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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1078/2019 2019-04-30 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Leôncio Corrêa.” 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-04-26 REQUERIMENTO Requer seja enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. José Márcio Gomes Pereira, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, apelo para que seja reduzida a jornada de trabalho de todos os ASP’s (Auxiliares de Serviço Público) de 08 para 06 horas diárias, sem redução do salário, em atendimento às reivindicações da categoria. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, para conhecimento da matéria. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-04-26 REQUERIMENTO Requerem ao Senhor Presidente, seja enviada “Moção de aplausos” à Crianças do Mundo, pelas comemorações dos seus 32 anos de fundação, e à Guarda Mirim, pelas comemorações dos seus 20 anos de fundação neste Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-04-26 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada ao Sr. Gilmar Fava Carrara, Diretor-Presidente da MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), no endereço à Av. Álvares Cabral, 200 - 2º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, 30170-000, manifestação contra as demissões dos empregados que atuavam na UAI de Coronel Fabriciano, solicitando a realocação dos trabalhadores colocados em disponibilidade, consoante Súmula 57 TRT-MG da 3ª Região. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, sejam encaminhadas cópias do presente à ASSEPEMGS, sito à R. Caetés, 530, sala 1018, Belo Horizonte/MG, e à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, sito à Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921, Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria. 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-04-26 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente que convide a Dra. Isabella Filgueiras Gomes, Procuradora do Trabalho, Vice-Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - PRT 3ª Região, para uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano a fim de explanar sobre o “Abril Verde”, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionada ao trabalho. 1 unsupported_format
norma 4227/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a majoração do percentual de suplementação nos termos da Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4228/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de postos de gasolina que adulterarem combustíveis. 1 unsupported_format
norma 4229/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 4230/2019 2019-04-25 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município. 1 unsupported_format
materia 51/2019 2019-04-23 REQUERIMENTO A vereadora que este subscreve, vem respeitosamente solicitar desta casa, para que seja realizada uma Audiência Pública, onde iremos debater a atual situação da Avenida Tancredo Neves, Solicitando ao DNIT para que seja liberado para o Município de Coronel Fabriciano a municipalização do Transito para que possa ser feita as devidas sinalizações. 1 unsupported_format
materia 52/2019 2019-04-23 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Trenzinho Caramelo, pelos relevantes serviços prestados, e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-04-23 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Senhor Nestor Venâncio Araújo – Zé Branco, pelo destaque no Esporte Fabricianense 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-04-23 REQUERIMENTO Requerem seja enviada correspondência ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, 113 – Centro, , com o seguinte pedido de informação: A) critério adotado para convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 002/2018 para o cargo de ACS - Agente Comunitário de Saúde, sendo que muitos que foram aprovados dentro das vagas disponíveis no Edital até o momento não foram convocados; B) confirmação sobre o cumprimento ou não do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), em 1º de janeiro de 2019, fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente ao SINTMCELF, 1 unsupported_format
materia 1090/2019 2019-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adair Pedro Sabino, neste município. 1 unsupported_format
materia 1091/2019 2019-04-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Leonardo Monteiro. 1 unsupported_format
materia 3000/2019 2019-04-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CANCELADO 0 no document
materia 1089/2019 2019-04-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Número de projeto não utilizado. 0 no document
materia 1088/2019 2019-04-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira. 1 unsupported_format
norma 155/2019 2019-04-17 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 18 de abril – quinta-feira, em virtude do feriado de Sexta-feira da Paixão. 1 unsupported_format
norma 156/2019 2019-04-17 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-04-16 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao militar, Ten Cel QOR Domingos Sávio de Mendonça. 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-04-16 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor João Garcia de Souza, conhecido como Sr. João Garcia, filho desta cidade, residente a Rua 19, n°18 – Bairro Silvio Pereira II, em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-04-16 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Ismael Modesto dos Passos, filho desta cidade, Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-04-16 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Ampliar Instituto de Educação, situado a Rua Tiradentes, nº 88, Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1087/2019 2019-04-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira. 1 unsupported_format
norma 154/2019 2019-04-15 PORTARIA Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, juntamente com o Controlador Interno, os servidores Lúcia Helena da Silva e Gibran Valente de Azevedo. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-04-12 REQUERIMENTO Requer seja enviada “Moção de Aplausos” ao Clube Olímpico do Bairro Amaro Lanari, por ter sido campeão no Interclubes Percy Gonçalves – 2019. 0 no document
materia 47/2019 2019-04-12 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer “Moção de Aplausos” a Barbearia Caratinga, situada a Avenida Geraldo Inácio, n°600 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1086/2019 2019-04-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor João Guarino da Silva. 1 unsupported_format
norma 150/2019 2019-04-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 151/2019 2019-04-12 PORTARIA Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano os seguintes servidores: Diretor: André Silva Moura 1º Secretário: Neucy Gonçalves Faustino da Silva 2º Secretário: Nayara Aparecida Carvalho Cruz Membro de apoio: Marcos Antônio de Carvalho 1 unsupported_format
norma 152/2019 2019-04-12 PORTARIA Nomeia para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 153/2019 2019-04-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4226/2019 2019-04-11 LEI ORDINÁRIA Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 147/2019 2019-04-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento 1 unsupported_format
norma 148/2019 2019-04-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 149/2019 2019-04-10 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 140/2019 2019-04-09 PORTARIA Nomeia, para do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 141/2019 2019-04-09 PORTARIA Nomear para do cargo. 1 unsupported_format
norma 142/2019 2019-04-09 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 143/2019 2019-04-09 PORTARIA Autorizar o servidor Sidnei Bento Barros, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 10 de abril a 09 de outubro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
norma 144/2019 2019-04-09 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 145/2019 2019-04-09 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 146/2019 2019-04-09 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 1072/2019 2019-04-09 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1073/2019 2019-04-09 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1074/2019 2019-04-09 RESOLUÇÃO “Concede Titulo de Cidadania Honorária ao Sebastião de Souza”. 0 no document
materia 1084/2019 2019-04-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Leôncio Corrêa. 1 unsupported_format
materia 1085/2019 2019-04-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes. 1 unsupported_format
norma 131/2019 2019-04-08 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format