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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-07 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma contenção ou outra solução necessária, na Avenida Sanitária, próxima a Igreja Quadrangular do Bairro Frederico Ozonam, em frente ao número 2065. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-02-07 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza da boca de lobo localizada na margem direita da Rua Açaí, nas proximidades do número 50 no bairro Floresta. 1 unsupported_format
materia 10/2020 2020-02-07 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a Empresa Fabrinox, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
materia 3064/2020 2020-02-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para candidatos para trabalhar na UPA de Coronel Fabriciano.” 1 unsupported_format
norma 31/2020 2020-02-06 PORTARIA Nomear para o cargo Comissionado. 1 unsupported_format
norma 32/2020 2020-02-06 PORTARIA Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, durante o ano de 2020 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-02-05 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a Regina Helena Brum Lelis, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 30/2020 2020-02-05 PORTARIA Exonerar do cargo Comissionado. 1 unsupported_format
norma 28/2020 2020-02-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 29/2020 2020-02-04 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 24/2020 2020-02-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 25/2020 2020-02-03 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 26/2020 2020-02-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 27/2020 2020-02-03 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-01-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor Gracino Ferreira Miranda, pela inauguração do templo da Igreja Evangélica de Deus Paz e Amor, na Rua Gameleira, nº 06, no bairro Floresta, neste Município, nos dias 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. William Saliba, pelas comemorações dos 50 anos de jornalismo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Nelson César Pereira Diniz, Secretário de Municipal de Governança de Obras e Serviços Urbanos, no endereço à Rua Nova Almeida, n° 60, bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas acerca das despesas com capina, em especial o custo mensal do serviço, comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos, bem como os boletins de medição, referente ao ano de 2019. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-31 REQUERIMENTO Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Municipal de Governança de Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, Cep 35170-041, Coronel Fabriciano/MG, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações: a. cópia integral do Processo de Compra nº 432/2019 – Adesão nº 020/2019 - da Ata de Registro de Preços nº 051/2019, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul; b. cópia do Contrato com o fornecedor MR Cordeiro Comércio de Móveis EIRELI – EPP; c. comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos. 1 extracted
norma 22/2020 2020-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 23/2020 2020-01-31 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4294/2020 2020-01-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4295/2020 2020-01-30 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.293, de 05 de Abril de 2006. 1 unsupported_format
norma 4296/2020 2020-01-30 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de agendamento e cancelamento das consultas médicas, exames e procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição Municipal, através de ligação telefônica ou aplicativos. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-01-27 REQUERIMENTO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Lucélia Marcelina de Nazareth Bento, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade. 1 unsupported_format
materia 1181/2020 2020-01-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Sandro Nogueira Pedrosa. 1 unsupported_format
materia 1182/2020 2020-01-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Isaque Leal . 1 unsupported_format
materia 1184/2020 2020-01-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre William Luciano Pires. 1 unsupported_format
materia 1180/2020 2020-01-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jailton Aparecido dos Santos. 1 unsupported_format
materia 1179/2020 2020-01-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves de Souza. 1 unsupported_format
norma 21/2020 2020-01-21 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, a Senhora Camila Barbosa Gomes. 1 unsupported_format
norma 20/2020 2020-01-17 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
materia 3062/2020 2020-01-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa ou tarifa de rede esgoto sem a efetiva prestação do serviço no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 19/2020 2020-01-14 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 12/2020 2020-01-13 PORTARIA Nomear para o cargo em comissão 1 unsupported_format
norma 13/2020 2020-01-13 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 14/2020 2020-01-13 PORTARIA Nomear Comissão Permanente de Licitação. 1 unsupported_format
norma 15/2020 2020-01-13 PORTARIA Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, 1 unsupported_format
norma 16/2020 2020-01-13 PORTARIA Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. 1 unsupported_format
norma 17/2020 2020-01-13 PORTARIA Autorizar aos servidores Márcio David Lage, Gustavo Duarte de Carvalho e Marcos Antônio de Carvalho ocupantes dos cargos de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, Diretor Geral da Câmara e Assessor de Gabinete da Presidência e respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. 1 unsupported_format
norma 18/2020 2020-01-13 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 5/2020 2020-01-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão 1 unsupported_format
norma 6/2020 2020-01-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 7/2020 2020-01-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, 1 unsupported_format
norma 8/2020 2020-01-10 PORTARIA Exoneração do cargo comissionado, 1 unsupported_format
norma 9/2020 2020-01-10 PORTARIA Exoneração do cargo em Comissão 1 unsupported_format
norma 10/2020 2020-01-10 PORTARIA Exoneração do cargo em comissão 1 unsupported_format
norma 11/2020 2020-01-10 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format
norma 4/2020 2020-01-08 PORTARIA Exoneração do cargo comissionado. 1 unsupported_format
norma 2/2020 2020-01-06 PORTARIA Exonerar do cargo de Provimento. 1 unsupported_format
norma 3/2020 2020-01-06 PORTARIA Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. 1 unsupported_format