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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Instituto de beleza Espelho Espelho Meu, pelo relevante serviços prestado. 1 unsupported_format
materia 105/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor Ronaldo Sabino do Nascimento, pelo carinho e fidelidade com seus fiéis e a comunidade. 1 unsupported_format
materia 106/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO Tequer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao vereador Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, pelos excelentes serviços prestado a comunidade. 1 unsupported_format
materia 107/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao vereador Luciano Lugão da Silva, pelos excelentes serviços prestado a comunidade. 1 unsupported_format
materia 109/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Diretor João Batista, pelo excelente serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 110/2019 2019-06-27 REQUERIMENTO Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Diretor João Batista, pelo excelente serviços prestados. 1 unsupported_format
materia 1104/2019 2019-06-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Cristiane Lucas Batista Lucca. 1 unsupported_format
materia 1105/2019 2019-06-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr “Fabiano Roberto de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 3009/2019 2019-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3016/2019 2019-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Industriais do Vale do Aço e Região – COOTIVAR/MG”. 1 unsupported_format
materia 3019/2019 2019-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências." 1 extracted
materia 3021/2019 2019-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município.” 1 unsupported_format
norma 200/2019 2019-06-25 PORTARIA Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 201/2019 2019-06-25 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 202/2019 2019-06-25 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 203/2019 2019-06-25 PORTARIA Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a partir do dia 01 de junho – segunda-feira a 31 de julho – quarta-feira. 1 unsupported_format
norma 1086/2019 2019-06-25 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Fábio Oliveira Pimentel”. 1 unsupported_format
materia 3015/2019 2019-06-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre Denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 199/2019 2019-06-24 PORTARIA Exonerar, do cargo comissionado. 1 unsupported_format
materia 3020/2019 2019-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Denomina logradouro público no bairro Amaro Lanari, neste Município, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 4244/2019 2019-06-19 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 198/2019 2019-06-17 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 21 de junho – sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi. 1 unsupported_format
materia 1103/2019 2019-06-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Ministro de Estado do Turismo Senhor Marcelo Álvaro Antônio. 1 unsupported_format
materia 103/2019 2019-06-13 REQUERIMENTO O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa de cópia da planilha, estudos e análises realizadas para a fixação da nova tarifa do transporte coletivo. O pedido se fundamenta no fato de que no dia 07 de junho do corrente ano, foi publicado o Decreto 6.876, que “fixa nova tarifa de transporte coletivo e dá outras providências”, no qual consta das considerações que fundamentam a expedição do referido decreto da fixação da tarifa teve por base “a planilha de custos apresentada, bem como os estudos e a análise realizada pelo Município para verificação da revisão da tarifa”, que devem se publicizadas. 1 unsupported_format
materia 3001/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3018/2019 2019-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Concede às pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 1085/2019 2019-06-11 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Begati Pereira”. 1 unsupported_format
norma 195/2019 2019-06-10 PORTARIA Ficam dispensados de cumprir a jornada de trabalho no dia 12/06/2019 os servidores que se inscreverem e participarem efetivamente do curso de oratória legislativa oferecido pela Câmara Municipal no plenário da casa. 1 unsupported_format
norma 196/2019 2019-06-10 PORTARIA Exonerar, a servidora Maíra Aceli Barreto Simões Benevenuto da Assessoria de Controle Interno, que trata a Portaria Nº 154/2019. 1 unsupported_format
norma 197/2019 2019-06-10 PORTARIA Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, a servidora Arilda Luciana de Carvalho. 1 unsupported_format
norma 204/2019 2019-06-09 PORTARIA Autorizar aos servidores Douglas Alves da Silva, Gustavo Duarte de Carvalho e Marcos Antônio de Carvalho ocupantes dos cargos de Gerente Procon Câmara, Diretor Geral da Câmara e Assessor de Gabinete da Presidência e respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
materia 98/2019 2019-06-07 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas “Moções de Aplausos”: - pelo aniversário natalício de 82 anos do Pastor Antônio Rosa, Presidente de Honra da Igreja Assembleia de Deus; - pelas comemorações dos 80 anos de fundação da Associação Mineira de Cronistas Esportivos (AMCE), em 25 de Julho de 2019, no endereço à Rua Bom Despacho, 206, bairro Santa Tereza, 31010-390, Belo Horizonte/MG; - ao Sr. Ângelo Rafael Telles, Vencedor do “Comida di Buteco” de Belo Horizonte, no endereço Tanganica Art Bar, à Rua Padre Demerval Gomes, 380 – Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG; - pelas comemorações dos 51 anos de fundação da Rádio Educadora. 1 unsupported_format
materia 99/2019 2019-06-07 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. Douglas Prado, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, no endereço à Praça Louis Enshc, 64, Centro, informações sobre o descaucionamento de lotes, referentes ao SETOR 2 do loteamento denominado “BELVEDERE”, conforme previsto no art. 1º, do DECRETO Nº 6.818, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Diário Oficial de Coronel Fabriciano, n° 983/ quinta-feira, 25 de abril de 2019 / Página 2 - http://www.fabriciano.mg.gov.br/storage/diarioItem/174745201904255cc21cf1e9dbc.pdf 1 unsupported_format
materia 100/2019 2019-06-07 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja solicitada ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Edifício José Vivi , Centro, cópia da Adesão Ata que figura como contratada a Brasil Sudeste, que gerou atrasos no atendimento do transporte escolar no Cocais dos Arrudas no início do ano letivo. 0 no document
materia 101/2019 2019-06-07 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Edifício José Vivi , Centro, informações detalhadas sobre contratação de vigilância armada, conforme mencionado pela Secretária Municipal de Assistência Social em Audiência Pública nesta Casa, no dia 08/04/2019. 1 unsupported_format
materia 102/2019 2019-06-07 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. Carlos Alberto Serra Negra, Secretário Municipal de Educação, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, informações se existe e quais condições de uso da Merenda Escolar para abastecimento do Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado no bairro Floresta. 1 unsupported_format
norma 194/2019 2019-06-07 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4241/2019 2019-06-05 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.153 de 11 de dezembro de 2017. 1 unsupported_format
norma 4242/2019 2019-06-05 LEI ORDINÁRIA Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.165 de 17 de janeiro de 2018. 1 unsupported_format
norma 4243/2019 2019-06-05 LEI ORDINÁRIA Institui o programa municipal de ecobarreiras e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 96/2019 2019-06-04 REQUERIMENTO Requer “Moção de aplausos” aos militares pertencentes ao 58º BPM que servem em Coronel Fabriciano-MG, Cb Álvaro Neves Marques Cb Rômulo dias Barra. Que o presente requerimento seja entregue na Sede do 58º BPM síto à Rua Joaquim Vicente Bonfim, 257, Belvedere/ Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 97/2019 2019-06-04 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer “Moção de aplausos” ao militar pertencente ao 58º BPM que servem em Coronel Fabriciano-MG, Cb Adeir Neves de Souza. Que o presente requerimento seja entregue na Sede do 58º BPM síto à Rua Joaquim Vicente Bonfim, 257, Belvedere/ Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 1101/2019 2019-06-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera dispositivos da Resolução nº 369/2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 1102/2019 2019-06-04 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2016. 1 unsupported_format
norma 187/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 188/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear, para o cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 189/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 190/2019 2019-06-03 PORTARIA Autorizar aos servidores Marcos Antônio de Carvalho e Gustavo Duarte de Carvalho, ocupantes dos cargos de Assessor de gabinete da Presidência e Diretor Geral da Câmara respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
norma 191/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 192/2019 2019-06-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format