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Buritis (MG)

IBGE code	3109303
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.buritis.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	989 / 2334 / 221
Documents (with text)	3536 (2683)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3544)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	599/1993	1993-02-16	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA OU ALIENAÇÃO DE VEÍCULO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	600/1993	1993-02-16	Lei	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	596/1993	1993-02-11	Lei	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	597/1993	1993-02-11	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	598/1993	1993-02-11	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, AMBULÂNCIA, PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	590/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	591/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	592/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	593/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	594/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	595/1993	1993-01-18	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	588/1992	1992-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	589/1992	1992-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	587/1992	1992-12-15	Lei	ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA DA QUADRA 027, NO LOTEAMENTO CANAÃ, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	583/1992	1992-12-03	Lei	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA FRATERNIDADE URUCUIANA. AMFRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	584/1992	1992-12-03	Lei	ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.	1	pending_ocr
norma	585/1992	1992-12-03	Lei	FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO 1993/1995, ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DA DURAÇÃO CONTINUADA.	1	extracted
norma	586/1992	1992-12-03	Lei	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	581/1992	1992-10-28	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA – MG.	1	extracted
norma	582/1992	1992-10-28	Lei	ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	580/1992	1992-09-22	Lei	ATUALIZA A TABELA SALARIAL ÚNICA GERAL POSTA NO ANEXO II DA LEI Nº 563/92 DE 10 DE MARÇO DE 1992.	1	pending_ocr
norma	579/1992	1992-09-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	65/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES ANTÔNIO DE FREITAS.......	1	extracted
norma	66/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROSELVESTE ANTÔNIO PIRES.....	1	extracted
norma	67/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO DURÃES COUTINHO......	1	extracted
norma	68/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTAVIANO SOUZA NETO.....	1	extracted
norma	69/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BALTAZAR FONSECA MELO.....	1	extracted
norma	70/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DOS SANTOS....	1	pending_ocr
norma	71/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DÉLIO PRADO LOPES....	1	extracted
norma	72/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EGIDIO EVANGELISTA DO PRADO.....	1	extracted
norma	73/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO....	1	pending_ocr
norma	74/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CEZÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.....	1	pending_ocr
norma	75/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MANOEL MAGALHÃES....	1	extracted
norma	76/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PASTOR JORGE MARCOS ROQUE DE FARIA ....	1	pending_ocr
norma	77/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ HONORARIA A SENHORA ANITA JOSÉ LOPES...........	1	pending_ocr
norma	78/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS.....	1	extracted
norma	79/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RICARDO FRANCO DE OLIVEIRA....	1	extracted
norma	80/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR Pe. JOSÉ VICENTE DAMASCENO.....	1	extracted
norma	81/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA A SENHORA ANA RODRIGUES DE SOUZA....	1	extracted
norma	82/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO ASSIS CAMPOS......	1	extracted
norma	83/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOAQUIM LOPES DA SILVA......	1	pending_ocr
norma	84/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAIMUNDO BERTOLDO DE OLIVEIRA.....	1	extracted
norma	85/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ REGINO DE FREITAS.....	1	pending_ocr
norma	86/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS TORRES....	1	extracted
norma	87/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LEONTINO MONTEIRO DOS SANTOS.....	1	extracted
norma	88/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ULISSES PEREIRA DOS SANTOS....	1	extracted
norma	89/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO DE FARIA....	1	pending_ocr
norma	90/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA IVANILDE SANTANA BARROS.....	1	pending_ocr
norma	91/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA CARLOTA SANTANA PRADO.....	1	extracted
norma	92/1992	1992-09-01	Resolução	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA LINDAURA D'ABADIA FONSECA VALADARES....	1	extracted