| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas sobre a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do Município, tendo em vista a necessidade de se verificar a regularidade da atual política de resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano, tais como:
a) Qual a política pública do Município de Coronel Fabriciano no tocante aos resíduos sólidos?
b) Qual a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final de todos os resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano?
c) A atividade está licenciada pelo órgão ambiental competente? Em caso positivo, remeter cópia da licença de funcionamento.
d) Cópia do calendário de recolhimento de entulhos.
e) Cópia do calendário de capina, roç |
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7/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
a. cópia integral do processo licitatório Pregão nº 146/18 – Processo Licitatório nº 243/18;
b. cópia do Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018, oriundo do referido Pregão nº 146/18;
c. relatórios dos serviços prestados e respectivos comprovantes de pagamentos (Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018); e
d. Cópia do processo licitatório Carta Convite nº 07/2018 – Processo Licitatório nº 57/2018. |
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9/2019 |
2019-02-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja convocado o Secretário Municipal de Governança Financeira e Orçamento, Sr. Wander Ulhôa, para esclarecimento sobre o Decreto Municipal nº 6.738/2019, que remanejou verba do Hospital Municipal José Maria Morais para publicidade, no valor de R$ 919.700,00. |
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1072/2019 |
2019-02-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Coronel Carlos Sandro de Oliveira Aquino. |
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1073/2019 |
2019-02-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Washington Alves Moreira Isaías. |
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| materia |
2975/2019 |
2019-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Inclui a ‘Exposição de Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano.” |
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58/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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59/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, |
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60/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Autorizar o servidor Felipe Paes Leme de Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de fevereiro a 01 de agosto de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. |
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61/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear como Servidora Pública Municipal, |
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62/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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63/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado. |
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64/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – MG, a Senhora Kátia Batista Alcântara Borges |
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65/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado de Assessor d |
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66/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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67/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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68/2019 |
2019-02-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento. |
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| materia |
2984/2019 |
2019-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre modificado o artigo 8º da Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual, |
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| norma |
44/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado de motorista de gabinete, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG. |
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45/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
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46/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
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47/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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48/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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49/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Valdivino Rodrigues da Silva. |
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50/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias. |
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51/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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52/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar como Servidor Público Municipal, |
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53/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar como Servidor Público Municipal. |
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54/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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55/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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56/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora ELIVÂNIA SILVA FERREIRA. |
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57/2019 |
2019-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-28 |
REQUERIMENTO |
Requer Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “Manutenção do emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo em Coronel Fabriciano/MG”. |
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| materia |
2974/2019 |
2019-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público.” |
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| materia |
1071/2019 |
2019-01-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Enéias José dos Reis. |
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| norma |
4213/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. |
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4214/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros. |
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4215/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da Mulher no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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4216/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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4217/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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4218/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia “ESTAÇÃO AZUL” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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4219/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia “ESTAÇÃO ROSA” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
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4220/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva. |
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4221/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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4222/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.” |
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4223/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano. |
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4224/2019 |
2019-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a padarias, açougues e farmácias existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
2972/2019 |
2019-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município". |
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2973/2019 |
2019-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina a praça situada no Bairro Caladinho de Baixo, em frente às residências dos números 51, 58 e 69, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências”. |
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2976/2019 |
2019-01-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016 |
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