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Buritis (MG)

IBGE code	3109303
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.buritis.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	989 / 2334 / 221
Documents (with text)	3536 (2683)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3544)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	233/1980	1980-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	234/1980	1980-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	235/1980	1980-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	236/1980	1980-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	237/1980	1980-07-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	232/1980	1980-04-19	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	230/1980	1980-04-07	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	231/1980	1980-04-05	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEM LEASING S/A, ATÉ O VALOR DE CR$ 2.280.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	229/1980	1980-03-07	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	226/1980	1980-03-03	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	227/1980	1980-03-03	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	228/1980	1980-03-03	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	226-A/1980	1980-02-08	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	223/1979	1979-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	224/1979	1979-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	225/1979	1979-12-24	Lei	DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	219/1979	1979-11-23	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO E ALIENAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	220/1979	1979-11-23	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	221/1979	1979-11-23	Lei	DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	222/1979	1979-11-23	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	216/1979	1979-11-02	Lei	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.980/1.982.	1	extracted
norma	217/1979	1979-11-02	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.980.	1	extracted
norma	214/1979	1979-09-23	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	215/1979	1979-09-23	Lei	ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS (MG), FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	218/1979	1979-09-20	Lei	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	210/1979	1979-08-03	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	211/1979	1979-08-03	Lei	DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	212/1979	1979-08-03	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A FORMAÇÃO DE UMA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	213/1979	1979-08-03	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COHAB MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	209 - A/1979	1979-07-06	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	pending_ocr
norma	209/1979	1979-06-01	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	204/1979	1979-05-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	205/1979	1979-05-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	206/1979	1979-05-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	pending_ocr
norma	207/1979	1979-05-26	Lei	AUTORIZA A PERMUTA DA PATROL CATERPILLAR DA MUNICIPALIDADE POR OUTRA CATERPILLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	1	extracted
norma	208/1979	1979-05-26	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	203/1979	1979-04-04	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	198/1979	1979-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	199/1979	1979-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CAPIM PUBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	200/1979	1979-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO EXTREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	201/1979	1979-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	202/1979	1979-03-24	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	193/1979	1979-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	194/1979	1979-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PARTE DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	195/1979	1979-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	196/1979	1979-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	197/1979	1979-02-15	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	192/1979	1979-02-02	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E ALTERA SALÁRIO DE MOTORISTA, FACE OMISSÃO ORÇAMENTÁRIA.	1	extracted
norma	188/1978	1978-11-22	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	189/1978	1978-11-22	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted