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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3008/2019 2019-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o dia 12 de Maio - dedicado às pessoas portadoras de fibromialgia”. 0 no document
norma 1079/2019 2019-05-14 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Jorge Caldeira”. 1 unsupported_format
materia 11/2019 2019-05-13 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza das ruas citadas abaixo a pedido dos moradores do local: - Rua Dona Olinda, - Rua Sebastião Fabiano Evangelista. 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-05-13 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal o recolhimento de galhadas de árvore cortada pela Prefeitura na Rua Aracaju, 241, Amaro Lanari. 1 unsupported_format
materia 90/2019 2019-05-12 REQUERIMENTO Requer ao Sr. Presidente que seja enviado correspondência a diretoria da COPASA, considerando a movimentação do talude norte, na cava da Mina Gongo Soco, da Vale, em Barão de Cocais solicitando as seguintes informações: a) Qual o plano de contingenciamento para atendimento aos usuários da COPASA em Coronel Fabriciano, tendo em vista a iminência do rompimento da barragem, o que pode afetar de forma direta a toda população; b) Seja informada qual a estrutura de atendimento caso o relatado acima seja efetivado. 1 unsupported_format
materia 69/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requerem seja enviada manifestação ao Sr. Paulo Eduardo Cirino, Superintendente Regional do INSS – Sudeste II, no endereço à Av. Amazonas, 266 – 14º andar - 30180-001 - Belo Horizonte/MG, contra a transferência do serviço de perícia médica da Agência do INSS de Coronel Fabriciano para os municípios de Ipatinga e Timóteo. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente Requerimento à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa, sito à Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, 30190-921, Belo Horizonte/MG, para conhecimento da matéria. 1 unsupported_format
materia 70/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requerem seja enviado ao Secretário Municipal de de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Nelson César Pereira Diniz, no endereço à R. Nova Almeida, 60 - Giovanini, Cel. Fabriciano - MG, 35170-129, pedido de informações sobre os critérios adotados para as mudanças ocorridas no itinerário da linha Amaro Lanari/Fabriciano, especialmente, quanto a alteração do trajeto da Rua Rio Grande Sul para a Avenida Brasília. Considerando o itinerário previsto quando do contrato de concessão, requerem ainda informações se a alteração da linha do ônibus da Univale no bairro Amaro Lanari foi determinada pela Prefeitura Municipal (poder concedente) e se houve consulta prévia à comunidade, ou seja, se os usuários dos serviços foram devidamente ouvidos antes da tomada da decisão. 1 unsupported_format
materia 71/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas as seguintes “Moções de Aplausos”: - ACICEL-CDL, pela realização da 8ª edição do “Dia de Receber Bem” (Lei nº 3.781/2013), no dia 29/04/2019; - Sr. Mateus Cabral, pelo retorno à Rádio Itatiaia Vale do Aço FM 97,1 e estreia do programa “Rádio Show”, no dia 06/05/2019; - Sr. Wellinton Rais da Silva, pela posse no Conselho Deliberativo da Fundação Libertas, dia 29/04/2019; - Sind-UTE-MG e Sind-UTE sub-sedes Ipatinga e Cel. Fabriciano/Timóteo pela eleição da nova diretoria, dias 22 a 26/04/2019; - Sr. Antônio Marcos, extensivo à diretoria e conselho, pela eleição da nova diretoria do Sindicato Metasita, dias 02 e 03/04/2019; - ao Rotary Club Coronel Fabriciano, pelas comemorações dos seus 60 anos de admissão em Rotary International. - ao Padre José Wilker por ter assumido a direção da Rádio Educadora 1 unsupported_format
materia 72/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviado ao Sr. Renato Rodrigues Vieira (Presidente do INSS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 – Bloco O – 10º andar - 70070-946 – Brasília/DF) e ao Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes (Ministro da Economia - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar 946 – Brasília/DF) apelo para que promovam, no âmbito das suas esferas de poder, os atos necessários à reposição da força de trabalho da autarquia, notadamente, na Agência do INSS do Município de Coronel Fabriciano/MG. Requerem, ainda, que o Ministério da Economia autorize, o mais urgente possível, a realização de Concurso Público para a recomposição da força de trabalho do INSS, em quantitativo não inferior às vagas/cargos em aberto e para a formação de cadastro de reserva – inclusive para o preenchimento de postos resultantes da aposentadoria dos servidores que se encontram em abono permanência. Requerem, por fim, seja encaminhada 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja convidado o Deputado Federal Rogério Correia para debater em Audiência Pública a proposta de Reforma da Previdência, em data a ser oportunamente agendada. Requerem, ainda, sejam convidados todos os segmentos da comunidade para esta Audiência Pública e divulgação posterior da realização do evento, para conhecimento geral. 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Cine alvorada, pelos relevantes serviços prestados, e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 75/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Comercial Millani, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
