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1008/2018 |
2018-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza mudança da sede da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e altera o artigo 7º da Resolução nº 369/2009, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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1009/2018 |
2018-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Dantas Medeiros. |
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1010/2018 |
2018-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga do Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Joziane Bitencourt Barbosa. |
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1011/2018 |
2018-06-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor José Tenório Begat. |
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2921/2018 |
2018-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. |
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2922/2018 |
2018-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. |
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2920/2018 |
2018-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano”. |
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1006/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Hélio de Oliveira Lima. |
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| materia |
1007/2018 |
2018-06-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto a Ronaldo Gomes de Carvalho. |
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123/2018 |
2018-06-04 |
PORTARIA |
Fica remarcada para o dia 19 de junho de 2018, a Reunião Ordinária cancelada pela Portaria nº 122/2018. |
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121/2018 |
2018-05-28 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho. |
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| norma |
122/2018 |
2018-05-28 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho. |
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| materia |
1003/2018 |
2018-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz à Igreja Cristã Maranata. |
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| materia |
1004/2018 |
2018-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas. |
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1005/2018 |
2018-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre realização de Reunião Solene e concessão de Diploma do Embaixador da Paz em comemoração aos 70 anos da Igreja Assembleia de Deus – Coronel Fabriciano. |
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| materia |
2916/2018 |
2018-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de logradouro" |
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| materia |
2915/2018 |
2018-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano.” |
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119/2018 |
2018-05-16 |
PORTARIA |
Exonerar a pedido da servidora, do cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Nível Superior-Advogado, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de 14 de abril de 2010, a Senhora Luciana Câmara Soares. |
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| norma |
120/2018 |
2018-05-16 |
PORTARIA |
Determinar ao setor de Recursos Humanos desta Câmara, tomar providências necessárias para o registro de Ponto eletrônico de todos os servidores da Câmara Municipal, exceto Procurador Geral, Diretor Geral da Câmara, Diretor Geral da Secretaria, Diretor Contábil Financeiro, Advogados, Jornalista, Motorista, Ouvidor, Assessor Parlamentar e Diretor de Recursos Humanos conforme orientação no ato de nomeação. |
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| materia |
2912/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Associação Geração.” |
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| materia |
2917/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores.” |
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| materia |
3014/2018 |
2018-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo”. |
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104/2021 |
2018-05-14 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, o senhor André Silva Moura. |
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2011/2018 |
2018-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal”. |
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| materia |
1001/2018 |
2018-05-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Senhor Juarez Batista da Silva. |
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118/2018 |
2018-05-09 |
PORTARIA |
Alterar, no dia 11 de maio de 2018, o horário de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude da Sessão Solene em comemoração ao “Dia das Mães”. |
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| materia |
1002/2018 |
2018-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Bruno Costa Ribeiro. |
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117/2018 |
2018-05-03 |
PORTARIA |
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018.
Fica excluído a Reunião agendada para o dia 20 (vinte) de dezembro de 2018, do Calendário de Reuniões Ordinárias, tendo em vista o cumprimento da Resolução nº 988/2018. |
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116/2018 |
2018-05-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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115/2018 |
2018-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
113/2018 |
2018-04-25 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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114/2018 |
2018-04-17 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 30 de abril – Segunda-feira, em virtude do feriado do Dia do Trabalho. |
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4181/2018 |
2018-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG. |
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4182/2018 |
2018-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do Hospital Dr. José Maria Morais e outras não empenhadas e processadas no exercício próprio como despesas de exercício anterior e dá outras providências. |
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2913/2018 |
2018-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1000/2018 |
2018-04-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Geraldo Magela do Carmo. |
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21/2018 |
2018-04-10 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
“Altera o art. 200 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano”. |
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112/2018 |
2018-04-10 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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111/2018 |
2018-04-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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103/2021 |
2018-04-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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110/2018 |
2018-04-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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2908/2018 |
2018-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre casamento comunitário no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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109/2018 |
2018-04-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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108/2018 |
2018-03-28 |
PORTARIA |
Exonerar para o cargo de Provimento em Comissão. |
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998/2018 |
2018-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadania Honorária a Dra. Stella Nunes Rocha. |
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999/2018 |
2018-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação à Senhora Maria das Graças. |
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2905/2018 |
2018-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG” |
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| materia |
2907/2018 |
2018-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Chefe do Executivo a implementar para que todo cidadão que fizer compras no comercio de Coronel Fabriciano e apresentar a nota fiscal ou o comprovante de compra ficará isento do Faixa Azul.” |
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| norma |
107/2018 |
2018-03-27 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de março – quinta feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão. |
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| norma |
989/2018 |
2018-03-27 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. |
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