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Buritis (MG)

IBGE code	3109303
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.buritis.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	989 / 2334 / 221
Documents (with text)	3536 (2683)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3544)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	387/1986	1986-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E OUTROS NA REGIÃO DO PASMADO NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	386/1986	1986-03-19	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AOS ALUNOS DE 2º E 3º ANO DO 2º GRAU DO CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	383/1986	1986-02-27	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MONTAR UMA REPETIDORA DE T.V. SISTEMA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	384/1986	1986-02-27	Lei	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	385/1986	1986-02-27	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SERRARIA NA VILA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	1	extracted
norma	382/1986	1986-02-07	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	380/1986	1986-01-23	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	381/1986	1986-01-23	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA E POSTERIOR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	379/1986	1986-01-07	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	378/1985	1985-12-23	Lei	AUTORIZA DESPESA PARA INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA VILA SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	376/1985	1985-12-12	Lei	CONCEDE O 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.	1	pending_ocr
norma	377/1985	1985-12-12	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	372/1985	1985-12-09	Lei	ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS	1	extracted
norma	373/1985	1985-12-09	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	374/1985	1985-12-09	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL SEPLAN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	375/1985	1985-12-09	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM EXCURSÃO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	371/1985	1985-12-02	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS	1	extracted
norma	366/1985	1985-11-04	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	367/1985	1985-11-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	368/1985	1985-11-04	Lei	REGULAMENTA A PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS BALSAS OU LANCHAS PARA TRAVESSIA DE RIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	369/1985	1985-11-04	Lei	DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	370/1985	1985-11-02	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.986.	1	extracted
norma	365/1985	1985-09-27	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	361/1985	1985-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	362/1985	1985-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	363/1985	1985-09-26	Lei	AUTORIZA PENSÃO PARA A ESPOSA DE UM SERVIDOR FALECIDO.	1	pending_ocr
norma	364/1985	1985-09-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	360/1985	1985-07-24	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.	1	extracted
norma	358/1985	1985-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	359/1985	1985-07-01	Lei	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS DO CENTRO EDUCACIONAL URUCUIANO – C.E.U.	1	pending_ocr
norma	356/1985	1985-06-05	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	357/1985	1985-06-05	Lei	MICROEMPRESAS – ISENÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS	1	extracted
norma	355/1985	1985-05-28	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A “CEMIG”.	1	extracted
norma	354/1985	1985-05-23	Lei	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE AVENIDA.	1	extracted
norma	353/1985	1985-05-08	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	352/1985	1985-04-08	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FEIRA-LIVRE DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, DESTINANDO-SE A MESMA A VENDA EXCLUSIVAMENTE A VAREJO DE, FLORES, PLANTAS ORNAMENTAIS, ARTEZANATO, FRUTAS, LEGUMES, AVES, OVOS, CARNES, PESCADOS, PRODUTOS DE LAVOURA E SEUS SUBPRODUTOS E MANUFATURADOS.	1	extracted
norma	351/1985	1985-03-18	Lei	DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, PERMUTA E/OU AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	350/1985	1985-02-13	Lei	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 5ª A 8ª SÉRIE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SANTA TEÓFILA, NA VILA SÃO VICENTE, JOSÉ MARIA ALKIMIM NA VILA MARAVILHA E EM OUTRAS QUE VENHA SE FAZER NECESSÁRIO DENTRO DA REDE MUNICIPAL.	1	extracted
norma	348/1985	1985-02-08	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FAZENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	349/1985	1985-02-08	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CIATA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	346/1984	1984-12-20	Lei	CONCEDER SUBVENÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.	1	extracted
norma	347/1984	1984-12-20	Lei	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE PLANTA CADASTRAL, DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	345/1984	1984-11-26	Lei	AUTORIZO UMA AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE BURITIS-MG.	1	pending_ocr
norma	344/1984	1984-11-12	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.985/1.987	1	extracted
norma	341/1984	1984-11-09	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	342/1984	1984-11-09	Lei	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.	1	extracted
norma	343/1984	1984-11-09	Lei	CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.	1	extracted
norma	339/1984	1984-09-14	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	340/1984	1984-09-14	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	338/1984	1984-08-21	Lei	AUTORIZA A DOAÇÃO DO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO À TELEBRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted