br-locleg corpus explorer

Buritis (MG)

IBGE code	3109303
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.buritis.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	989 / 2334 / 221
Documents (with text)	3536 (2683)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3544)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	437/1988	1988-05-03	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	435/1988	1988-03-02	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	436/1988	1988-03-02	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O CONDECOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	434/1988	1988-02-19	Lei	CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À APPCB - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	433/1988	1988-02-01	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE PRAÇA DA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	432/1987	1987-12-31	Lei	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	431/1987	1987-12-28	Lei	CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA SÃO PEDRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	426/1987	1987-12-07	Lei	AUTORIZA DESPESAS DE TRANSPORTE PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	427/1987	1987-12-07	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.	1	extracted
norma	428/1987	1987-12-07	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS	1	extracted
norma	429/1987	1987-12-07	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.988/1990	1	extracted
norma	430/1987	1987-12-07	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	425/1987	1987-11-03	Lei	DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	423/1987	1987-10-27	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA O BURITIS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAMPO DE FUTEBOL DO BURITIS.	1	pending_ocr
norma	424/1987	1987-10-27	Lei	DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO CONDECOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	422/1987	1987-10-26	Lei	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	420/1987	1987-08-10	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA MARAVILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	421/1987	1987-08-10	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA NA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	419/1987	1987-06-05	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	418/1987	1987-04-15	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	417/1987	1987-03-06	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	416/1987	1987-01-23	Lei	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	1	extracted
norma	412/1986	1986-12-04	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987	1	pending_ocr
norma	413/1986	1986-12-04	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1989	1	extracted
norma	414/1986	1986-12-04	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS	1	extracted
norma	415/1986	1986-12-04	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	410/1986	1986-12-01	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	1	extracted
norma	411/1986	1986-12-01	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	409/1986	1986-11-24	Lei	DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	408/1986	1986-10-14	Lei	ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 396/86, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	407/1986	1986-10-09	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL À MITRA DIOCESANA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	406/1986	1986-10-01	Lei	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CAMPO DE POUSO, ATRAVÉS DE PERMUTA E EM MOEDA CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	404/1986	1986-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	405/1986	1986-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	402/1986	1986-09-19	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR O CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	403/1986	1986-09-19	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	400/1986	1986-09-05	Lei	CONTÉM O ESTATUTO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITIS – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	401/1986	1986-09-05	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À APPCB – ASSOCIAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR DA COMUNIDADE BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	398/1986	1986-08-04	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	399/1986	1986-08-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMO DE COMPROMISSO COMA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	396/1986	1986-07-29	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	397/1986	1986-07-29	Lei	APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO DA MUNICIPALIDADE COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	pending_ocr
norma	395/1986	1986-07-17	Lei	ESTABELECE AJUDA FINANCEIRA PARA A EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	394/1986	1986-06-25	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ...	1	extracted
norma	393/1986	1986-06-20	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	392/1986	1986-06-05	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE ESGOTO, NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	389/1986	1986-05-09	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	1	extracted
norma	390/1986	1986-05-09	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS......	1	pending_ocr
norma	391/1986	1986-05-09	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTE, EX-FUNCIONÁRIA DESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	388/1986	1986-04-29	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted