| norma |
283/1982 |
1982-09-30 |
Lei |
INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/1982 |
1982-09-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.983. ORÇAMENTO PARA 1983. |
1 |
extracted
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| norma |
285/1982 |
1982-09-30 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/1982 |
1982-09-30 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983 – 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/1982 |
1982-09-30 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/1982 |
1982-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
280/1982 |
1982-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/1982 |
1982-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE SEGUNDO GRAU EM BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/1982 |
1982-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/1982 |
1982-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CR$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/1982 |
1982-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
279/1982 |
1982-07-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/1982 |
1982-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
274/1982 |
1982-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/1982 |
1982-01-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/1981 |
1981-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANTES NOTURNOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/1981 |
1981-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
270/1981 |
1981-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APROVAR LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
266/1981 |
1981-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/1981 |
1981-10-02 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
extracted
|
| norma |
268/1981 |
1981-10-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS – ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/1981 |
1981-10-02 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1994. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/1981 |
1981-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
264/1981 |
1981-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/1981 |
1981-09-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/1981 |
1981-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/1981 |
1981-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/1981 |
1981-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/1981 |
1981-08-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
1 |
extracted
|
| norma |
260/1981 |
1981-07-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 243/80, E ESTABELECE E FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
255/1981 |
1981-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
256/1981 |
1981-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/1981 |
1981-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/1981 |
1981-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PATROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
254/1981 |
1981-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOMES DE RUAS, LOTEAMENTO E QUADRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/1981 |
1981-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/1981 |
1981-04-03 |
Lei |
APROVA O LOTEAMENTO DO PROLONGAMENTO URBANO, DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/1981 |
1981-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE FAIXA DE ESTRADAS COMO ÁREA DE UTILIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/1981 |
1981-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/1981 |
1981-02-05 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITIS A FAZER DOAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/1980 |
1980-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
247/1980 |
1980-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
243/1980 |
1980-10-03 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS E DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/1980 |
1980-10-03 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1.981/1.983 |
1 |
extracted
|
| norma |
245/1980 |
1980-09-25 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.981. |
1 |
extracted
|
| norma |
241/1980 |
1980-09-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
242/1980 |
1980-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
240/1980 |
1980-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA VILA SÃO PEDRO NESTE MUNICÍPIO DE BURITIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
238/1980 |
1980-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – EMUB - : |
1 |
extracted
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| norma |
239/1980 |
1980-08-15 |
Lei |
HOMOLOGA OS TERMOS DA “CARTA DE INTENÇÃO”, ENTRE A PREFEITURA E A MINASCAIXA, OBJETIVANDO INTEGRAR AOS “PROMORAR-MINASCASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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