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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 193/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 218/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 180/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar, cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 181/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão . 1 unsupported_format
norma 182/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 183/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar , do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 184/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 185/2019 2019-05-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4240/2019 2019-05-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a criar banco de medicamentos do Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 81/2019 2019-05-29 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos” à Padaria Dengosa pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial fornecimento de produtos saudáveis sem agrotóxicos. . 1 unsupported_format
norma 1080/2019 2019-05-28 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Deputado Federal Leonardo Monteiro”. 1 unsupported_format
norma 1081/2019 2019-05-28 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Laércio Antônio de Araújo”. 1 unsupported_format
norma 1082/2019 2019-05-28 RESOLUÇÃO “Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Juliana Bononi Milani dos Santos, neste município”. 1 unsupported_format
norma 1083/2019 2019-05-28 RESOLUÇÃO “Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandro Silveira Caetano, neste município”. 1 unsupported_format
norma 1084/2019 2019-05-28 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação do Órgão Oficial do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1100/2019 2019-05-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a criação do Órgão Oficial do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3055/2019 2019-05-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para candidatos para trabalhar na upa de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requerem seja enviada correspondência aos deputados estaduais e federais eleitos com votação nominal no município (lista anexa), solicitando apoio, por meio de Emenda Parlamentar ao Orçamento, em prol da construção da sede própria do 58º Batalhão de Polícia Militar em Coronel Fabriciano/MG, sendo que o local da construção já está aprovado pelo Comando Geral e o projeto está orçado em R$ 3,1 milhões. Requerem, ainda, que da decisão de Plenário, seja encaminhada cópia do presente Requerimento ao Comandante do 58º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Warley Geraldo Silva, no endereço à R. Joaquim Vicente Bonfim, nº 257 - Belvedere, Cel. Fabriciano - MG, Cep 35170-187, para conhecimento da matéria. 1 unsupported_format
materia 86/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa, em caráter de urgência, Projeto de Lei referente ao ProRefis para o ano de 2019, tendo em vista ser de grande importância nesse momento de crise vivenciado pelo nosso país, favorecendo a quitação dos impostos atrasados pelos contribuintes. 1 unsupported_format
materia 87/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer do Executivo Municipal a inclusão de um Médico Otorrinolaringologista no Município de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 88/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer seja marcada uma Audiência Pública pra tratar do seguinte tema: Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano 1 unsupported_format
materia 89/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” ao cidadão de Coronel Fabriciano-MG, Senhor Jaime Silva, filho desta cidade, Rua Josino Bhering, n°37 – Bairro Melo Viana, em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 91/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Só Baterias, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 92/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Paraíso das Correias, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 93/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” a Molaço, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 94/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer "Moção de Aplausos” a Zoom Acessórios, pelos relevantes serviços prestados à população. 1 unsupported_format
materia 95/2019 2019-05-24 REQUERIMENTO Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar sobre o “Autismo”. 1 unsupported_format
materia 3011/2019 2019-05-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VALE DO AÇO do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3013/2019 2019-05-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denominação de logradouro público.” 1 unsupported_format
materia 3014/2019 2019-05-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre Denominação do Paço Municipal de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 178/2019 2019-05-24 PORTARIA NOMEAR, a SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2019, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitações, para contratação de agências de publicidade, para execução de serviços publicitários no âmbito do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 179/2019 2019-05-24 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 1097/2019 2019-05-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Ruy Camillo Teixeira. 1 unsupported_format
materia 1098/2019 2019-05-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Adriano Martins de Oliveira. 0 no document
materia 1099/2019 2019-05-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor William Horta Chaves Ulhoa. 1 unsupported_format
norma 4238/2019 2019-05-21 LEI ORDINÁRIA Institui o Projeto Faz Bem Cuidar dos Cães no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4239/2019 2019-05-21 LEI ORDINÁRIA Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população. 1 unsupported_format
materia 84/2019 2019-05-20 REQUERIMENTO Requer ao Sr. Presidente que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor Mauro Fonseca de Campos, pela Liderança da Igreja Batista Centenário que comemora seus 30 anos de fundação. 1 unsupported_format
norma 177/2019 2019-05-17 PORTARIA Nomear o cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 77/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” à ASOVA (Associação Orquidófila do Vale do Aço), pela realização da 13ª Exposição de Orquídeas de Coronel Fabriciano, dias 10 a 12/5/2019. 1 unsupported_format
materia 78/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” ao Prof. Wallace Carvalho Costa, pela realização da 10ª Semana Jurídica do Curso de Direito do Unileste, dias 15 a 17/4/2019, com o tema "A importância das políticas públicas para o acesso à Justiça". 1 unsupported_format
materia 79/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. Franklin Corrêa, pelas comemorações dos 100 anos de aniversário natalício, no próximo dia 21/06/1919. 1 unsupported_format
materia 80/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Requer “Moção de Aplausos” à Horta do Ruy pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial fornecimento de produtos saudáveis sem agrotóxicos. . 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Requer ao Sr. Presidente que seja enviada “Moção de Aplausos” à Igreja Batista Centenário, Localizada no bairro Caladinho de baixo, pelos 30 anos de Fundação. 1 unsupported_format
materia 3006/2019 2019-05-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.165 de 17 de janeiro de 2018”. 1 unsupported_format
norma 176/2019 2019-05-15 PORTARIA Exonerar do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 1095/2019 2019-05-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito o CINE ALVORADA. 1 unsupported_format
materia 1096/2019 2019-05-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Begati Pereira. 1 unsupported_format
materia 3005/2019 2019-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.153 de 11 de dezembro de 2017.” 1 unsupported_format
materia 3007/2019 2019-05-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares, smartphones, tablets e congêneres, assim como acesso a redes sociais, por servidores públicos municipais durante o horário de expediente em Unidades de Saúde do Município de Coronel Fabriciano.” 0 no document