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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1096/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2016”. 1 unsupported_format
norma 1097/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Antônio Rodrigues Vaz”. 1 unsupported_format
norma 1098/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Alexsander Martins Pereira”. 1 unsupported_format
norma 1099/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Maurisson Magno de Morais.” 1 unsupported_format
norma 1100/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão do DIPLOMADE HONRA AO MÉRITO a Senhora Maria de Lourdes Pascoal Silva”. 1 unsupported_format
norma 1101/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Wildemarque Ferreira Costa”. 1 unsupported_format
norma 1102/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre José do Carmo Zambom”. 1 unsupported_format
norma 1103/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ramon Paz Mendonça”. 1 unsupported_format
norma 1104/2019 2019-09-24 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Deputado Estadual Charles Santos”. 1 unsupported_format
materia 176/2019 2019-09-23 REQUERIMENTO Eliel Sirlesio 1 unsupported_format
materia 1140/2019 2019-09-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3030/2019 2019-09-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual nº 4.210 de 21/12/2018 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
norma 1095/2019 2019-09-23 RESOLUÇÃO “Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município, no período de 23 de setembro a 11 de outubro de 2019 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 158/2019 2019-09-22 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 14/2019 2019-09-20 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, que elabore e envie à Câmara Municipal de Coronel Fabriciano um Projeto de Lei que conceda a isenção a todos os templos religiosos dos valores cobrados em relação a Taxa de Lixo. 1 unsupported_format
materia 172/2019 2019-09-20 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 1138/2019 2019-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre autorização de Concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1139/2019 2019-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Jornalista Fernando Benedito Júnior. 1 unsupported_format
materia 171/2019 2019-09-19 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 175/2019 2019-09-18 REQUERIMENTO Veda a nomeação para cargos em comissão 0 no document
materia 1136/2019 2019-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre permissão para condução de veiculo oficial do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
materia 157/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 159/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 160/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 1 unsupported_format
materia 161/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 162/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 163/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 164/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 165/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 166/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 167/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 168/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 169/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 170/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de Aplausos 0 no document
materia 173/2019 2019-09-17 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 1131/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Afonso Oliveira. 1 unsupported_format
materia 1132/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Cesar de Oliveira Bastos Filhos. 1 unsupported_format
materia 1133/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao senhor Werleykley de Souza. 1 unsupported_format
materia 1134/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Daniel Fernandes Nunes. 1 unsupported_format
materia 1135/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Fabrício Ferreira de Farias. 1 unsupported_format
materia 1137/2019 2019-09-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Felipe Martins Costa. 1 unsupported_format
materia 155/2019 2019-09-16 REQUERIMENTO Comissão de ligislação, justiça e redação 1 unsupported_format
materia 174/2019 2019-09-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 1130/2019 2019-09-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Thiago Rodrigues. 1 unsupported_format
materia 3043/2019 2019-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Mangueiras – AMOBAM”. 1 unsupported_format
materia 156/2019 2019-09-13 REQUERIMENTO Audiência Publica 0 no document
norma 4269/2019 2019-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei n.º 4.244 de 19 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4270/2019 2019-09-13 LEI ORDINÁRIA Denomina a praça situada na Avenida Brasília, entre a Rua Amazonas e Rua São Paulo, no bairro Amaro Lanari, como Praça Poliesportiva Juarez Setembrino Assis Fraga, em nosso município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4271/2019 2019-09-13 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.185 de 05 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018, Lei nº 4.210 de 21 de dezembro de 2018 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4272/2019 2019-09-13 LEI ORDINÁRIA Denomina a praça situada na Rua Belo Horizonte em Frente aos nº 51, 58 e 69, no Bairro Caladinho de Baixo, como Praça Silva Correia, em nosso município e dá outras providências. 1 unsupported_format