| norma |
530/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
528/1990 |
1990-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
529/1990 |
1990-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
527/1990 |
1990-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
526/1990 |
1990-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA NA VILA SERRANA, PARA LOTEAMENTO. |
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| norma |
61/1990 |
1990-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.988. |
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| norma |
524/1990 |
1990-04-25 |
Lei |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
523/1990 |
1990-04-17 |
Lei |
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE RECURSOS MUNICIPAIS EM TÍTULOS DE TESOURO NACIONAL E ESTADUAL. |
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| norma |
521/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE T.V., ENCARREGADA DO INCRA E INSPETOR ESCOLAR, NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
522/1990 |
1990-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA E INSTALAÇÃO (EM PARTE), DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
519/1989 |
1989-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
520/1989 |
1989-12-21 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, FIXA-LHES VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
517/1989 |
1989-12-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR COM FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DA CASEMG, NESTA CIDADE, CRIA LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
518/1989 |
1989-12-06 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS PRO CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| norma |
514/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR OU ALIENAR A SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
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| norma |
515/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
516/1989 |
1989-11-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
512/1989 |
1989-10-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
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| norma |
513/1989 |
1989-10-31 |
Lei |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
508/1989 |
1989-10-30 |
Lei |
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MENSAL DE CARGOS DE CHEFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
509/1989 |
1989-10-30 |
Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.990. |
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| norma |
510/1989 |
1989-10-30 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1990/1992. |
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| norma |
511/1989 |
1989-10-30 |
Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/1989 |
1989-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.978. |
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| norma |
57/1989 |
1989-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.979. |
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| norma |
58/1989 |
1989-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.980. |
1 |
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| norma |
59/1989 |
1989-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.981. |
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| norma |
60/1989 |
1989-10-09 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.983. |
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| norma |
506/1989 |
1989-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
507/1989 |
1989-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
491/1989 |
1989-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
492/1989 |
1989-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
493/1989 |
1989-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
490/1989 |
1989-08-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/1989 |
1989-08-08 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Conta do Município no exercício de 1.976. |
1 |
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| norma |
55/1989 |
1989-08-08 |
Resolução |
Dispõe sobre Prestação de Contas do Município no exercício de 1.977. |
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| norma |
485/1989 |
1989-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO DO DISTRITO DE SERRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
486/1989 |
1989-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR MOTIVO DE “UTILIDADE PÚBLICA”. |
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| norma |
487/1989 |
1989-06-10 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
488/1989 |
1989-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSENG). |
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| norma |
489/1989 |
1989-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO À BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
494/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
495/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
496/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
497/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
498/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
499/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
500/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
501/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
502/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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