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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (2337)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	251/1973	1973-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.”	1	extracted
norma	249/1973	1973-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval-MG a adquirir equipamento, contrair empréstimos, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	248/1973	1973-10-15	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a alienação de bens moveis e imóveis da Prefeitura Municipal.”	1	pending_ocr
norma	247/1973	1973-08-14	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a venda de terreno perpétuo no cemitério local e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	246/1973	1973-07-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de CR$10.000,00, destinado a cobrir despesas de construção e reformas de Prédios Escolares, durante o exercício de 1973.”	1	pending_ocr
norma	223/1972	1972-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1973.”	1	extracted
norma	230/1972	1972-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 1973.”	1	extracted
norma	220/1972	1972-03-28	LEI ORDINÁRIA	“Declara de utilidade publica as Obras da Sagrada Ordem Cisterciense de Claraval.”	1	extracted
norma	221/1972	1972-03-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a aquisição de um poço semi-artesiano das Obras Cistercienses de Claraval, com instalações e respectivo terreno, situado nesta cidade.”	1	extracted
norma	217/1972	1972-02-25	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a filiação do município ao Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), inclusão dos servidores municipais ao mesmo, e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	218/1972	1972-02-25	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a criação de escola rural e respectivo cargo de professora.”	1	extracted
norma	219/1972	1972-02-25	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários municipais.”	1	extracted
norma	181/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	182/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de créditos especiais, para o pagamento do abono de natal, e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	183/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”	1	extracted
norma	184/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre tabelamento de terras no município de Claraval, para efeito de transmissão ‘Inter-Vivos’.”	1	extracted
norma	185/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Retifica e ratifica a Lei n° 163 de 28 de novembro de 1963 e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	186/1964	1964-11-30	LEI ORDINÁRIA	“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1965.”	1	extracted
norma	175/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	176/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	177/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre uma verba de CR$2.500.000,00 para a complementação de rede na cidade, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	178/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Professores Rurais, cria credito e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	179/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento a funcionários aposentados.”	1	extracted
norma	180/1964	1964-06-13	LEI ORDINÁRIA	“Ratifica e retifica a Lei n° 98 de 18 de julho de 1960, ratificada e retificada pela Lei n° 108 de 02 de maio de 1961 que dispõe sobre aumento na porcentagem da TAXA RODOVIÁRIA, modificando a lei n° 05 de 19 de fevereiro de 1955.”	1	pending_ocr
norma	172/1964	1964-02-16	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval, por seu representante, Manoel Cintra, a contrair empréstimo por antecipação de receita.”	1	extracted
norma	173/1964	1964-02-16	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre tabelamento de preços de terras no município de Claraval, para efeito de transmissão ‘Inter-Vivos’.”	1	extracted
norma	174/1964	1964-02-16	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre crédito especial para pagamento de restos a pagar, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	171/1964	1964-02-15	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a execução de obras, obtenção de empréstimos para serviços de sarjeteamento e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	162/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a compra de placa de homenagem.”	1	extracted
norma	163/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a fixação de tabela de preços de terras do Município, e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	164/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a elevação da taxa de matança.”	1	extracted
norma	165/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre reajuste de custas a vereadores.”	1	extracted
norma	166/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	extracted
norma	167/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre: Ratifica e Retifica a Lei n° 147, de 27 de novembro de 1962.”	1	extracted
norma	168/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre tabelamento para cobrança de impostos, revisão de tributos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	169/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o novo tabelamento de impostos e taxas, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	170/1963	1963-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1964.”	1	extracted
norma	154/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de funcionário, digo, de vencimento de funcionário e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	155/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de créditos suplementares.”	1	extracted
norma	156/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre verba para melhoramentos de escolar rurais.”	1	pending_ocr
norma	157/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre indenização gratificativa a funcionário, cria crédito especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	158/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento funcional.”	1	extracted
norma	159/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de funcionário aposentado, cria créditos suplementares e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	160/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a construção de um trecho de estrada no Bairro ‘Andrades’.”	1	extracted
norma	161/1963	1963-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de abono familiar.”	1	pending_ocr
norma	151/1963	1963-05-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre compra de prédio para a Prefeitura Municipal e cria credito.”	1	extracted
norma	149/1963	1963-03-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre uma verba de CR$6.000.000,00 para a compra de trator-esteira, cria crédito e dá outras providências.”	1	extracted
norma	150/1963	1963-03-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre indenização gratificada a funcionário, cria créditos e dá outras providências.”	1	extracted
norma	152/1963	1963-03-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito a executar obras, obter empréstimo e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	153/1963	1963-03-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a demolição de prédios na cidade.”	1	pending_ocr