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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 577/1992 1992-08-27 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 578/1992 1992-08-27 Lei DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 572/1992 1992-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 463/89, DE 25 DE JANEIRO DE 1.989, QUE AUTORIZA A “ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE”. 1 extracted
norma 573/1992 1992-07-16 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). 1 extracted
norma 671/1992 1992-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/1992 1992-06-23 Lei DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 350, DE 13/02/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 576/1992 1992-06-23 Lei DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TEXTO DA LEI Nº 366/85, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 574/1992 1992-06-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO; ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1992 1992-06-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - e dá outras providências 1 extracted
norma 569/1992 1992-06-05 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORA FALECIDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/1992 1992-06-05 Lei DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO; AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO; MUDANÇA DE FAIXA – SALARIAL DE CARGO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1992 1992-05-14 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1992 1992-05-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, TRECHO DE ESTRADA VICINAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 566/1992 1992-05-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER AÇÕES DA CEMIG, JUNTO A BOLSA DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/1992 1992-05-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/1992 1992-03-18 Lei ALTERA A TABELA SALARIAL – ÚNICA/GERAL POSTA NO ANEXO II DA LEI Nº 563/92 DE 10 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 563/1992 1992-03-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 562/1991 1991-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS... 1 extracted
norma 559/1991 1991-11-26 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/1991 1991-11-26 Lei DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 388/86 DE 29 DE ABRIL DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 557/1991 1991-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO EM 1992 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 558/1991 1991-11-25 Lei ARTIGO 1º - FICA INSTITUÍDO O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O TRIÊNIO 1992/1994 ELABORADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ATIVIDADES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. 1 extracted
norma 555/1991 1991-11-11 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/1991 1991-11-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 553/1991 1991-10-08 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PERPÉTUO SOCORRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/1991 1991-10-08 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 552/1991 1991-09-26 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/1991 1991-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1991 1991-06-12 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/1991 1991-05-07 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1991 1991-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/1991 1991-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 546/1991 1991-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE BURITIS – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/1991 1991-04-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 544/1991 1991-03-13 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 561/1991 1991-01-16 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EIS DELEGADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 543/1990 1990-12-31 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS, NO LOTEAMENTO DA VILA ISRAEL PINHEIRO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/1990 1990-12-19 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993. 1 extracted
norma 542/1990 1990-12-19 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/1990 1990-12-18 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/1990 1990-12-18 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-10 Lei Orgânica Contém a Lei Orgânica do Município de Buritis-MG. 0 no document
norma 536/1990 1990-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 537/1990 1990-12-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À COAB – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BURITIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 538/1990 1990-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/1990 1990-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA PRAÇA MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE TABOQUINHA, PARA A MITRA DIOCESANA DE PARACATU, CGC Nº 23.162.308/0003-09 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/1990 1990-11-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 034, NO BAIRRO ISRAEL PINHEIRO, À MITRA DIOCESANA DE PARACATU, CGC Nº 23.162.308/0003-09 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1990 1990-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/1990 1990-10-04 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DA BARRIGUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/1990 1990-10-04 Lei AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA DE 10.000 (DEZ MIL METROS QUADRADOS, DA FAZENDA SÃO VICENTE OU SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted