| materia |
3008/2019 |
2019-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o dia 12 de Maio - dedicado às pessoas portadoras de fibromialgia”. |
0 |
no document
|
| norma |
1079/2019 |
2019-05-14 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza das ruas citadas abaixo a pedido dos moradores do local: - Rua Dona Olinda, - Rua Sebastião Fabiano Evangelista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal o recolhimento de galhadas de árvore cortada pela Prefeitura na Rua Aracaju, 241, Amaro Lanari. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2019 |
2019-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Sr. Presidente que seja enviado correspondência a diretoria da COPASA, considerando a movimentação do talude norte, na cava da Mina Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais solicitando as seguintes informações:
a) Qual o plano de contingenciamento para atendimento aos usuários da COPASA em Coronel Fabriciano, tendo em vista a iminência do rompimento da barragem, o que pode afetar de forma direta a toda população;
b) Seja informada qual a estrutura de atendimento caso o relatado acima seja efetivado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviada manifestação ao Sr. Paulo Eduardo Cirino, Superintendente Regional do INSS – Sudeste II, no endereço à Av. Amazonas, 266 – 14º andar - 30180-001 - Belo Horizonte/MG, contra a transferência do serviço de perícia médica da Agência do INSS de Coronel Fabriciano para os municípios de Ipatinga e Timóteo.
Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente Requerimento à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, sito à Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921, Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviado ao Secretário Municipal de de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Nelson César Pereira Diniz, no endereço à R. Nova Almeida, 60 - Giovanini, Cel. Fabriciano - MG, 35170-129, pedido de informações sobre os critérios adotados para as mudanças ocorridas no itinerário da linha Amaro Lanari/Fabriciano, especialmente, quanto a alteração do trajeto da Rua Rio Grande Sul para a Avenida Brasília.
Considerando o itinerário previsto quando do contrato de concessão, requerem ainda informações se a alteração da linha do ônibus da Univale no bairro Amaro Lanari foi determinada pela Prefeitura Municipal (poder concedente) e se houve consulta prévia à comunidade, ou seja, se os usuários dos serviços foram devidamente ouvidos antes da tomada da decisão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas as seguintes “Moções de Aplausos”:
- ACICEL-CDL, pela realização da 8ª edição do “Dia de Receber Bem” (Lei nº 3.781/2013), no dia 29/04/2019;
- Sr. Mateus Cabral, pelo retorno à Rádio Itatiaia Vale do Aço FM 97,1 e estreia do programa “Rádio Show”, no dia 06/05/2019;
- Sr. Wellinton Rais da Silva, pela posse no Conselho Deliberativo da Fundação Libertas, dia 29/04/2019;
- Sind-UTE-MG e Sind-UTE sub-sedes Ipatinga e Cel. Fabriciano/Timóteo pela eleição da nova diretoria, dias 22 a 26/04/2019;
- Sr. Antônio Marcos, extensivo à diretoria e conselho, pela eleição da nova diretoria do Sindicato Metasita, dias 02 e 03/04/2019;
- ao Rotary Club Coronel Fabriciano, pelas comemorações dos seus 60 anos de admissão em Rotary International.
- ao Padre José Wilker por ter assumido a direção da Rádio Educadora |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja enviado ao Sr. Renato Rodrigues Vieira (Presidente do INSS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar - 70070-946 – Brasília/DF) e ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes (Ministro da Economia - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar 946 – Brasília/DF) apelo para que promovam, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à reposição da força de trabalho da autarquia, notadamente, na Agência do INSS do Município de Coronel Fabriciano/MG.
Requerem, ainda, que o Ministério da Economia autorize, o mais urgente possível, a realização de Concurso Público para a recomposição da força de trabalho do INSS, em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de cadastro de reserva – inclusive para o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono permanência.
Requerem, por fim, seja encaminhada |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja convidado o Deputado Federal Rogério Correia para debater em Audiência Pública a proposta de Reforma da Previdência, em data a ser oportunamente agendada.
Requerem, ainda, sejam convidados todos os segmentos da comunidade para esta Audiência Pública e divulgação posterior da realização do evento, para conhecimento geral. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Cine alvorada, pelos relevantes serviços prestados, e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2019 |
2019-05-10 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Comercial Millani, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
174/2019 |
2019-05-10 |
PORTARIA |
RETIFICAR o art. 1º da Portaria n° 48/2012, por erro material, referente à nomeação da servidora NEUCY GONÇALVES FAUSTINO DA SILVA para o cargo de Provimento Efetivo, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de14 de abril de 2010:
Onde se lê: Assistente Administrativo,
Leia-se: Agente Administrativo |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1093/2019 |
2019-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Mérito Legislativo a Srª Juliana Bononi Milani dos Santos, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1094/2019 |
2019-05-08 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandro Silveira Caetano, neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Bill Hamburgueria e Restaurante, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” à Cabelaria Gênesis, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Restaurante e Lanchonete Cocais, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, apresenta “Moção de Aplausos” ao Restaurante Floresta, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
64/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Toty Barber Shop, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” a Alves Barber Shop, pelos relevantes serviços prestados à população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2019 |
2019-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” à Cantora Gil Costa, pelo apoio prestados as pessoas da comunidade que sofrem violência físicas e verbal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
175/2019 |
2019-05-07 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2019 |
2019-05-06 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de Aplausos” ao Pelotão dos Bombeiros Militares de Coronel Fabriciano pelo apoio prestado na operação de resgate às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
172/2019 |
2019-05-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
173/2019 |
2019-05-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4231/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Projeto Faz Bem Cuidar dos Cães no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4232/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4233/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e das outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4234/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4235/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa "Feira Livre da Agricultura Familiar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4236/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece “quarentena” para o poder Executivo Municipal contratar com ex-servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e pessoas jurídicas vinculadas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4237/2019 |
2019-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
169/2019 |
2019-05-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
170/2019 |
2019-05-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
171/2019 |
2019-05-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
164/2019 |
2019-05-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
165/2019 |
2019-05-02 |
PORTARIA |
Nomear , para o cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
166/2019 |
2019-05-02 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão.
. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
167/2019 |
2019-05-02 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
168/2019 |
2019-05-02 |
PORTARIA |
Exonera do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1092/2019 |
2019-04-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto ao Sr “Laércio Antônio Ferreira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2019 |
2019-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar , do cargo comissionado. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
159/2019 |
2019-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
160/2019 |
2019-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
161/2019 |
2019-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento . |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
162/2019 |
2019-04-30 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1075/2019 |
2019-04-30 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1076/2019 |
2019-04-30 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Paulo de Almeida Correa”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1077/2019 |
2019-04-30 |
RESOLUÇÃO |
“Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Srª Elisângela Damasceno Ramos de Souza, neste município”. |
1 |
unsupported_format
|