado ao grande fluxo de veículos no local. 0 no document
materia 119/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao secretário de obras o asfaltamento e coleta de lixo e ainda a construção de um muro de arrimo na rua Cássia que dá fundos com a residência de número 237 da avenida Dr. Juca. Justificativa: O muro feito de sacos de terra pela prefeitura está desabando e pode causar danos maiores aos moradores que possuem em seu núcleo familiar uma idosa a chuva invade as residências próximas por não ter escoamento apropriado. 0 no document
materia 120/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao secretário de obras o asfaltamento da rua Marcílio José da Silva, somente um quarteirão, acesso à Creche Eraída Alves, bairro Esplanada. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao secretário de obras o conserto do asfalto em frente ao posto de saúde do bairro Esplanada, a água se encontra parada o tempo todo o local não possui escoamento. 0 no document
materia 122/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao secretário de obras o asfaltamento da rua Perdigão bairro São Vicente. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Senhor Secretário de Obras a pavimentação asfáltica da Rua dos Fundadores de Bom Despacho, no Bairro Babilônia. Justificativa: Segundo publicações da Prefeitura a via deveria ter sido pavimentada em novembro de 2020. No entanto, passados quase 3 (três) meses, a obra ainda não foi realizada. Os moradores estão convivendo diariamente com poeira, barro, mato e demais transtornos. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam feitas as análises e tomadas as providências necessárias para que acabe o mau cheiro na primeira sala do lado esquerdo do PSF JK. Justificativa: A sala aludida exala um cheiro de esgoto, atrapalhando os atendimentos no PSF e colocando em risco a saúde dos profissionais e pacientes atendidos no local. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-01 Indicação Indica à Senhora Secretária da Saúde a reposição dos materiais para pequenas cirurgias no estoque do PSF Santa Marta. Justificativa: Os materiais estão em falta na unidade de saúde mencionada. 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que conceda benefícios aos servidores públicos como forma de compensação, uma vez que poderão ser onerados com a elevação da alíquota das contribuições previdenciárias. Justificativa: O Poder Executivo encaminhou a esta Casa Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Orgânica da Previdência Social Municipal, elevando a alíquota das contribuições previdenciárias de 11% para 14%. Em caso de aprovação os servidores públicos sofrerão prejuízos no valor líquido de suas remunerações. Para que não sintam tanto o impacto, como forma de compensação, o Poder Executivo Municipal pode estudar maneiras de compensação, concedendo benefícios aos servidores. Como exemplo, temos: direito à licença remunerada para cursos de capacitação, bolsa total e parcial de graduação e pós-graduação, gratificações por desempenho, dentre outros. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao representante Municipal, Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Construção dos muros em torno da Escola Municipal Flávio Cançado Filho para segurança dos alunos e dos profissionais da educação, mas também a inversão dos quadros nas salas de aula para que eles fiquem próximos as portas, além da instalação de telas na quadra para proteção contra aves que defecam na quadra e colocam em risco a saúde dos usuários. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a construção dos muros no entorno do Centro de Zoonose, bem como contratar um vigilante no período noturno, além de realizar um estudo para implementação do Canil de Bom Despacho em outro espaço, além da aquisição de um castra móvel, mas também a realização de Feiras adotivas em estacionamentos, em parceria com os Supermercados do Município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Fechamento dos fundos da Escola Municipal Dona Joesse, de forma que faça o muro na lateral, além das infiltrações nas salas, bem como cobrir a quadra do educandário. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Senhor Bertolino da Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÃO: Reforma da UBS Ana Rosa, a qual, no ambiente externo, encontra-se com o muro dos fundos com grande rachaduras, bem como as concertinas necessitam de manutenção, visto que algumas estão no chão, além do portão que já caiu, sendo que funcionários pagaram por medidas paliativas, de modo que necessita de restauração nas dobradiças. Em se tratando do ambiente interno, há infiltrações na recepção, não há bebedouros para funcionários e comunidades, há mais de oito meses, de forma que é necessário estender o contrato do profissional de Odontologia, dar utilidade pública as duas cadeiras odontológicas que encontram-se abandonadas na sala dos agentes de saúde, bem como na sala de atendimento ao COVID-19. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Samara Diretora 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Término do recapeamento asfáltico da Avenida Geralda Lopes no Bairro Ana Rosa para a Vila Gontijo, a qual encontra-se asfaltada no mapa, não obstante quando circulamos na rua, encontramos uma rua sem pavimentação. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras: Vital Guimarães e a Secretária de Esporte: Roberta Neves. INDICAÇÃO: Reforma da Quadra do Bairro Ana Rosa, de forma que os vestiários e os banheiros encontram-se depredados, alambrados estão soltos, de forma que coloca em risco a vida dos usuários, além da necessidade de manutenção básica de limpeza e capina, bem como a cobertura da quadra, e os sextos de basquete , além da pintura das quadras de futsal, volei e basquete. Vereadora Sâmara Diretora e Vereador Professor Eder Tipura 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente, a instalação de postes de luz no povoado da Garça. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-01 Indicação Indica a secretaria de trânsito que sejam providenciadas sinalizações no cruzamento das rua Ana Ismênia de Resende com rua Francisco Araújo Lopes Cansado no bairro São José. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-01 Indicação Indica à secretaria de obras que seja solucionado o problema de escoamento das águas pluviais na rua Itaúna bairro São Vicente. 1 extracted