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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (2337)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	141/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de créditos, criação de cargos e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	142/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a fixação de preço a cobrar por Ha. de terra.”	1	extracted
norma	143/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional e cria créditos.”	1	pending_ocr
norma	144/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”	1	extracted
norma	145/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	extracted
norma	146/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre: Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1963.”	1	extracted
norma	147/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a fixação do Subsidio e Representação do Prefeito, durante o quatriênio de sua gestão.”	1	extracted
norma	148/1962	1962-11-27	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de funcionário aposentado.”	1	extracted
norma	137/1962	1962-07-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre crédito especial.”	1	extracted
norma	138/1962	1962-07-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de funcionário.”	1	extracted
norma	139/1962	1962-07-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a construção de estrada, cria crédito e da outras providencias.”	1	extracted
norma	140/1962	1962-07-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre crédito suplementar.”	1	pending_ocr
norma	128/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza execução de obras, obtenção de empréstimo para o serviço de Energia Elétrica, e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	129/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre credito especial a alunos pobres.”	1	extracted
norma	130/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre créditos suplementares.”	1	extracted
norma	131/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre ajuda de CR$200.000,00 para a construção de Grupo.”	1	extracted
norma	132/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre ajuda de CR$25.000,00 para o Grupo Porteira da Pedra.”	1	extracted
norma	133/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre uma verba de CR$9.500,00 como gratificação a funcionário.”	1	pending_ocr
norma	134/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre crédito suplementar.”	1	extracted
norma	135/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	extracted
norma	136/1962	1962-05-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	pending_ocr
norma	127/1962	1962-04-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal de estudar propostas de compra de uma moto-niveladora.”	1	extracted
norma	121/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização de serviço.”	1	extracted
norma	122/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o serviço de instalação telefônica.”	1	extracted
norma	123/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	124/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a construção de estrada, cria crédito e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	125/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre uma ajuda de CR$10.000,00 a fornecedor de cascalho.”	1	extracted
norma	126/1962	1962-02-10	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre uma ajuda de CR$10.000,00 a fornecedor de cascalho.”	1	extracted
norma	113/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval, por seu representante, Juvêncio Barbosa Cintra, a contrair empréstimo por antecipação de receita.”	1	extracted
norma	114/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Institui no município o Imposto de Transmissão Imobiliária “Inter-vivos”, o Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	115/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento dos funcionários.”	1	extracted
norma	116/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento dos funcionários.”	1	extracted
norma	117/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre um auxílio para a Santa Casa de Misericórdia de Franca.”	1	extracted
norma	118/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre um auxílio ao Asilo Allan Kardec de Franca.”	1	extracted
norma	119/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a compra de uma casa para o “Serviço da Lepra”.”	1	extracted
norma	120/1961	1961-11-26	LEI ORDINÁRIA	“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1962.”	1	extracted
norma	112/1961	1961-11-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre créditos suplementares.”	1	extracted
norma	110/1961	1961-08-12	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de credito especial.”	1	pending_ocr
norma	111/1961	1961-08-12	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	pending_ocr
norma	109/1961	1961-05-09	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre credito especial.”	1	pending_ocr
norma	108/1961	1961-05-02	LEI ORDINÁRIA	“Ratifica e retifica a lei n° 98, de julho de 1960, que dispõe sobre aumento da TAXA RODOVIÁRIA, ratificando e retificando a Lei n° 05, de 19 de fevereiro de 1955.”	1	extracted
norma	107/1961	1961-02-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o aumento de 20% sobre as Taxas e Impostos dos seguintes códigos: 0-11-1, 0-12-1, 0-17-3, e revendo a Taxa Sanitária.”	1	extracted
norma	103/1960	1960-11-05	LEI ORDINÁRIA	“Ratifica e Retifica a Lei n° 89, de 25 de novembro de 1959.”	1	extracted
norma	104/1960	1960-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários.”	1	extracted
norma	105/1960	1960-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre créditos suplementares.”	1	extracted
norma	106/1960	1960-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1961.”	1	extracted
norma	102/1960	1960-09-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de vencimento de funcionários.”	1	pending_ocr
norma	97/1960	1960-07-18	LEI ORDINÁRIA	“CRÉDITO ESPECIAL .”	1	pending_ocr
norma	98/1960	1960-07-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aposentadoria de funcionário.”	1	extracted
norma	99/1960	1960-07-18	LEI ORDINÁRIA	“Ratifica e retifica a Lei n°08 de 11 de maio de 1955 que fixa a taxa de matança de reses.”	1	extracted