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Buritis (MG)

IBGE code3109303
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.buritis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 989 / 2334 / 221
Documents (with text) 3536 (3526)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 20 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 14 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 23 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 37 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 33 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 43 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 40 2008 · Norma: 63 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 64 2012 · Norma: 49 2013 · Matéria: 25 2013 · Norma: 49 2014 · Matéria: 19 2014 · Norma: 42 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 25 2016 · Sessão: 7 2017 · Matéria: 54 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 44 2019 · Matéria: 25 2019 · Norma: 49 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 45 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 140 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 168 2023 · Norma: 82 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3544)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 138/1977 1977-12-02 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 139/1977 1977-12-02 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 136/1977 1977-11-04 Lei CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 137/1977 1977-11-04 Lei DISPÕE SOBRE TROCA DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 1 extracted
norma 133/1977 1977-10-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO. 1 extracted
norma 134/1977 1977-10-26 Lei A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 135/1977 1977-10-26 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978. 1 extracted
norma 127/1977 1977-09-24 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1977 1977-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 129/1977 1977-09-24 Lei O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 130/1977 1977-09-24 Lei O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, DECRETA E EU EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 131/1977 1977-09-24 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/1977 1977-09-24 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/1977 1977-09-10 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA DISPÊNDIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 123/1977 1977-07-30 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/1977 1977-07-30 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/MG. 1 extracted
norma 125/1977 1977-07-30 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/1977 1977-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/1977 1977-06-06 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/1977 1977-06-06 Lei O POVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETA E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 120/1977 1977-06-03 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/1977 1977-06-03 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RURALMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AMPLIAR OS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS. E FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA “RURALMINAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 111/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA A PERMUTA DA PATROL CATERPILIAR MOD. 12 - E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO, RURALMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS. 1 extracted
norma 114/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO, PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 115/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O CARGO DE CHEFE DE PESSOAL, DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/1977 1977-01-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/1977 1977-01-24 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1976 1976-11-30 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O REGULAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 101/1976 1976-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 102/1976 1976-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 103/1976 1976-11-30 Lei ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 104/1976 1976-11-30 Lei APROVA A APLICAÇÃO DE CAPITAL EM INVESTIMENTO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. 1 extracted
norma 105/1976 1976-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE BURITIS MG PARA O EXERCICIO DE 1977. 1 extracted
norma 99/1976 1976-10-15 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM COMEMORAÇÕES PARA A LIGAÇÃO, INAUGURAÇÃO DA REDE ELETRICA DA CIDADE. 1 extracted
norma 96/1976 1976-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE. 1 extracted
norma 97/1976 1976-09-25 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES PARA O MUNICIPIO DA CAMPANHA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A – CAISA – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 98/1976 1976-09-25 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 94/1976 1976-08-21 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE PRÉDIO. 1 extracted
norma 95/1976 1976-08-21 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 92/1976 1976-07-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CAMPANHA DA ERRADICAÇÃO DA MALARIA (CEM). 1 extracted
norma 93/1976 1976-07-31 Lei AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA DISPÊNDIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 89/1976 1976-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 90/1976 1976-06-29 Lei DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted