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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requerem seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas sobre a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do Município, tendo em vista a necessidade de se verificar a regularidade da atual política de resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano, tais como: a) Qual a política pública do Município de Coronel Fabriciano no tocante aos resíduos sólidos? b) Qual a forma e periodicidade da coleta, tratamento e destinação final de todos os resíduos sólidos do Município de Coronel Fabriciano? c) A atividade está licenciada pelo órgão ambiental competente? Em caso positivo, remeter cópia da licença de funcionamento. d) Cópia do calendário de recolhimento de entulhos. e) Cópia do calendário de capina, roç 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requer seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: a. cópia integral do processo licitatório Pregão nº 146/18 – Processo Licitatório nº 243/18; b. cópia do Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018, oriundo do referido Pregão nº 146/18; c. relatórios dos serviços prestados e respectivos comprovantes de pagamentos (Contrato de Prestação de Serviços nº 390/2018); e d. Cópia do processo licitatório Carta Convite nº 07/2018 – Processo Licitatório nº 57/2018. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-02-01 REQUERIMENTO Requer seja convocado o Secretário Municipal de Governança Financeira e Orçamento, Sr. Wander Ulhôa, para esclarecimento sobre o Decreto Municipal nº 6.738/2019, que remanejou verba do Hospital Municipal José Maria Morais para publicidade, no valor de R$ 919.700,00. 1 unsupported_format
materia 1072/2019 2019-02-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Coronel Carlos Sandro de Oliveira Aquino. 1 unsupported_format
materia 1073/2019 2019-02-01 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Washington Alves Moreira Isaías. 1 unsupported_format
materia 2975/2019 2019-02-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Inclui a ‘Exposição de Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 58/2019 2019-02-01 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 59/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, 1 unsupported_format
norma 60/2019 2019-02-01 PORTARIA Autorizar o servidor Felipe Paes Leme de Souza, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 01 de fevereiro a 01 de agosto de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 61/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear como Servidora Pública Municipal, 1 unsupported_format
norma 62/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 63/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 64/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano – MG, a Senhora Kátia Batista Alcântara Borges 1 unsupported_format
norma 65/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado de Assessor d 1 unsupported_format
norma 66/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 67/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 68/2019 2019-02-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento. 1 unsupported_format
materia 2984/2019 2019-01-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre modificado o artigo 8º da Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual, 1 unsupported_format
norma 44/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado de motorista de gabinete, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG. 1 unsupported_format
norma 45/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 46/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 47/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 48/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 49/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar, o Senhor Valdivino Rodrigues da Silva. 1 unsupported_format
norma 50/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sérgio de Oliveira Dias. 1 unsupported_format
norma 51/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 52/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar como Servidor Público Municipal, 1 unsupported_format
norma 53/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar como Servidor Público Municipal. 1 unsupported_format
norma 54/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 55/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 56/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, a Senhora ELIVÂNIA SILVA FERREIRA. 1 unsupported_format
norma 57/2019 2019-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2/2019 2019-01-28 REQUERIMENTO Requer Audiência Pública para tratar do seguinte tema: “Manutenção do emprego dos Cobradores do Transporte Coletivo em Coronel Fabriciano/MG”. 1 unsupported_format
materia 2974/2019 2019-01-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre denominação de logradouro público.” 1 unsupported_format
materia 1071/2019 2019-01-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Enéias José dos Reis. 1 unsupported_format
norma 4213/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4214/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros. 1 unsupported_format
norma 4215/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o mês “Outubro Rosa” dedicado a ações de prevenção ao câncer de mama e de promoção da saúde da Mulher no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4216/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4217/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o mês “Novembro Azul” dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4218/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o dia “ESTAÇÃO AZUL” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4219/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui o dia “ESTAÇÃO ROSA” no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4220/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva. 1 unsupported_format
norma 4221/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4222/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA “Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.” 1 unsupported_format
norma 4223/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4224/2019 2019-01-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o estacionamento gratuito de veículo de cliente em frente a padarias, açougues e farmácias existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2972/2019 2019-01-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município". 1 unsupported_format
materia 2973/2019 2019-01-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina a praça situada no Bairro Caladinho de Baixo, em frente às residências dos números 51, 58 e 69, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2976/2019 2019-01-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 3.995, de 16 de Abril de 2015, que autoriza o Município a doar e/ou regularizar as áreas remanescentes que menciona e dá outras providências, bem como revoga a Lei 4.084, de 14 de Dezembro de 2016 1 unsupported_format