| materia |
104/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Instituto de beleza Espelho Espelho Meu, pelo relevante serviços prestado. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor Ronaldo Sabino do Nascimento, pelo carinho e fidelidade com seus fiéis e a comunidade. |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
Tequer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao vereador Eugênio Pascelli Gonçalves Lima, pelos excelentes serviços prestado a comunidade. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao vereador Luciano Lugão da Silva, pelos excelentes serviços prestado a comunidade. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Diretor João Batista, pelo excelente serviços prestados. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-27 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviada “Moção de Aplausos” ao Diretor João Batista, pelo excelente serviços prestados. |
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| materia |
1104/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Cristiane Lucas Batista Lucca. |
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| materia |
1105/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr “Fabiano Roberto de Oliveira. |
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| materia |
3009/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, modificações ou ampliações de edificações comprovadamente existentes no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| materia |
3016/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Industriais do Vale do Aço e Região – COOTIVAR/MG”. |
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| materia |
3019/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências." |
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| materia |
3021/2019 |
2019-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público neste Município.” |
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| norma |
200/2019 |
2019-06-25 |
PORTARIA |
Nomear como Servidor Público Municipal, para ocupar o cargo comissionado. |
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| norma |
201/2019 |
2019-06-25 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
202/2019 |
2019-06-25 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
203/2019 |
2019-06-25 |
PORTARIA |
Fica decretado Recesso Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, a partir do dia 01 de junho – segunda-feira a 31 de julho – quarta-feira. |
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| norma |
1086/2019 |
2019-06-25 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Fábio Oliveira Pimentel”. |
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| materia |
3015/2019 |
2019-06-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre Denominação da Unidade de Pronto Atendimento de Coronel Fabriciano.” |
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| norma |
199/2019 |
2019-06-24 |
PORTARIA |
Exonerar, do cargo comissionado. |
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| materia |
3020/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina logradouro público no bairro Amaro Lanari, neste Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
4244/2019 |
2019-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
198/2019 |
2019-06-17 |
PORTARIA |
Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 21 de junho – sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
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| materia |
1103/2019 |
2019-06-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Ministro de Estado do Turismo Senhor Marcelo Álvaro Antônio. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-13 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requer seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa de cópia da planilha, estudos e análises realizadas para a fixação da nova tarifa do transporte coletivo.
O pedido se fundamenta no fato de que no dia 07 de junho do corrente ano, foi publicado o Decreto 6.876, que “fixa nova tarifa de transporte coletivo e dá outras providências”, no qual consta das considerações que fundamentam a expedição do referido decreto da fixação da tarifa teve por base “a planilha de custos apresentada, bem como os estudos e a análise realizada pelo Município para verificação da revisão da tarifa”, que devem se publicizadas. |
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| materia |
3001/2019 |
2019-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
3018/2019 |
2019-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Concede às pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências”. |
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| norma |
1085/2019 |
2019-06-11 |
RESOLUÇÃO |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Begati Pereira”. |
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| norma |
195/2019 |
2019-06-10 |
PORTARIA |
Ficam dispensados de cumprir a jornada de trabalho no dia 12/06/2019 os servidores que se inscreverem e participarem efetivamente do curso de oratória legislativa oferecido pela Câmara Municipal no plenário da casa. |
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| norma |
196/2019 |
2019-06-10 |
PORTARIA |
Exonerar, a servidora Maíra Aceli Barreto Simões Benevenuto da Assessoria de Controle Interno, que trata a Portaria Nº 154/2019. |
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| norma |
197/2019 |
2019-06-10 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Assessoria de Controle Interno, a servidora Arilda Luciana de Carvalho. |
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| norma |
204/2019 |
2019-06-09 |
PORTARIA |
Autorizar aos servidores Douglas Alves da Silva, Gustavo Duarte de Carvalho e Marcos Antônio de Carvalho ocupantes dos cargos de Gerente Procon Câmara, Diretor Geral da Câmara e Assessor de Gabinete da Presidência e respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam enviadas “Moções de Aplausos”:
- pelo aniversário natalício de 82 anos do Pastor Antônio Rosa, Presidente de Honra da Igreja Assembleia de Deus;
- pelas comemorações dos 80 anos de fundação da Associação Mineira de Cronistas Esportivos (AMCE), em 25 de Julho de 2019, no endereço à Rua Bom Despacho, 206, bairro Santa Tereza, 31010-390, Belo Horizonte/MG;
- ao Sr. Ângelo Rafael Telles, Vencedor do “Comida di Buteco” de Belo Horizonte, no endereço Tanganica Art Bar, à Rua Padre Demerval Gomes, 380 – Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG;
- pelas comemorações dos 51 anos de fundação da Rádio Educadora. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. Douglas Prado, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, no endereço à Praça Louis Enshc, 64, Centro, informações sobre o descaucionamento de lotes, referentes ao SETOR 2 do loteamento denominado “BELVEDERE”, conforme previsto no art. 1º, do DECRETO Nº 6.818, DE 08 DE ABRIL DE 2019 (Diário Oficial de Coronel Fabriciano, n° 983/ quinta-feira, 25 de abril de 2019 / Página 2 - http://www.fabriciano.mg.gov.br/storage/diarioItem/174745201904255cc21cf1e9dbc.pdf |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente seja solicitada ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Edifício José Vivi , Centro, cópia da Adesão Ata que figura como contratada a Brasil Sudeste, que gerou atrasos no atendimento do transporte escolar no Cocais dos Arrudas no início do ano letivo. |
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no document
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| materia |
101/2019 |
2019-06-07 |
REQUERIMENTO |
Requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário Municipal de Administração, no endereço à Rua Boa Vista, nº 113, Edifício José Vivi , Centro, informações detalhadas sobre contratação de vigilância armada, conforme mencionado pela Secretária Municipal de Assistência Social em Audiência Pública nesta Casa, no dia 08/04/2019. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-07 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem ao Sr. Presidente sejam solicitadas ao Sr. Carlos Alberto Serra Negra, Secretário Municipal de Educação, no endereço à Rua Duque de Caxias, 366 - Centro, informações se existe e quais condições de uso da Merenda Escolar para abastecimento do Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado no bairro Floresta. |
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| norma |
194/2019 |
2019-06-07 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
4241/2019 |
2019-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.153 de 11 de dezembro de 2017. |
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| norma |
4242/2019 |
2019-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.165 de 17 de janeiro de 2018. |
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| norma |
4243/2019 |
2019-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa municipal de ecobarreiras e dá outras providências. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-04 |
REQUERIMENTO |
Requer “Moção de aplausos” aos militares pertencentes ao 58º BPM que servem em Coronel Fabriciano-MG, Cb Álvaro Neves Marques Cb Rômulo dias Barra. Que o presente requerimento seja entregue na Sede do 58º BPM síto à Rua Joaquim Vicente Bonfim, 257, Belvedere/ Coronel Fabriciano. |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer “Moção de aplausos” ao militar pertencente ao 58º BPM que servem em Coronel Fabriciano-MG, Cb Adeir Neves de Souza. Que o presente requerimento seja entregue na Sede do 58º BPM síto à Rua Joaquim Vicente Bonfim, 257, Belvedere/ Coronel Fabriciano. |
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| materia |
1101/2019 |
2019-06-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos da Resolução nº 369/2009 que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano. |
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no document
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| materia |
1102/2019 |
2019-06-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2016. |
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| norma |
187/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
188/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Nomear, para o cargo comissionado. |
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| norma |
189/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
190/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Autorizar aos servidores Marcos Antônio de Carvalho e Gustavo Duarte de Carvalho, ocupantes dos cargos de Assessor de gabinete da Presidência e Diretor Geral da Câmara respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. |
1 |
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| norma |
191/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
192/2019 |
2019-06-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
1 |
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