br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1008/2018 2018-06-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza mudança da sede da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e altera o artigo 7º da Resolução nº 369/2009, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1009/2018 2018-06-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Dantas Medeiros. 1 unsupported_format
materia 1010/2018 2018-06-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga do Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Joziane Bitencourt Barbosa. 1 unsupported_format
materia 1011/2018 2018-06-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor José Tenório Begat. 1 unsupported_format
materia 2921/2018 2018-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 2922/2018 2018-06-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2920/2018 2018-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina “Centro de Empreendedorismo, Turismo e Cultura Dom Lélis Lara” o prédio situado na Rua Dr. Querubino, nº 342 – Centro, Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
materia 1006/2018 2018-06-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Hélio de Oliveira Lima. 1 unsupported_format
materia 1007/2018 2018-06-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto a Ronaldo Gomes de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 123/2018 2018-06-04 PORTARIA Fica remarcada para o dia 19 de junho de 2018, a Reunião Ordinária cancelada pela Portaria nº 122/2018. 1 unsupported_format
norma 121/2018 2018-05-28 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho. 1 unsupported_format
norma 122/2018 2018-05-28 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de maio – terça-feira a 01º de junho. 1 unsupported_format
materia 1003/2018 2018-05-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz à Igreja Cristã Maranata. 1 unsupported_format
materia 1004/2018 2018-05-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Marco Antônio Oliveira Freitas. 1 unsupported_format
materia 1005/2018 2018-05-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre realização de Reunião Solene e concessão de Diploma do Embaixador da Paz em comemoração aos 70 anos da Igreja Assembleia de Deus – Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 2916/2018 2018-05-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre denominação de logradouro" 1 unsupported_format
materia 2915/2018 2018-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa “Mexa-se – Hábitos de Vida Saudável” no município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 119/2018 2018-05-16 PORTARIA Exonerar a pedido da servidora, do cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Nível Superior-Advogado, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de 14 de abril de 2010, a Senhora Luciana Câmara Soares. 1 extracted
norma 120/2018 2018-05-16 PORTARIA Determinar ao setor de Recursos Humanos desta Câmara, tomar providências necessárias para o registro de Ponto eletrônico de todos os servidores da Câmara Municipal, exceto Procurador Geral, Diretor Geral da Câmara, Diretor Geral da Secretaria, Diretor Contábil Financeiro, Advogados, Jornalista, Motorista, Ouvidor, Assessor Parlamentar e Diretor de Recursos Humanos conforme orientação no ato de nomeação. 1 unsupported_format
materia 2912/2018 2018-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação Geração.” 1 unsupported_format
materia 2917/2018 2018-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de utilidade pública o “Projeto Social Vida e Valores.” 0 no document
materia 3014/2018 2018-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo”. 1 unsupported_format
norma 104/2021 2018-05-14 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado de Diretor de Compras da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, o senhor André Silva Moura. 1 unsupported_format
materia 2011/2018 2018-05-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal”. 1 unsupported_format
materia 1001/2018 2018-05-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Senhor Juarez Batista da Silva. 1 unsupported_format
norma 118/2018 2018-05-09 PORTARIA Alterar, no dia 11 de maio de 2018, o horário de funcionamento da Câmara Municipal, em virtude da Sessão Solene em comemoração ao “Dia das Mães”. 1 unsupported_format
materia 1002/2018 2018-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Bruno Costa Ribeiro. 1 unsupported_format
norma 117/2018 2018-05-03 PORTARIA Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018. Fica excluído a Reunião agendada para o dia 20 (vinte) de dezembro de 2018, do Calendário de Reuniões Ordinárias, tendo em vista o cumprimento da Resolução nº 988/2018. 1 unsupported_format
norma 116/2018 2018-05-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 115/2018 2018-04-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 113/2018 2018-04-25 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 114/2018 2018-04-17 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 30 de abril – Segunda-feira, em virtude do feriado do Dia do Trabalho. 1 unsupported_format
norma 4181/2018 2018-04-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
norma 4182/2018 2018-04-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre autorização para o pagamento de despesas do Hospital Dr. José Maria Morais e outras não empenhadas e processadas no exercício próprio como despesas de exercício anterior e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2913/2018 2018-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 1000/2018 2018-04-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhor Geraldo Magela do Carmo. 1 unsupported_format
norma 21/2018 2018-04-10 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera o art. 200 da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano”. 1 extracted
norma 112/2018 2018-04-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 111/2018 2018-04-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 103/2021 2018-04-05 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 110/2018 2018-04-05 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2908/2018 2018-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre casamento comunitário no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 109/2018 2018-04-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 108/2018 2018-03-28 PORTARIA Exonerar para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 998/2018 2018-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária a Dra. Stella Nunes Rocha. 1 unsupported_format
materia 999/2018 2018-03-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação à Senhora Maria das Graças. 1 unsupported_format
materia 2905/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre doação de Área Pública para a Loja Maçônica Paraíso e Liberdade e Loja Maçônica União e Justiça de Coronel Fabriciano/MG” 1 unsupported_format
materia 2907/2018 2018-03-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Executivo a implementar para que todo cidadão que fizer compras no comercio de Coronel Fabriciano e apresentar a nota fiscal ou o comprovante de compra ficará isento do Faixa Azul.” 1 unsupported_format
norma 107/2018 2018-03-27 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 29 de março – quinta feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão. 1 unsupported_format
norma 989/2018 2018-03-27 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a organização e funcionamento da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format