| norma |
109/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
110/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
1 |
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| norma |
111/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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|
| norma |
112/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
113/2019 |
2019-03-20 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
2991/2019 |
2019-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece “quarentena” para o poder Executivo Municipal contratar com ex-servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e pessoas jurídicas vinculadas”. |
1 |
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| norma |
106/2019 |
2019-03-19 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
1 |
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| norma |
107/2019 |
2019-03-19 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
2990/2019 |
2019-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa " Feira Livre da Agricultura Familiar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
103/2019 |
2019-03-18 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
104/2019 |
2019-03-18 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
100/2019 |
2019-03-15 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores:
Diretor: André Silva Moura
1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva
2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz
Membro de apoio: Sebastião Manoel da Silva |
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| norma |
101/2019 |
2019-03-15 |
PORTARIA |
Exonera do cargo comissionado. |
1 |
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| materia |
2989/2019 |
2019-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-12 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviada “Moção de Aplausos” a Comunidade Terapêutica Esperança, na pessoa do seu Presidente Luiz Gonzaga Perdigão, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Timóteo e Região no tratamento e recuperação de dependentes químicos. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita uma audiência pública para tratar dos moradores de rua. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Transporte Escolar Municipal de Coronel Fabriciano”. |
0 |
no document
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| materia |
35/2019 |
2019-03-12 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema “Campanha Faça Bonito 18 de maio" de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. |
1 |
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| norma |
99/2019 |
2019-03-12 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
1067/2019 |
2019-03-12 |
RESOLUÇÃO |
“Define o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano.” |
1 |
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| norma |
1068/2019 |
2019-03-12 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e realização de Reunião Solene em comemoração aos 50 anos de fundação do Unileste” |
1 |
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| norma |
1069/2019 |
2019-03-12 |
RESOLUÇÃO |
"Concede gratificação propter labore a Pregoeiro". |
1 |
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| norma |
1070/2019 |
2019-03-12 |
RESOLUÇÃO |
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 18 da Resolução nº 369 de 2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano”. |
1 |
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| materia |
2988/2019 |
2019-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e das outras providências.” |
1 |
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| norma |
98/2019 |
2019-03-11 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Rotary Club Cel. Fabriciano, ao Rotary Club Fabriciano-Norte e ao Rotary Club Melo Viana, pelas comemorações dos 114 anos de fundação do Rotary Internacional, realização do Rotary Day e entrega do NRDC Cocais dos Arrudas, no mês de Fevereiro/2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar, Centro, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei concedendo reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano, considerando a data-base de 1º de Janeiro, fixada pela Lei nº 4.148/2017. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada correspondência ao Sr. Carlos Alberto Serra Negra, Secretário Municipal de Educação, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, solicitando informações sobre as contratações temporárias, previstas no art. 37, IX, CRFB, em especial dos profissionais do Magistério aprovados no Processo Seletivo 001/2018. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Vereador Sandro Luciano Torres Araújo pelo belíssimo trabalho social e de entretenimento, bem como a inclusão no Conselho Municipal de Assistência Social e conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
1078/2019 |
2019-03-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera o parágrafo primeiro do artigo 18 da Resolução nº 369 de 2009 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
2986/2019 |
2019-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano.” |
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| materia |
1077/2019 |
2019-03-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação, atribuição e vencimentos, para atendimento ao Procon Câmara, os cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2985/2019 |
2019-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de postos de gasolina que adulterarem combustíveis”. |
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| norma |
1071/2019 |
2019-03-07 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a criação, atribuição e vencimentos, para atendimento ao Procon Câmara, os cargos que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
186/2019 |
2019-03-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
105/2019 |
2019-03-03 |
PORTARIA |
Fica alterado o Calendário de Reuniões Ordinárias, passando a 7ª Reunião Ordinária agendada para o dia 08 (oito) de maio de 2018 para o dia 15 (quinze) de maio de 2018. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de Aplausos ao cidadão Ilnison de Oliveira Martins de Souza, mais conhecido como Mineirin Hair Style. |
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| norma |
94/2019 |
2019-03-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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| norma |
95/2019 |
2019-03-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
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| norma |
96/2019 |
2019-03-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
97/2019 |
2019-03-01 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
89/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
90/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos seguintes dias correntes do ano de 2019:
I- 04 de março, em virtude do feriado de carnaval.
II- 6 de março, em virtude de Cinzas. |
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| norma |
91/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
92/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Exonera do cargo de Provimento em Comissão |
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| norma |
93/2019 |
2019-02-28 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-26 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente seja marcada uma audiência Pública para tratar si seguinte tem: O INSS digital e o atendimento de balcão na Agência de Coronel Fabriciano e outros assuntos correlacionados. |
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| materia |
1075/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Define o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1076/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede gratificação propter labore a Pregoeiro. |
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| materia |
2982/2019 |
2019-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Revoga dispositivo da Lei 4.105 de 31 de março de 2017. " |
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