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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1146/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Adolfo Silva Jacob”. 1 unsupported_format
norma 1147/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do mérito Desportivo à Mateus Hernani Borges dos Santos”. 1 unsupported_format
norma 1148/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre transferência provisória da sede da Câmara Municipal”. 1 unsupported_format
norma 1149/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO o CINE ALVORADA.” 1 unsupported_format
norma 1150/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor Ruy Camillo Teixeira”. 1 unsupported_format
norma 1151/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Vereador Adriano Martins de Oliveira”. 1 unsupported_format
norma 1152/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Juninho Araújo”. 1 unsupported_format
norma 1153/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao comunicador Daniel Fernandes Lopes”. 1 unsupported_format
norma 1154/2019 2019-10-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Ilderson Roque Vieira” 1 unsupported_format
materia 192/2019 2019-10-25 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 3035/2019 2019-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o repasse complementar de contribuição à Liga Desportiva de Coronel Fabriciano (LIDECEL) e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3047/2019 2019-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.” 1 unsupported_format
materia 3048/2019 2019-10-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do exercício financeiro de 2019, Lei Orçamentária Anual nº 4.210 de 21/12/2018 e contém outras providências”. 1 unsupported_format
norma 246/2019 2019-10-25 PORTARIA Nomear para do cargo de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, o Senhor Waldeir Warllen de Oliveira. 1 unsupported_format
norma 247/2019 2019-10-25 PORTARIA Autorizar o servidor Waldeir Warllen de Oliveira, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017, a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no período de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2019, para atender as necessidades da conveniência administrativa e o interesse público, visando o regular funcionamento das atividades do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
materia 1169/2019 2019-10-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Mérito Legislativo a Senhora Valia Rolim. 1 unsupported_format
norma 244/2019 2019-10-24 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, no dia 28 de outubro – segunda-feira, em virtude do feriado do “Dia do Servidor.” 1 unsupported_format
norma 245/2019 2019-10-24 PORTARIA Exonerar a pedido, o Senhor Sidnei Bento Barros do cargo de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano - MG. 1 unsupported_format
materia 1167/2019 2019-10-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wilhen do Nascimento Coura. 1 unsupported_format
materia 1168/2019 2019-10-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Fabio Pimentel. 1 unsupported_format
materia 3046/2019 2019-10-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista da Família em Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 243/2019 2019-10-22 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão . 1 unsupported_format
materia 184/2019 2019-10-21 REQUERIMENTO Audiência Pública 1 unsupported_format
materia 190/2019 2019-10-21 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 3052/2019 2019-10-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2019 2019-10-18 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a iluminação com troca de lâmpadas e instalação de conjuntos luminares no bairro Floresta, precisamente na Rua Peroba. 1 extracted
materia 1166/2019 2019-10-17 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Wander Luís de Oliveira. 1 unsupported_format
materia 76/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Requerem ao Sr. Presidente seja enviada “Moção de Aplausos” à Primeira Igreja Batista de Coronel Fabriciano, pelas comemorações dos 69 anos de fundação, dias 18 e 19/5/2019. 1 unsupported_format
materia 185/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 186/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 187/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 188/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 189/2019 2019-10-16 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
norma 1108/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a concessão da Medalha Rodrigo Neto ao Jornalista Fernando Benedito Júnior”. 1 unsupported_format
norma 1109/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede a Medalha Rodrigo Neto a Nilmar Ananias de Sousa”. 1 unsupported_format
norma 1110/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO ”Concede a medalha Rodrigo Neto a Mayra Cristina Alves de Almeida”. 1 unsupported_format
norma 1111/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao radialista Mateus Cabral Silva.” 1 unsupported_format
norma 1112/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Dr. Wesley Augusto Dias Ribeiro”. 1 unsupported_format
norma 1113/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Rodrigo Afonso Oliveira.” 1 unsupported_format
norma 1114/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre Thiago Rodrigues.” 1 unsupported_format
norma 1115/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao senhor Jafé da Silva Santos” 1 unsupported_format
norma 1116/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Evandro Silva de Oliveira”. 0 no document
norma 1117/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre a outorga do Titulo de o Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Ivan César de Oliveira Bastos.” 1 unsupported_format
norma 1118/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Medalha de Superação ao Padre Ludugerio Rodrigues de Almeida”. 1 unsupported_format
norma 1119/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária a Letícia Goldinho”. 1 unsupported_format
norma 1120/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Werleykley de Souza” 1 unsupported_format
norma 1121/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Fabrício Ferreira de Farias ”. 1 unsupported_format
norma 1122/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre permissão para condução de veiculo oficial do Poder Legislativo”. 1 unsupported_format
norma 1123/2019 2019-10-15 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre autorização de Concessão de Cestas de Natal aos servidores da Câmara e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 4275/2019 2019-10-15 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Betânia. 1 unsupported_format