| norma |
1078/2019 |
2019-04-30 |
RESOLUÇÃO |
“Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Leôncio Corrêa.” |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. José Márcio Gomes Pereira, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, apelo para que seja reduzida a jornada de trabalho de todos os ASP’s (Auxiliares de Serviço Público) de 08 para 06 horas diárias, sem redução do salário, em atendimento às reivindicações da categoria.
Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, para conhecimento da matéria. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Senhor Presidente, seja enviada “Moção de aplausos” à Crianças do Mundo, pelas comemorações dos seus 32 anos de fundação, e à Guarda Mirim, pelas comemorações dos seus 20 anos de fundação neste Município de Coronel Fabriciano. |
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57/2019 |
2019-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Sr. Gilmar Fava Carrara, Diretor-Presidente da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), no endereço à Av. Álvares Cabral, 200 - 2º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, 30170-000, manifestação contra as demissões dos empregados que atuavam na UAI de Coronel Fabriciano, solicitando a realocação dos trabalhadores colocados em disponibilidade, consoante Súmula 57 TRT-MG da 3ª Região.
Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, sejam encaminhadas cópias do presente à ASSEPEMGS, sito à R. Caetés, 530, sala 1018, Belo Horizonte/MG, e à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, sito à Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921, Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-26 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente que convide a Dra. Isabella Filgueiras Gomes, Procuradora do Trabalho, Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - PRT 3ª Região, para uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano a fim de explanar sobre o “Abril Verde”, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionada ao trabalho. |
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4227/2019 |
2019-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
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4228/2019 |
2019-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de postos de gasolina que adulterarem combustíveis. |
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4229/2019 |
2019-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. |
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4230/2019 |
2019-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-23 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, vem respeitosamente solicitar desta casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação da Avenida Tancredo Neves, Solicitando ao DNIT para que seja liberado para o Município de Coronel Fabriciano a municipalização do Transito para que possa ser feita as devidas sinalizações. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Trenzinho Caramelo, pelos relevantes serviços prestados, e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Nestor Venâncio Araújo – Zé Branco, pelo destaque no Esporte Fabricianense |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-23 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, , com o seguinte pedido de informação:
A) critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados;
B) confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018.
Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, |
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| materia |
1090/2019 |
2019-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adair Pedro Sabino, neste município. |
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| materia |
1091/2019 |
2019-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Leonardo Monteiro. |
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| materia |
3000/2019 |
2019-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CANCELADO |
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no document
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| materia |
1089/2019 |
2019-04-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Número de projeto não utilizado. |
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no document
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| materia |
1088/2019 |
2019-04-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira. |
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| norma |
155/2019 |
2019-04-17 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 18 de abril – quinta-feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão. |
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| norma |
156/2019 |
2019-04-17 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo comissionado. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao militar, Ten Cel QOR Domingos Sávio de Mendonça. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor João Garcia de Souza, conhecido como Sr. João Garcia, filho desta cidade, residente a Rua 19, n°18 – Bairro Silvio Pereira II, em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Ismael Modesto dos Passos, filho desta cidade, Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-16 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Ampliar Instituto de Educação, situado a Rua Tiradentes, nº 88, Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1087/2019 |
2019-04-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira. |
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| norma |
154/2019 |
2019-04-15 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Lúcia Helena da Silva e Gibran Valente de Azevedo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-12 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Clube Olímpico do Bairro Amaro Lanari, por ter sido campeão no Interclubes Percy Gonçalves – 2019. |
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no document
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| materia |
47/2019 |
2019-04-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Barbearia Caratinga, situada a Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1086/2019 |
2019-04-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor João Guarino da Silva. |
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150/2019 |
2019-04-12 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
151/2019 |
2019-04-12 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores:
Diretor: André Silva Moura
1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva
2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz
Membro de apoio: Marcos Antônio de Carvalho |
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| norma |
152/2019 |
2019-04-12 |
PORTARIA |
Nomeia para o cargo comissionado. |
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| norma |
153/2019 |
2019-04-12 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
4226/2019 |
2019-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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147/2019 |
2019-04-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento |
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| norma |
148/2019 |
2019-04-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
149/2019 |
2019-04-10 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
140/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Nomeia, para do cargo comissionado. |
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| norma |
141/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Nomear para do cargo. |
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| norma |
142/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado. |
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| norma |
143/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Autorizar o servidor Sidnei Bento Barros, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 10 de abril a 09 de outubro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. |
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| norma |
144/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
145/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
146/2019 |
2019-04-09 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. |
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| norma |
1072/2019 |
2019-04-09 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.” |
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| norma |
1073/2019 |
2019-04-09 |
RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.” |
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| norma |
1074/2019 |
2019-04-09 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sebastião de Souza”. |
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no document
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| materia |
1084/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Leôncio Corrêa. |
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| materia |
1085/2019 |
2019-04-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes. |
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| norma |
131/2019 |
2019-04-08 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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