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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Legislativo a Srª Edlaine de Almeida, neste município. 1 unsupported_format
materia 1041/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Cidadania Honorária a Srª Eleonora Gonçalves Valadares, neste município. 1 unsupported_format
materia 1042/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma do Mérito Desportivo ao Sr. Thiago Gomes Ferreira, neste município. 1 unsupported_format
materia 1047/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. José Balbino de Oliveira, neste município. 1 unsupported_format
materia 1048/2018 2018-09-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Jovens Notórios ao estudante Ícaro Xavier Peixoto, neste município. 1 unsupported_format
materia 1037/2018 2018-09-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao senhor Levindo Pedro Gonçalves. 1 unsupported_format
materia 1038/2018 2018-09-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rubem Xavier da Costa. 1 unsupported_format
materia 1039/2018 2018-09-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CLAUDINEY SIVERIO DE SÁ. 1 unsupported_format
norma 150/2018 2018-09-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Suellen Mendes Rodrigues Correia. 1 unsupported_format
norma 151/2018 2018-09-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor RONALDO SOARES SOBRINHO. 1 unsupported_format
norma 152/2018 2018-09-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 153/2018 2018-09-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Alessandra Lourdes da Silva. 1 unsupported_format
norma 154/2018 2018-09-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Michael Vinicius Calixto. 1 unsupported_format
materia 2942/2018 2018-09-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Coronel Fabriciano." 1 unsupported_format
norma 143/2018 2018-09-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 144/2018 2018-09-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 145/2018 2018-09-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora Amanda Moura de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 146/2018 2018-09-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Ana Carolina Fernandes Raminho. 1 unsupported_format
norma 147/2018 2018-09-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 148/2018 2018-09-03 PORTARIA Exonerar, o Senhor Ricardo Guimarães Amorim do cargo comissionado de Assessor de Coordenação de Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 149/2018 2018-09-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 184/2018 2018-09-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, o Senhor Anselmo Guilherme da Silva. 1 unsupported_format
norma 105/2021 2018-08-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Adair de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 140/2018 2018-08-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Luiz Henrique da Silva. 1 unsupported_format
norma 141/2018 2018-08-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 142/2018 2018-08-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1036/2018 2018-08-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Otaviano Pires dos Santos. 1 unsupported_format
materia 1034/2018 2018-08-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Antônio Anísio de Assis. 1 unsupported_format
materia 2940/2018 2018-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração das Leis 2855 de 21 de março de 2000, Lei 3.756, de 19 de dezembro de 2012, Lei 3.771, de 07 de março de 2013 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2941/2018 2018-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1032/2018 2018-08-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Marcos Da Luz Evangelista Lima Martins. 1 unsupported_format
materia 1033/2018 2018-08-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Cleuza Paiva Silva, neste município. 1 unsupported_format
materia 2939/2018 2018-08-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina “Núcleo Administrativo Amilar Pinto de Lima” o prédio da antiga “Fundação”. 1 unsupported_format
materia 1028/2018 2018-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr JULIANO SILVA MISSINA. 1 unsupported_format
materia 1029/2018 2018-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Sr WANDERSON STENNER ALVES. 1 unsupported_format
materia 1030/2018 2018-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Sr Edwalter William Pinto. 1 unsupported_format
materia 1026/2018 2018-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Sr. Luís Henrique Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 1027/2018 2018-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao músico Renan Scarpati. 1 unsupported_format
materia 1031/2018 2018-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 139/2018 2018-08-21 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1025/2018 2018-08-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor IZAIAS JOSE DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 1035/2018 2018-08-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Titulo de Cidadania Honorária ao Excelentíssimo Senhor Bonifácio Mourão. 1 unsupported_format
materia 2936/2018 2018-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “INSTITUI e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana Municipal do Policial Militar’’. 1 unsupported_format
materia 2937/2018 2018-08-20 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município". 0 no document
norma 4194/2018 2018-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 4195/2018 2018-08-16 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade pública a Associação Geração. 1 unsupported_format
norma 4196/2018 2018-08-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 1 unsupported_format
norma 4197/2018 2018-08-16 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4198/2018 2018-08-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à LIDECEL e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1024/2018 2018-08-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a empresa Casa Pinto Coelho. 1 unsupported_format