norma 174/2019 2019-05-10 PORTARIA RETIFICAR o art. 1º da Portaria n° 48/2012, por erro material, referente à nomeação da servidora NEUCY GONÇALVES FAUSTINO DA SILVA para o cargo de Provimento Efetivo, de que trata o Anexo VI da Lei Municipal nº 3.518, de14 de abril de 2010: Onde se lê: Assistente Administrativo, Leia-se: Agente Administrativo 1 unsupported_format
materia 1093/2019 2019-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Legislativo a Srª Juliana Bononi Milani dos Santos, neste município. 1 unsupported_format
materia 1094/2019 2019-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexandro Silveira Caetano, neste município. 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Bill Hamburgueria e Restaurante, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Cabelaria Gênesis, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 62/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Restaurante e Lanchonete Cocais, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 63/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, apresenta “Moção de Aplausos” ao Restaurante Floresta, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 64/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Toty Barber Shop, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 65/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Alves Barber Shop, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 68/2019 2019-05-07 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” à Cantora Gil Costa, pelo apoio prestados as pessoas da comunidade que sofrem violência físicas e verbal. 1 unsupported_format
norma 175/2019 2019-05-07 PORTARIA Nomear para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 59/2019 2019-05-06 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao Pelotão dos Bombeiros Militares de Coronel Fabriciano pelo apoio prestado na operação de resgate às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho. 1 unsupported_format
norma 172/2019 2019-05-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 173/2019 2019-05-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4231/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Institui o Projeto Faz Bem Cuidar dos Cães no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4232/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. 1 unsupported_format
norma 4233/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o atendimento preferencial ás pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e das outras providências. 1 unsupported_format
norma 4234/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4235/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa "Feira Livre da Agricultura Familiar" no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4236/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Estabelece “quarentena” para o poder Executivo Municipal contratar com ex-servidor público ocupante de cargo de secretário municipal e pessoas jurídicas vinculadas. 1 unsupported_format
norma 4237/2019 2019-05-06 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação do Programa de Cuidados Paliativos no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 169/2019 2019-05-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 170/2019 2019-05-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 171/2019 2019-05-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 164/2019 2019-05-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 165/2019 2019-05-02 PORTARIA Nomear , para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 166/2019 2019-05-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. . 1 unsupported_format
norma 167/2019 2019-05-02 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 168/2019 2019-05-02 PORTARIA Exonera do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1092/2019 2019-04-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Sr “Laércio Antônio Ferreira de Araújo. 1 extracted
norma 158/2019 2019-04-30 PORTARIA Exonerar , do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 159/2019 2019-04-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 160/2019 2019-04-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 161/2019 2019-04-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento . 1 unsupported_format
norma 162/2019 2019-04-30 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 1075/2019 2019-04-30 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Rodrigo Bernardo Gomes”. 1 unsupported_format
norma 1076/2019 2019-04-30 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Paulo de Almeida Correa”. 1 unsupported_format
norma 1077/2019 2019-04-30 RESOLUÇÃO “Concede o Titulo de Honra ao Mérito a Srª Elisângela Damasceno Ramos de Souza, neste município”. 1 unsupported_format