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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (2337)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	349/1979	1979-05-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	348/1979	1979-04-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	350/1979	1979-04-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	347/1979	1979-03-02	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	346/1979	1979-02-02	LEI ORDINÁRIA	“Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 342 de 02 de dezembro de 1978.”	1	extracted
norma	342/1978	1978-12-02	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores municipais locais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	343/1978	1978-12-02	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	344/1978	1978-12-02	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a exigência e cobrança de Alvarás de Licença e Localização para os estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços locais.”	1	pending_ocr
norma	345/1978	1978-12-02	LEI ORDINÁRIA	“Abre de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	341/1978	1978-11-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	340/1978	1978-10-07	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo local a firmar convenio de mutua cooperação com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	337/1978	1978-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	338/1978	1978-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	339/1978	1978-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício financeiro de 1979.”	1	extracted
norma	336/1978	1978-08-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para o patrimônio municipal e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	334/1978	1978-07-31	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	335/1978	1978-07-31	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	333/1978	1978-07-21	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a regulamentação e atualização de várias taxas e impostos municipais para o ano de 1979 e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	330/1978	1978-05-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	331/1978	1978-05-06	LEI ORDINÁRIA	“Aprova o Plano Rodoviário Municipal e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	332/1978	1978-05-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	328/1978	1978-04-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de aumento nos vencimentos dos servidores abaixo especificados, da ordem de 35% (trinta e cinco por cento).”	1	extracted
norma	329/1978	1978-04-01	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Município de Claraval a doar ao Estado de Minas Gerais, imóvel urbano que especifica.”	1	extracted
norma	327/1978	1978-03-04	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, de bases de cooperação administrativo-fiscal e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	323/1978	1978-02-18	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	324/1978	1978-02-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	325/1978	1978-02-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de um crédito especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	326/1978	1978-02-18	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	318/1977	1977-12-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o valor de referencia para o exercício de 1978.”	1	pending_ocr
norma	319/1977	1977-12-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a venda de terrenos no Cemitério ‘São João Batista’ local, construção de túmulos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	320/1977	1977-12-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre regulamentação da cobrança da Tarifa e Serviço de Abastecimento de Água local e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	321/1977	1977-12-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre atualização de valores de Impostos e Taxas para o exercício de 1978, pré-dispostos no Código Tributário do município.	1	extracted
norma	322/1977	1977-12-28	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aumento de 20% sobre a Taxa de Contribuição de Melhoria.”	1	pending_ocr
norma	316/1977	1977-12-03	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para que o Município execute o projeto disposto no Plano Rodoviário Municipal.”	1	pending_ocr
norma	317/1977	1977-12-03	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre minuta do Plano Rodoviário Municipal.”	1	pending_ocr
norma	314/1977	1977-11-05	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Prefeito Municipal local a arrendar bens imóveis e semoventes incorporados ao patrimônio municipal, a terceiros por tempo indeterminado e a firmar contratos.”	1	extracted
norma	315/1977	1977-11-05	LEI ORDINÁRIA	“Dá denominação ao cemitério local, autoriza aquisição de placas e emplacamento e dá outras providencias.	1	extracted
norma	311/1977	1977-10-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos de funcionários do município e dá outras providências.”	1	extracted
norma	312/1977	1977-10-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a alienação de uma Camioneta, tipo C-10, marca Chevrolet, fabricação nacional, de propriedade do município, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	313/1977	1977-10-01	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre aquisição de equipamento, contrair empréstimo e dá outras providências.”	1	extracted
norma	309/1977	1977-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, Cooperação com o Estado.”	1	extracted
norma	310/1977	1977-09-30	LEI ORDINÁRIA	“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do Município de Claraval, para o exercício financeiro de 1978.”	1	pending_ocr
norma	307/1977	1977-08-06	LEI ORDINÁRIA	“Disciplina os serviços e taxas do Cemitério Municipal local e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	308/1977	1977-08-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para pagamento de 13° (décimo terceiro) salário aos servidores municipais.”	1	pending_ocr
norma	305/1977	1977-06-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a criação do Serviço de Educação e Cultura do Município de Claraval -Minas Gerais”	1	pending_ocr
norma	306/1977	1977-06-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a criação dos cargos de Escriturário I e Escriturário II, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal local e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	303/1977	1977-05-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial.”	1	extracted
norma	304/1977	1977-05-04	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$ 11.363,57.”	1	pending_ocr
norma	302/1977	1977-04-02	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial.”	1	extracted
norma	300/1977	1977-03-23	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de um conjunto MOTOSSERRA, destinado ao SMER local.”	1	extracted