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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/1960 1960-07-18 LEI ORDINÁRIA “Fixa taxa de inhumação.” 1 extracted
norma 101/1960 1960-07-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre construção de estradas.” 1 extracted
norma 94/1960 1960-02-10 LEI ORDINÁRIA “Aprova as contas do Prefeito relativas ao exercício de 1959.” 1 extracted
norma 95/1960 1960-02-10 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre CRÉDITOS ESPECIAL para pagamento de quinquênio.” 1 extracted
norma 96/1960 1960-02-10 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre aposentadoria de funcionário.” 1 extracted
norma 93/1959 1959-12-28 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES.” 1 extracted
norma 89/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre uma ajuda de CR$ 20.000,00, para a construção de prédio escolar.” 1 extracted
norma 90/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA “Orça a Receita e Fixa a despesa para o orçamento de 1960.” 1 extracted
norma 91/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre CRÉDITOS SUPLEMENTARES.” 1 extracted
norma 92/1959 1959-11-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre CRÉDITOS ESPECIAIS.” 1 extracted
norma 83/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o nivelamento de terreno.” 1 extracted
norma 84/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre um auxílio para a construção de ponte.” 1 extracted
norma 85/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a construção de pontes.” 1 extracted
norma 86/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre uma ajuda de CR$ 25.000,00, para a construção de um grupo escolar na fazenda ‘Porteira da Pedra.” 1 extracted
norma 87/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a compra de cascalho para as estradas.” 1 extracted
norma 88/1959 1959-10-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre uma concessão de uma subvenção.” 1 extracted
norma 82/1959 1959-06-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.” 1 extracted
norma 78/1959 1959-02-20 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a construção de estradas e pontes.” 1 extracted
norma 80/1959 1959-02-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.” 1 extracted
norma 81/1959 1959-02-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de Escola Rural com o respectivo cargo de professor.” 1 extracted
norma 72/1958 1958-10-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a auxiliar parcialmente a construção de um prédio escolar no Bairro Taquaril deste município.” 1 extracted
norma 67/1958 1958-07-05 LEI ORDINÁRIA “Retifica e ratifica a Lei n°47 de 13 de julho de 1957 que aprova o Plano Rodoviário Municipal.” 1 extracted
norma 64/1958 1958-06-11 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a promover os entendimentos necessários com a Companhia Paulista de Força e Luz, e da outras providencias.” 1 extracted
norma 65/1958 1958-06-11 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a construção de linhas primárias e da rede de distribuição de energia elétrica em Claraval, e sua doação à Companhia Paulista de Força e Luz.” 1 extracted
norma 66/1958 1958-06-11 LEI ORDINÁRIA “Autoriza tarifa e condições para iluminação publica e assinatura do respectivo contrato com a Companhia Paulista de Força e Luz.” 1 extracted
norma 60/1958 1958-04-09 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a Prefeitura Municipal de Claraval a firmar contratos com o Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 56/1957 1957-12-11 LEI ORDINÁRIA “Decreta feriado municipal o dia Doze de Dezembro.” 1 extracted
norma 54/1957 1957-10-28 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a construção de meios-fios e passeios nos logradouros públicos.” 1 extracted
norma 48/1957 1957-09-07 LEI ORDINÁRIA “Aprova planta de locação da Vila São Bernardo.” 1 extracted
norma 49/1957 1957-09-07 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de novas vias publicas.” 1 extracted
norma 50/1957 1957-09-07 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de via publica.” 1 extracted
norma 46/1957 1957-07-13 LEI ORDINÁRIA “Ratifica e retifica a Lei n° 42, de 26 de junho de 1942.” 1 extracted
norma 47/1957 1957-07-13 LEI ORDINÁRIA “Aprova o Plano Rodoviário Municipal.” 1 extracted
norma 42/1957 1957-06-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre aquisição de maquinário para estradas.” 1 extracted
norma 43/1957 1957-06-26 LEI ORDINÁRIA “Ratifica e retifica as denominações de escolas existentes no Município.” 1 extracted
norma 41/1957 1957-05-03 LEI ORDINÁRIA “Cria cargo de Encarregado de Serviços de Conservação de Estradas e Caminhos Municipais.” 1 extracted
norma 37/1957 1957-02-13 LEI ORDINÁRIA “Cria uma escola rural com a denominação de ‘Escola São Geraldo”. 1 extracted
norma 38/1957 1957-02-13 LEI ORDINÁRIA “Concede subvenção ao Claraval E.C.” 1 extracted
norma 39/1957 1957-02-13 LEI ORDINÁRIA “Cria uma escola rural com a denominação de ‘Escola Presidente Kubitschek’.” 1 extracted
norma 35/1956 1956-12-31 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$25.500.” 1 extracted
norma 26/1956 1956-10-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de escolas e de cargos de professor.” 1 extracted
norma 27/1956 1956-10-25 LEI ORDINÁRIA “Dispões sobre a criação de escolas e de cargos de professor.” 1 extracted
norma 30/1956 1956-10-25 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a elaboração da Planta Cadastral da Cidade e abre crédito especial.” 1 extracted
norma 31/1956 1956-10-25 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o horário para o funcionamento, no Município, dos estabelecimentos comerciais.” 1 extracted
norma 20/1956 1956-04-04 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a execução das obras de construção de uma usina hidroelétrica.” 1 extracted
norma 17/1956 1956-03-14 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a reconstrução de uma ponte na Rua Paraná e abre crédito especial.” 1 extracted
norma 11/1955 1955-11-26 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a proibição de transito de Carros de Boi com rodas de pião, dentro do perímetro urbano da cidade.” 1 extracted
norma 13/1955 1955-11-17 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Código de Obras do Município.” 1 extracted
norma 14/1955 1955-11-17 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município.” 1 extracted
norma 9/1955 1955-10-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o levantamento da Planta Topográfica e Cadastral e a elaboração do Plano Diretor da Cidade e abre crédito especial.” 1 extracted