| materia |
2966/2018 |
2018-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências”. |
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| norma |
4209/2018 |
2018-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Complexo Municipal Dom Lélis Lara e dá outras providências. |
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4210/2018 |
2018-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
4212/2018 |
2018-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018, 4.156, de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
2969/2018 |
2018-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Revoga a Lei 4.029/2015, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre Estacionamento Rotativo Faixa Azul, institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Gratuito no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
2970/2018 |
2018-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano às vítimas das enchentes no Município de Coronel Fabriciano.” |
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| norma |
188/2018 |
2018-12-19 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos dias 24, 28 e 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
189/2018 |
2018-12-19 |
PORTARIA |
O Expediente no Legislativo será de 07:00 às 13:00 horas, com exceção do Setor de Serviços Gerais que deverá trabalhar de 12h00 às 18h00. |
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| norma |
4208/2018 |
2018-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências. |
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| norma |
4205/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do “Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas” e cria “o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, “o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas”, e implementa “o Programa Municipal de Atenção e Cuidado ao Usuário de Álcool e outras Drogas” no município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
4206/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, regulamenta Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
4207/2018 |
2018-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração das Leis 2.855 de 21 de Março de 2000, Lei 3.756 de 19 de Dezembro de 2012 e Lei 3.771 de 07 de Março de 2013, do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
2967/2018 |
2018-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Alteração da Lei Complementar 0006, de 28 de dezembro de 2017 que institui a Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim – OUC AV. Maanaim, em conformidade com artigos 67 e 68 da Lei Municipal nº 3.759/2012 – Plano Diretor Municipal, e artigos 32 a 34-a, da Lei Federal nº 10.257/2001 – estatuto da cidade, aprova o novo plano de intervenção e estudo de impacto de vizinhança para Operação Urbana Consorciada AV. Maanaim e dá outras providências”. |
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| materia |
1069/2018 |
2018-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Leonardo Augusto Pires Soares. |
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| materia |
2968/2018 |
2018-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.185 de 05 de julho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências”. |
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| norma |
186/2018 |
2018-12-07 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, p senhor Leonardo André Sena de Souza. |
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| norma |
187/2018 |
2018-12-07 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, a Senhora Adrielle Torres Menezes. |
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| norma |
185/2018 |
2018-12-06 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Resolução nº 987, de 13 de março de 2018, a senhora Adrielle Torres Menezes. |
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| materia |
2947/2018 |
2018-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual– PPA 2018 - 2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e contém outras providências”. |
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| materia |
2964/2018 |
2018-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a criação do programa SOPÃO no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
2965/2018 |
2018-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas ou cartazes, contendo informações sobre os profissionais médicos em unidades de saúde no âmbito do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
2963/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Janeiro Verde – não ao abandono de animais no Município de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1068/2018 |
2018-11-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Marilene Cristina Campos Araújo Pimentel. |
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| materia |
1065/2018 |
2018-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Denomina Instalações de Prédio do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
1066/2018 |
2018-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rogério Júnior Melo Santos. |
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| materia |
1067/2018 |
2018-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Maria Aparecida Alvarenga Lage de Carvalho. |
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| materia |
1064/2018 |
2018-11-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
1070/2018 |
2018-11-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| materia |
1063/2018 |
2018-11-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios Mateus Souza da Silva. |
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| materia |
2961/2018 |
2018-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Obriga as empresas concessionárias de serviços Públicos a fecharem e pavimentarem, no prazo de Cinco dias após o termino dos serviços, buracos e Valas que forem abertos para a sua execução.” |
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| materia |
2948/2018 |
2018-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI e inclui no calendário oficial de eventos do Município “O dia municipal dos profissionais da Segurança’’ que inclui Bombeiro Militar, Policial Civil, Agentes Penitenciários, agentes de trânsito municipal e outros.” |
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| norma |
182/2018 |
2018-11-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
183/2018 |
2018-11-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
180/2018 |
2018-11-12 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
181/2018 |
2018-11-12 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
2960/2018 |
2018-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Cria o Complexo Municipal Dom Lelis Lara e dá outras providências." |
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| materia |
2958/2018 |
2018-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina que o Poder Executivo disponibilize em sua página oficial na internet informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
2959/2018 |
2018-11-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n° 2.981, de 17 de dezembro de 2001, e dá outras providências.” |
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| norma |
178/2018 |
2018-11-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
179/2018 |
2018-11-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor Sidney de Souza Caetano. |
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| materia |
1062/2018 |
2018-11-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Senhor Juarez Pimenta Alves. |
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| norma |
4202/2018 |
2018-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público no Bairro Frederico Ozanan e implantação de CEP na referida Rua do Município. |
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| norma |
4203/2018 |
2018-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Implementar “Padaria Comunitária” na Cidade de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
4204/2018 |
2018-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4.156 de 28/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.128 de 17/07/2017 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.161 de 28/12/2017 e contém outras providências. |
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| norma |
177/2018 |
2018-11-07 |
PORTARIA |
Nomear a Senhora Marilia Rodrigues Tomé, para o cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. |
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| materia |
1060/2018 |
2018-11-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ladislau Pereira Duarte. |
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| materia |
1061/2018 |
2018-11-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Paulo César Reis. |
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| norma |
175/2018 |
2018-11-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado de Diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a Senhora Camila Silva Almeida. |
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| norma |
176/2018 |
2018-11-06 |
PORTARIA |
Exonerar o Senhor Argentil Aparecido Elizel, do cargo comissionado de Assessor de Compras, Almoxarifado e Manutenção da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017. |
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| materia |
2957/2018 |
2018-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Igreja Jesus Fonte de Água Viva”. |
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