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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (2683)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/1994 1994-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/1994 1994-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 642/1994 1994-07-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - AMCDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 643/1994 1994-07-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDEIRANTES ESPORTE CLUBE - BEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/1994 1994-07-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O BURITIS ESPORTE CLUBE - BEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 641/1994 1994-05-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 214/79. 1 pending_ocr
norma 639/1994 1994-04-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 640/1994 1994-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 3/1994 1994-04-13 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES, CLARINDO FONSECA MELO, DINARTE H. G. ORNELAS, GETÚLIO JARY TABORDA, OSANA LUIZ FARIA, VITALINO FONSECA JUNIOR, MARGARIDA MARIA DE FÁTIMA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, JOÃO PRISCO DAMASCENO, JOAQUIM BORGES CARNEIRO, MIGUEL SALES PALMA. 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-28 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BURITIS AO DR; ALBERTO DINIZ JUNIOR - M.M JUIZ DE DIREITO DE UNAÍ-M.G. 1 pending_ocr
norma 2/1994 1994-03-28 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TURMA DA 8ª SÉRIE DIURNA DA ESCOLA ESTADUAL CÂNDIDO JOSÉ LOPES. 1 extracted
norma 638/1994 1994-03-15 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA; REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO; AUTORIZA TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1994 1994-03-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1993 1993-12-28 Lei A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS-MG, APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: 1 pending_ocr
norma 636/1993 1993-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 pending_ocr
norma 632/1993 1993-12-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ENSINO “PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 633/1993 1993-12-20 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 1 extracted
norma 634/1993 1993-12-20 Lei DISTRIBUI SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES COM RECURSOS ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1993 1993-12-15 Resolução Dispõe sobre as contas do Município de Buritis, relativas ao exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/1993 1993-12-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO MATA FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/1993 1993-12-13 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 631/1993 1993-12-13 Lei DA DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/1993 1993-11-30 Lei ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1993 1993-11-22 Lei ESTABELECE A “MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/1993 1993-11-18 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 623/1993 1993-11-18 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1993 1993-11-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO TAQUARIL (CCT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 625/1993 1993-11-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARAVILHA... 1 pending_ocr
norma 626/1993 1993-11-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIACHO MORTO. 1 extracted
norma 621/1993 1993-11-11 Lei ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/1993 1993-08-25 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 619/1993 1993-08-04 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 615/1993 1993-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 616/1993 1993-06-29 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERRA BONITA – CONDECESB, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 617/1993 1993-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 618/1993 1993-06-29 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI. 1 extracted
norma 614/1993 1993-06-11 Lei REGULAMENTA APLICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 611/1993 1993-06-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO AGRO-VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1993 1993-06-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1993 1993-06-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1993 1993-05-25 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO E DESENVOLVIMENTO DA VILA SERRANA – CCDVS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 608/1993 1993-05-18 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/1993 1993-05-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES CEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 604/1993 1993-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1993 1993-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1993 1993-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/1993 1993-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 602/1993 1993-03-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted
norma 603/1993 1993-03-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 pending_ocr
norma 601/1993 1993-03-16 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1 extracted