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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2019 2019-09-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 225/2019 2019-09-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4263/2019 2019-09-02 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Industriais do Vale do Aço e Região – COOTIVAR/MG. 1 unsupported_format
norma 4264/2019 2019-09-02 LEI ORDINÁRIA Concede às pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4265/2019 2019-09-02 LEI ORDINÁRIA Denomina logradouro público no bairro Amaro Lanari, neste Município, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1115/2019 2019-08-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Laércio Antônio Ferreira de Araújo. 1 unsupported_format
materia 3038/2019 2019-08-30 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Município de Coronel Fabriciano, através da Procuradoria Geral, a realizar acordos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 1112/2019 2019-08-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do embaixador da Paz ao DR. MILTON AFONSO FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 1113/2019 2019-08-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao PROFESSOR VALDIR HENRIQUE VALÉRIO. 1 extracted
materia 1114/2019 2019-08-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Legislativo ao DOUTOR FRANCISCO PEREIRA LEMOS. 1 extracted
materia 3004/2019 2019-08-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1092/2019 2019-08-27 RESOLUÇÃO “Institui auxílio alimentação e concede majoração do adicional de férias dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo”. 1 unsupported_format
norma 1093/2019 2019-08-27 RESOLUÇÃO “Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo”. 1 unsupported_format
materia 1111/2019 2019-08-26 PROJETO DE RESOLUÇÃO Institui auxílio alimentação e concede majoração do adicional de férias dos servidores públicos efetivos do Poder do Legislativo. 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-23 REQUERIMENTO Estação Ferroviária Mário Carvalho, em Timóteo/MG, 1 unsupported_format
materia 138/2019 2019-08-23 REQUERIMENTO ?Moção de Repúdio 1 unsupported_format
materia 139/2019 2019-08-23 REQUERIMENTO requerem seja enviada manifestação de apoio à manutenção dos Correios como empresa pública brasileira, ao Sr. Juarez Pinheiro Coelho Junior, Superintendente Estadual de Operações, 1 unsupported_format
materia 1108/2019 2019-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2016. 1 unsupported_format
materia 1109/2019 2019-08-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Letícia Goldinho. 1 unsupported_format
norma 4261/2019 2019-08-23 LEI ORDINÁRIA Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4262/2019 2019-08-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual nº 4.210 de 21/12/2018 e contém outras providências. 1 unsupported_format
materia 1110/2019 2019-08-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede revisão geral anual no subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo. 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-19 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 3017/2019 2019-08-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.” 1 unsupported_format
norma 1087/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Ministro de Estado do Turismo Senhor Marcelo Álvaro Antônio”. 1 unsupported_format
norma 1088/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Cristiane Lucas Batista Lucca”. 1 unsupported_format
norma 1089/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Jovens Notórios ao Sr “Fabiano Roberto de Oliveira”. 1 unsupported_format
norma 1090/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO “Concede o Diploma do Embaixador da Paz ao Cantor Jackson Douglas Souza Ferreira”. 1 unsupported_format
norma 1091/2019 2019-08-19 RESOLUÇÃO “Cria cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, estabelece os descritivos das funções e requisitos para a investidura nos cargos criados”. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-08-14 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel entre os Distritos dos Cocais de Baixo e de Cima em nossa Amada Cel. Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 135/2019 2019-08-13 REQUERIMENTO “Moção de Aplausos” 0 no document
materia 136/2019 2019-08-13 REQUERIMENTO Audiência Pública com a Copasa 0 no document
norma 216/2019 2019-08-13 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 16 de agosto (sexta-feira) do ano corrente, em virtude dos tradicionais festejos de Assunção de Nossa Senhora, conforme previsto na Lei Municipal n° 2.306 de 26 de novembro de 1991. 1 unsupported_format
materia 1107/2019 2019-08-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Cria cargos públicos em comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, estabelece os descritivos das funções e requisitos para a investidura nos cargos criados. 1 unsupported_format
materia 3028/2019 2019-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Reduz a jornada de trabalhos de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde”. 1 unsupported_format
materia 3031/2019 2019-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei n.º 4.244 de 19 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3032/2019 2019-08-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera o nome da Secretaria de Governança da Cidadania do Futuro para Secretaria de Governança de Esporte, Lazer e Juventude.” 0 no document
norma 214/2019 2019-08-12 PORTARIA Fica autorizada a cessão da servidora THAIS CRISTINE MARQUES E MARIANO, cargo motorista, de provimento efetivo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, matriculada sob o nº 138, para a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, conforme especificações do Termo de Convênio PG – 002/2019. Ônus: Órgão cedente. 1 unsupported_format
norma 215/2019 2019-08-12 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
materia 131/2019 2019-08-11 REQUERIMENTO “Moção de Aplausos” 0 no document
materia 132/2019 2019-08-11 REQUERIMENTO “Moção de Aplausos” 0 no document
materia 133/2019 2019-08-11 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 134/2019 2019-08-11 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 122/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO Audiência Publica 1 unsupported_format
materia 123/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO Solicita ao Secretario de Administração 0 no document
materia 124/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO Solicita ao Secretario municipal de educação 0 no document
materia 125/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO "#Não meche no meu BB" 1 unsupported_format
materia 128/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 129/2019 2019-08-09 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 3027/2019 2019-08-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a presença de no mínimo 1 (um) fisioterapeuta para cada 10 (dez) leitos, pelo período ininterrupto de 24 horas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulto, neonatal e pediátrico de Hospitais. 0 no document