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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2966/2018 2018-12-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências”. 1 extracted
norma 4209/2018 2018-12-21 LEI ORDINÁRIA Cria o Complexo Municipal Dom Lélis Lara e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4210/2018 2018-12-21 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2019. 1 unsupported_format
norma 4212/2018 2018-12-21 LEI ORDINÁRIA Altera a altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, 4.156, de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2969/2018 2018-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Revoga a Lei 4.029/2015, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre Estacionamento Rotativo Faixa Azul, institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2970/2018 2018-12-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano às vítimas das enchentes no Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 188/2018 2018-12-19 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro de 2018. 1 unsupported_format
norma 189/2018 2018-12-19 PORTARIA O Expediente no Legislativo será de 07:00 às 13:00 horas, com exceção do Setor de Serviços Gerais que deverá trabalhar de 12h00 às 18h00. 1 extracted
norma 4208/2018 2018-12-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4205/2018 2018-12-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do “Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas” e cria “o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, “o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, e implementa “o Programa Municipal de Atenção e Cuidado ao Usuário de Álcool e outras Drogas” no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4206/2018 2018-12-14 LEI ORDINÁRIA Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, regulamenta Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4207/2018 2018-12-14 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração das Leis 2.855 de 21 de Março de 2000, Lei 3.756 de 19 de Dezembro de 2012 e Lei 3.771 de 07 de Março de 2013, do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2967/2018 2018-12-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Alteração da Lei Complementar 0006, de 28 de dezembro de 2017 que institui a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC AV. Maanaim, em conformidade com artigos 67 e 68 da Lei Municipal nº 3.759/2012 – Plano Diretor Municipal, e artigos 32 a 34-a, da Lei Federal nº 10.257/2001 – estatuto da cidade, aprova o novo plano de intervenção e estudo de impacto de vizinhança para Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1069/2018 2018-12-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Leonardo Augusto Pires Soares. 1 unsupported_format
materia 2968/2018 2018-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. 1 unsupported_format
norma 186/2018 2018-12-07 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, p senhor Leonardo André Sena de Souza. 1 unsupported_format
norma 187/2018 2018-12-07 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, a Senhora Adrielle Torres Menezes. 1 unsupported_format
norma 185/2018 2018-12-06 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, a senhora Adrielle Torres Menezes. 1 unsupported_format
materia 2947/2018 2018-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual– PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
materia 2964/2018 2018-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2965/2018 2018-12-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas ou cartazes, contendo informações sobre os profissionais médicos em unidades de saúde no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2963/2018 2018-11-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1068/2018 2018-11-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel. 1 unsupported_format
materia 1065/2018 2018-11-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. 1 unsupported_format
materia 1066/2018 2018-11-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rogério Júnior Melo Santos. 1 unsupported_format
materia 1067/2018 2018-11-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Maria Aparecida Alvarenga Lage de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 1064/2018 2018-11-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1070/2018 2018-11-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1063/2018 2018-11-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios Mateus Souza da Silva. 1 unsupported_format
materia 2961/2018 2018-11-21 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.” 1 extracted
materia 2948/2018 2018-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “INSTITUI e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros.” 0 no document
norma 182/2018 2018-11-13 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 183/2018 2018-11-13 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 180/2018 2018-11-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 181/2018 2018-11-12 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2960/2018 2018-11-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Cria o Complexo Municipal Dom Lelis Lara e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 2958/2018 2018-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2959/2018 2018-11-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n° 2.981, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 178/2018 2018-11-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 179/2018 2018-11-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sidney de Souza Caetano. 1 unsupported_format
materia 1062/2018 2018-11-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Senhor Juarez Pimenta Alves. 1 unsupported_format
norma 4202/2018 2018-11-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município. 1 unsupported_format
norma 4203/2018 2018-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4204/2018 2018-11-08 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 177/2018 2018-11-07 PORTARIA Nomear a Senhora Marilia Rodrigues Tomé, para o cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
materia 1060/2018 2018-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ladislau Pereira Duarte. 1 unsupported_format
materia 1061/2018 2018-11-06 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo César Reis. 1 unsupported_format
norma 175/2018 2018-11-06 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Camila Silva Almeida. 1 unsupported_format
norma 176/2018 2018-11-06 PORTARIA Exonerar o Senhor Argentil Aparecido Elizel, do cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
materia 2957/2018 2018-11-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva”. 0 no document