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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-01-05 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a Barbearia Point Barber Shop, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade. 1 unsupported_format
norma 1/2020 2020-01-02 PORTARIA Os servidores escalados para trabalhar na primeira quinzena do mês de janeiro (dia 02 ao dia 16) 1 unsupported_format
materia 193/2019 2019-12-20 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
norma 261/2019 2019-12-20 PORTARIA Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, nos dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 1 unsupported_format
norma 262/2019 2019-12-20 PORTARIA Revoga-se a Portaria nº 214/2019, em virtude do recebimento do Ofício nº 228/2019 da Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunicando o retorno da servidora THAIS CRISTINE MARQUES E MARIANO. 1 unsupported_format
norma 4290/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4291/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no território do município de Coronel Fabriciano, institui os procedimentos aplicáveis e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 4292/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Doze Passos. 1 unsupported_format
norma 4293/2019 2019-12-20 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Esporte e Vida. 1 unsupported_format
norma 4286/2019 2019-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei N° 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 promovendo a substituição de anexos e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4287/2019 2019-12-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre alteração, da Lei Nº 4.156 de 28 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual – PPA 2018/2021, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei Nº 4.244 de 19 de junho de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 4288/2019 2019-12-17 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2020. 1 unsupported_format
norma 4289/2019 2019-12-17 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista da Família em Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3044/2019 2019-12-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 3057/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no território do município de Coronel Fabriciano, institui os procedimentos aplicáveis e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3061/2019 2019-12-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.205, de 14 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 200/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 201/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 202/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 203/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 204/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 205/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 206/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 207/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 208/2019 2019-12-09 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 3059/2019 2019-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de agendamento e cancelamento das consultas medica, exames e procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição Municipal, através de ligação telefônica ou aplicativos.” 1 unsupported_format
materia 3060/2019 2019-12-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no âmbito das Unidades de conservação e demais Áreas Protegidas do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 1158/2019 2019-12-03 RESOLUÇÃO “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2017”. 1 unsupported_format
norma 260/2019 2019-12-02 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento Efetivo de Assistente de Controle Interno, de que trata o Anexo I da Lei Municipal nº 4.139, de 04 de setembro de 2017, Sumáia Sthefane Campos. 1 unsupported_format
materia 1177/2019 2019-11-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO Assegura a servidores efetivos de outros órgãos públicos que estejam cedidos para trabalhar na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano os direitos previstos nas leis 4139/17, 3.257/2005, 3.518/2010, 4148/2017. 1 unsupported_format
norma 259/2019 2019-11-29 PORTARIA Exonerar a Servidora Público Municipal, a Senhora Luíne Caldeira Alves do cargo comissionado de Assessor de Coordenação Setorial – Jurídico, da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano -MG, de que trata a Lei Municipal nº 4.153, de 11 de dezembro de 2017 1 unsupported_format
norma 1155/2019 2019-11-29 RESOLUÇÃO “Institui a jornada especial para os servidores do Poder Legislativo, no período que menciona e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 1156/2019 2019-11-29 RESOLUÇÃO “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Hélio Wiliam Cimini Martins Faria”. 1 unsupported_format
norma 1157/2019 2019-11-29 RESOLUÇÃO “Assegura a servidores efetivos de outros órgãos públicos que estejam cedidos para trabalhar na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano os direitos previstos nas leis 4139/17, 3.257/2005, 3.518/2010, 4148/2017”. 1 unsupported_format
materia 3058/2019 2019-11-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Organização Religiosa Esporte e Vida”. 1 unsupported_format
norma 258/2019 2019-11-26 PORTARIA Fica remarcada para o dia 10 de dezembro de 2019, a Reunião Ordinária agendada para o dia 17 de dezembro de 2019. 1 unsupported_format
materia 16/2019 2019-11-25 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, providências junto as Praças e CMEIS da cidade, a saber: conserto e substituição de brinquedos (balanço danificado, gangorras danificadas, simulador de caminhada danificado, carrossel – gira gira danificado), pintura de aparelhos e brinquedos. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-25 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à construção de um bueiro localizado na Avenida JK na altura do número 220, ao lado da Congregação Cristo no Brasil, no bairro Mangueiras. 1 extracted
materia 1176/2019 2019-11-25 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Hélio Wiliam Cimini Martins Faria. 1 unsupported_format
materia 3056/2019 2019-11-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Doze Passos.” 1 unsupported_format
materia 195/2019 2019-11-22 REQUERIMENTO Audiência Pública 0 no document
materia 196/2019 2019-11-22 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 197/2019 2019-11-22 REQUERIMENTO Moção de aplausos 0 no document
materia 198/2019 2019-11-22 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 199/2019 2019-11-22 REQUERIMENTO Moção de aplausos 1 unsupported_format
materia 1175/2019 2019-11-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2017. 1 unsupported_format
norma 257/2019 2019-11-20 PORTARIA Fica fixado o limite anual para pagamento de diárias a cada agente político do poder Legislativo de Coronel Fabriciano no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais). 1 unsupported_format
norma 256/2019 2019-11-19 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 255/2019 2019-11-18 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4281/2019 2019-11-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. 1 unsupported_format