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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 109/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 110/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 111/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 112/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 113/2019 2019-03-20 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2991/2019 2019-03-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Estabelece “quarentena” para o poder Executivo Municipal contratar com ex-servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e pessoas jurídicas vinculadas”. 1 unsupported_format
norma 106/2019 2019-03-19 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 107/2019 2019-03-19 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 2990/2019 2019-03-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa " Feira Livre da Agricultura Familiar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 103/2019 2019-03-18 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 104/2019 2019-03-18 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 100/2019 2019-03-15 PORTARIA Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores: Diretor: André Silva Moura 1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva 2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz Membro de apoio: Sebastião Manoel da Silva 1 unsupported_format
norma 101/2019 2019-03-15 PORTARIA Exonera do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 2989/2019 2019-03-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-03-12 REQUERIMENTO Requerem seja enviada “Moção de Aplausos” a Comunidade Terapêutica Esperança, na pessoa do seu Presidente Luiz Gonzaga Perdigão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Timóteo e Região no tratamento e recuperação de dependentes químicos. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-03-12 REQUERIMENTO Solicita uma audiência pública para tratar dos moradores de rua. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-03-12 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”. 0 no document
materia 35/2019 2019-03-12 REQUERIMENTO Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Campanha Faça Bonito 18 de maio" de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. 1 unsupported_format
norma 99/2019 2019-03-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 1067/2019 2019-03-12 RESOLUÇÃO “Define o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 1068/2019 2019-03-12 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e realização de Reunião Solene em comemoração aos 50 anos de fundação do Unileste” 1 unsupported_format
norma 1069/2019 2019-03-12 RESOLUÇÃO "Concede gratificação propter labore a Pregoeiro". 1 unsupported_format
norma 1070/2019 2019-03-12 RESOLUÇÃO “Altera o parágrafo primeiro do artigo 18 da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”. 1 unsupported_format
materia 2988/2019 2019-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e das outras providências.” 1 unsupported_format
norma 98/2019 2019-03-11 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Rotary Club Cel. Fabriciano, ao Rotary Club Fabriciano-Norte e ao Rotary Club Melo Viana, pelas comemorações dos 114 anos de fundação do Rotary Internacional, realização do Rotary Day e entrega do NRDC Cocais dos Arrudas, no mês de Fevereiro/2019. 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei concedendo reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano, considerando a data-base de 1º de Janeiro, fixada pela Lei nº 4.148/2017. 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada correspondência ao Sr. Carlos Alberto Serra Negra, Secretário Municipal de Educação, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, solicitando informações sobre as contratações temporárias, previstas no art. 37, IX, CRFB, em especial dos profissionais do Magistério aprovados no Processo Seletivo 001/2018. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-03-08 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Vereador Sandro Luciano Torres Araújo pelo belíssimo trabalho social e de entretenimento, bem como a inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social e conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 unsupported_format
materia 1078/2019 2019-03-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o parágrafo primeiro do artigo 18 da Resolução nº 369 de 2009 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 2986/2019 2019-03-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
materia 1077/2019 2019-03-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação, atribuição e vencimentos, para atendimento ao Procon Câmara, os cargos que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2985/2019 2019-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de postos de gasolina que adulterarem combustíveis”. 1 unsupported_format
norma 1071/2019 2019-03-07 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a criação, atribuição e vencimentos, para atendimento ao Procon Câmara, os cargos que menciona e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 186/2019 2019-03-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 105/2019 2019-03-03 PORTARIA Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-03-01 REQUERIMENTO Requer Moção de Aplausos ao cidadão Ilnison de Oliveira Martins de Souza, mais conhecido como Mineirin Hair Style. 1 extracted
norma 94/2019 2019-03-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 95/2019 2019-03-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 96/2019 2019-03-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 97/2019 2019-03-01 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 89/2019 2019-02-28 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 90/2019 2019-02-28 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2019: I- 04 de março, em virtude do feriado de carnaval. II- 6 de março, em virtude de Cinzas. 1 unsupported_format
norma 91/2019 2019-02-28 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 92/2019 2019-02-28 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 93/2019 2019-02-28 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-02-26 REQUERIMENTO Requer ao senhor Presidente seja marcada uma audiência Pública para tratar si seguinte tem: O INSS digital e o atendimento de balcão na Agência de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. 1 unsupported_format
materia 1075/2019 2019-02-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Define o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1076/2019 2019-02-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede gratificação propter labore a Pregoeiro. 1 unsupported_format
materia 2982/2019 2019-02-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Revoga dispositivo da Lei 4.105 de 31 de março de 2017. " 1 extracted