| norma |
503/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
504/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
505/1989 |
1989-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
483/1989 |
1989-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 447/88 DE 29/06/88. |
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| norma |
484/1989 |
1989-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, COM SEU RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
480/1989 |
1989-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ITENS III – TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, E VI – TAXA DE LICENÇA DE “HABITE-SE”, AMBOS DO ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 271/81 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DANDO NOVA REDAÇÃO. |
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| norma |
481/1989 |
1989-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
482/1989 |
1989-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO “DE UTILIDADE PÚBLICA” O DEPARTAMENTO FEMININO “ACÁCIA DO VALE DO URUCÚIA 2.100”. |
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| norma |
479/1989 |
1989-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO À CASA DE DANÇAS E ASSEMELHADOS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
477/1989 |
1989-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CAMPO DE POUSO DE AVIÕES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
478/1989 |
1989-04-08 |
Lei |
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 11º §§ 1º E 2º DA LEI 470/89 DE 21/02/89, E DÁ OUTRA REDAÇÃO. |
1 |
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| norma |
475/1989 |
1989-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
476/1989 |
1989-03-28 |
Lei |
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, O SEGUINTE CARGO, COM O RESPECTIVO VENCIMENTO. |
1 |
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| norma |
474/1989 |
1989-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PASSANDO A TER A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
470/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS”, CONFORME DISPOSITIVO 156, ITEM II, § 2º, I, II, ARTIGO 34, “CAPUT” E § 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
471/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS – IVVC. |
1 |
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| norma |
472/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BARCOS DO PORTO SÃO DOMINGOS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG. |
1 |
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| norma |
473/1989 |
1989-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO PARA ACOLHER O EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITIS-MG. |
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| norma |
467/1989 |
1989-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, CARGO COM O RESPECTIVO VENCIMENTO. |
1 |
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| norma |
468/1989 |
1989-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES, PARA APOIO AO SETOR DE TRANSPORTES E OUTROS SETORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
469/1989 |
1989-02-16 |
Lei |
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES CARGOS, COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS: |
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| norma |
464/1989 |
1989-01-25 |
Lei |
ESTABELECE PREÇO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
465/1989 |
1989-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
466/1989 |
1989-01-25 |
Lei |
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS, A DOAR TERRENO PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E ORGANIZAÇÕES FILANTRÓPICAS, PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS E DEPENDÊNCIAS NECESSÁRIAS ÀS MESMAS. |
1 |
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| norma |
463/1989 |
1989-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
461/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DO VEÍCULO OFICIAL MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO, EM TROCA POR OUTRO. |
1 |
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| norma |
462/1989 |
1989-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
459/1989 |
1989-01-05 |
Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG. |
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| norma |
460/1989 |
1989-01-05 |
Lei |
CRIA NO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OS SEGUINTES CARGOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. |
1 |
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| norma |
458/1989 |
1989-01-01 |
Lei |
CRIA ATRIBUIÇÕES PARA O VICE-PREFEITO. |
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| norma |
452/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
453/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
454/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 312/83 DE 18-02-1983. |
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| norma |
455/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 351/85 DE 18-03-1.985. |
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| norma |
456/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 021/73 DE 10-06-1.973. |
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| norma |
457/1988 |
1988-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 046/74 DE 18-05-74. |
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| norma |
449/1988 |
1988-12-05 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989. |
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| norma |
450/1988 |
1988-12-05 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. |
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| norma |
451/1988 |
1988-12-05 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.989/1.991. |
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| norma |
448/1988 |
1988-11-08 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DE BURITIS-MG., FIXA-LHES OS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
447/1988 |
1988-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI Nº 416/87, REVOGA O SEU ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
444/1988 |
1988-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
445/1988 |
1988-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
446/1988 |
1988-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
441/1988 |
1988-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
442/1988 |
1988-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
443/1988 |
1988-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
440/1988 |
1988-05-18 |
Lei |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
439/1988 |
1988-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
438/1988 |
1988-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE ENSINO FREI CIPRIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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