br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 41/2019 2019-01-15 PORTARIA Estabelecer a jornada de trabalho para todos os servidores da Câmara Municipal, que passa a ser no horário de 12h às 18h, mediante o registro de ponto eletrônico. 1 unsupported_format
norma 42/2019 2019-01-15 PORTARIA Nomear como Servidora Público Municipal. 1 unsupported_format
norma 43/2019 2019-01-15 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, 1 unsupported_format
norma 102/2019 2019-01-15 PORTARIA Exonera do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 2971/2019 2019-01-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a autorização de implantação e regularização do Programa "Médico na Educação Infantil". 1 unsupported_format
norma 40/2019 2019-01-14 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-01-09 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras a melhoria na sinalização vertical na Rua Salinas, esquina com o Banco Sicoob, referente à proibição de estacionar. 1 unsupported_format
norma 36/2019 2019-01-09 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 37/2019 2019-01-09 PORTARIA Constituir Comissão Permanente de Licitação, com a função de efetuar as licitações da Câmara Municipal durante o ano de 2019. 1 unsupported_format
norma 38/2019 2019-01-09 PORTARIA Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, as seguintes servidoras: Nayara Aparecida Carvalho Cruz e Neucy Gonçalves Faustino da Silva 1 unsupported_format
norma 39/2019 2019-01-09 PORTARIA Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Kátia Batista Alcântara e Gibran Valente de Azevedo. 1 unsupported_format
norma 29/2019 2019-01-08 PORTARIA Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar. 1 unsupported_format
norma 30/2019 2019-01-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 31/2019 2019-01-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 32/2019 2019-01-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 33/2019 2019-01-08 PORTARIA Autorizar o servidor Edmilson Margarido de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 34/2019 2019-01-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 35/2019 2019-01-08 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 26/2019 2019-01-07 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 27/2019 2019-01-07 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 28/2019 2019-01-07 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 78/2019 2019-01-07 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 79/2019 2019-01-07 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão , 1 unsupported_format
materia 1/2019 2019-01-04 REQUERIMENTO Requer marcação de Audiência Pública com tema: Presídio de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 17/2019 2019-01-04 PORTARIA Nomear , para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 18/2019 2019-01-04 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 19/2019 2019-01-04 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 20/2019 2019-01-04 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 21/2019 2019-01-04 PORTARIA Nomear do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 22/2019 2019-01-04 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 23/2019 2019-01-04 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 24/2019 2019-01-04 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 25/2019 2019-01-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 12/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal. 1 unsupported_format
norma 13/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal. 1 unsupported_format
norma 14/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, 1 unsupported_format
norma 15/2019 2019-01-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 16/2019 2019-01-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 1/2019 2019-01-02 PORTARIA Alterar, no período do recesso legislativo, o horário de funcionamento da Câmara Municipal 1 unsupported_format
norma 2/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal. 1 unsupported_format
norma 3/2019 2019-01-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 5/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 6/2019 2019-01-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 7/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 8/2019 2019-01-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 9/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 10/2019 2019-01-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 11/2019 2019-01-02 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 2962/2018 2018-12-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 unsupported_format