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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2018 2018-11-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 174/2018 2018-11-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1058/2018 2018-10-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor João Batista da Costa. 0 no document
materia 1059/2018 2018-10-31 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a MPC (Mocidade para Cristo). 1 unsupported_format
norma 172/2018 2018-10-31 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 05/11/2018 (segunda-feira), em virtude do feriado do “Dia do Servidor Público”. 1 unsupported_format
norma 173/2018 2018-10-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão . 1 unsupported_format
materia 2945/2018 2018-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre apresentação quadrimestral de metas da Secretaria de Governança da Saúde – SGSA e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1057/2018 2018-10-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Embaixador da Paz ao Senhor Brunno Sá Otaviano Vieira. 1 unsupported_format
materia 2951/2018 2018-10-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2955/2018 2018-10-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o dia “ESTAÇÃO AZUL” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2956/2018 2018-10-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o dia “ESTAÇÃO ROSA” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 1054/2018 2018-10-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Paulo Morais, neste município. 1 unsupported_format
materia 1055/2018 2018-10-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo a Inter TV dos Vales. 1 unsupported_format
materia 1056/2018 2018-10-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Nardyello Rocha de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 2938/2018 2018-10-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina-se Unidade Básica de Saúde Marcelo Morais Albeny, UBS do Bairro JK.” 1 unsupported_format
materia 2949/2018 2018-10-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da Mulher no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2953/2018 2018-10-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Reduz a jornada de trabalhos de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde”. 0 no document
materia 2954/2018 2018-10-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2952/2018 2018-10-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre regras de mudanças em denominações de logradouros públicos, neste Município”. 1 unsupported_format
norma 170/2018 2018-10-22 PORTARIA Nomear como Servidora Público Municipal, a Senhorita Regiane Bergami Rocha, para ocupar o cargo comissionado de Procuradora Jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
materia 1053/2018 2018-10-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elias Lopes de Oliveira Santos. 0 no document
norma 167/2018 2018-10-19 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Gabrielle de Araújo Santos. 1 unsupported_format
norma 168/2018 2018-10-19 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Procuradoria, a Senhora Monalyse Soares Siqueira Nascimento. 1 unsupported_format
norma 169/2018 2018-10-19 PORTARIA Exonerar como Servidor Público Municipal, o Senhor Hélio Wiliam Cimini Martins Faria, do cargo comissionado de Procurador Jurídico da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 166/2018 2018-10-15 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Agliston Jane Mendes Coelho. 1 unsupported_format
materia 2946/2018 2018-10-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2019”. 1 unsupported_format
norma 163/2018 2018-10-11 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comissões Permanentes, Luiz Gonzaga da Silva. 1 unsupported_format
norma 164/2018 2018-10-11 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, a Senhora Jessyca Christina Rodrigues Alves. 1 unsupported_format
norma 165/2018 2018-10-11 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Cleydson Feliciano da Silva. 1 unsupported_format
norma 161/2018 2018-10-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Comissões Permanentes, a Senhora Nathália Brandão Gervásio. 1 unsupported_format
norma 162/2018 2018-10-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, Luiz Gonzaga da Silva. 1 unsupported_format
materia 1051/2018 2018-10-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz a Senhora Marinalva da Conceição Silva. 1 unsupported_format
materia 1052/2018 2018-10-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vinicius Xingó Tenório de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 160/2018 2018-10-08 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, o Senhor Felipe Paes Leme de Souza para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Coordenação de Atividade Parlamentar da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
materia 1049/2018 2018-10-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor SOLIEL BERNARDINO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 1050/2018 2018-10-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Desportivo ao Senhor Adair Pedro Sabino. 1 unsupported_format
norma 159/2018 2018-10-05 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Gilberto dos Santos Ventura. 1 unsupported_format
norma 4201/2018 2018-10-03 LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a Semana municipal do Policial Militar. 1 unsupported_format
norma 157/2018 2018-10-02 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, a senhora Adrielle Torres Menezes. 1 unsupported_format
norma 158/2018 2018-10-02 PORTARIA Nomear o Senhor André Silva Moura para o cargo comissionado de Diretor de Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 156/2018 2018-10-01 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, o senhor André Silva Moura. 1 unsupported_format
materia 2944/2018 2018-09-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Obriga o Chefe do Executivo a reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais dos ASE I e II”. 1 unsupported_format
norma 4200/2018 2018-09-25 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “HORTA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE” do bairro Fazendinha em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1043/2018 2018-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao cidadão Ismael Vitor de Souza. 1 unsupported_format
materia 1044/2018 2018-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Flor e Ser. 1 unsupported_format
materia 1045/2018 2018-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária à Júlia Nunes Tavares. 1 unsupported_format
materia 1046/2018 2018-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Grupo Juventude Pela Diversidade. 1 unsupported_format
norma 4199/2018 2018-09-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre doação de Área Pública para a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
norma 155/2018 2018-09-14 PORTARIA Exonear a Senhora Andréia Martins de Souza Botelho do cargo comissionado de Diretora de Secretaria da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
materia 2943/2018 2018-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o chefe do Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na cidade de Coronel Fabriciano’’. 1 unsupported_format