| norma |
337/1984 |
1984-08-09 |
Lei |
AUTORIZA AJUDA À ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
336/1984 |
1984-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
335/1984 |
1984-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
333/1984 |
1984-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA RURAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
334/1984 |
1984-05-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA ENCAMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
332/1984 |
1984-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
330/1984 |
1984-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 182/78 DE 10/10/78. |
1 |
extracted
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| norma |
331/1984 |
1984-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UMA MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
329/1984 |
1984-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ANUIR TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
326/1983 |
1983-12-12 |
Lei |
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS-MG, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS / PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
327/1983 |
1983-12-12 |
Lei |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984 A 1986 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
328/1983 |
1983-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - MG. |
1 |
extracted
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| norma |
323/1983 |
1983-11-18 |
Lei |
INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
324/1983 |
1983-11-18 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.984. |
1 |
extracted
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| norma |
325/1983 |
1983-11-18 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. |
1 |
extracted
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| norma |
322/1983 |
1983-10-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BURITIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS-BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
318/1983 |
1983-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENSINO DE 1º GRAU, DE 5ª A 8ª SÉRIE NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
319/1983 |
1983-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO ESPECIAL DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
320/1983 |
1983-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA COM A EXCURSÃO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
321/1983 |
1983-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO ISRAEL PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
317/1983 |
1983-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
316/1983 |
1983-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/1983 |
1983-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/1983 |
1983-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
310/1983 |
1983-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
311/1983 |
1983-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG - E DÁ / OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/1983 |
1983-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/1983 |
1983-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEGALIZAÇÃO DE ÁREA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
303/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE PICK-UP FIAT DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
305/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTOR MB 1113 DO GERADOR DA VILA SÃO PEDRO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
306/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TRATO D6 CATERPILLAR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
307/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
308/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
309/1982 |
1982-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO DE PROFESSORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
292/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE COMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 182/78 DE 10/10/78 – DETERMINA ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
extracted
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| norma |
293/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MOTOR MB 1113 DO GRUPO GERADOR DA VILA SÃO PEDRO... |
1 |
extracted
|
| norma |
294/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES BENZ DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
295/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO PICK-UP FIAT DA MUNICIPALIDADE... |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
296/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DE ÁREAS INDUSTRIAIS... |
1 |
extracted
|
| norma |
297/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
298/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEDE DO SINDICATO RURAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
extracted
|
| norma |
299/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO DE PROFESSORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
300/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TRATOR D6 CATERPILLAR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
301/1982 |
1982-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
extracted
|
| norma |
291/1982 |
1982-12-09 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/1982 |
1982-12-03 |
Lei |
DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/1982 |
1982-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
1 |
extracted
|
| norma |
288/1982 |
1982-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|