| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma contenção ou outra solução necessária, na Avenida Sanitária, próxima a Igreja Quadrangular do Bairro Frederico Ozonam, em frente ao número 2065. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza da boca de lobo localizada na margem direita da Rua Açaí, nas proximidades do número 50 no bairro Floresta. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a Empresa Fabrinox, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. |
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| materia |
3064/2020 |
2020-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para candidatos para trabalhar na UPA de Coronel Fabriciano.” |
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| norma |
31/2020 |
2020-02-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo Comissionado. |
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| norma |
32/2020 |
2020-02-06 |
PORTARIA |
Nomear para compor as comissões Permanentes da Câmara Municipal, durante o ano de 2020 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano a Regina Helena Brum Lelis, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
30/2020 |
2020-02-05 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo Comissionado. |
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| norma |
28/2020 |
2020-02-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão |
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29/2020 |
2020-02-04 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
24/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
25/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
26/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
27/2020 |
2020-02-03 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Pastor Gracino Ferreira Miranda, pela inauguração do templo da Igreja Evangélica de Deus Paz e Amor, na Rua Gameleira, nº 06, no bairro Floresta, neste Município, nos dias |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-31 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, na forma regimental, ouvido o plenário, requerem seja enviada “Moção de Aplausos” ao Sr. William Saliba, pelas comemorações dos 50 anos de jornalismo. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-31 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. Nelson César Pereira Diniz, Secretário de Municipal de Governança de Obras e Serviços Urbanos, no endereço à Rua Nova Almeida, n° 60, bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das informações completas acerca das despesas com capina, em especial o custo mensal do serviço, comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos, bem como os boletins de medição, referente ao ano de 2019. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que este subscrevem, com base nos arts. 36, VII, e 123, § 3º, V, do Regimento Interno, c/c com o art. 11, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, requerem seja oficiado o Sr. José Márcio Gomes Pereira, Secretário de Municipal de Governança de Controle, Gestão e Transparência, no endereço à Rua Boa Vista, n° 113, Sala 102, Centro, Cep 35170-041, Coronel Fabriciano/MG, com a solicitação de envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações:
a. cópia integral do Processo de Compra nº 432/2019 – Adesão nº 020/2019 - da Ata de Registro de Preços nº 051/2019, da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul;
b. cópia do Contrato com o fornecedor MR Cordeiro Comércio de Móveis EIRELI – EPP;
c. comprovantes de empenho, liquidação e pagamentos. |
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| norma |
22/2020 |
2020-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
23/2020 |
2020-01-31 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
4294/2020 |
2020-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. |
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| norma |
4295/2020 |
2020-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.293, de 05 de Abril de 2006. |
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| norma |
4296/2020 |
2020-01-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir programa de agendamento e cancelamento das consultas médicas, exames e procedimentos médicos nas unidades básicas de saúde dentro da circunscrição Municipal, através de ligação telefônica ou aplicativos. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o plenário, requer do Sr. Presidente que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Lucélia Marcelina de Nazareth Bento, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
1181/2020 |
2020-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Sandro Nogueira Pedrosa. |
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| materia |
1182/2020 |
2020-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Isaque Leal . |
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| materia |
1184/2020 |
2020-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Padre William Luciano Pires. |
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| materia |
1180/2020 |
2020-01-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jailton Aparecido dos Santos. |
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| materia |
1179/2020 |
2020-01-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Gilberto Rodrigues Gonçalves de Souza. |
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| norma |
21/2020 |
2020-01-21 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Parlamentar, a Senhora Camila Barbosa Gomes. |
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20/2020 |
2020-01-17 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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| materia |
3062/2020 |
2020-01-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa ou tarifa de rede esgoto sem a efetiva prestação do serviço no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” |
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| norma |
19/2020 |
2020-01-14 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo em comissão |
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| norma |
13/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
14/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Nomear Comissão Permanente de Licitação. |
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| norma |
15/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Ficam designados, para o exercício da função de Pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões, |
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| norma |
16/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Nomear para compor a Diretoria da Escola do Legislativo de Coronel Fabriciano. |
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| norma |
17/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Autorizar aos servidores Márcio David Lage, Gustavo Duarte de Carvalho e Marcos Antônio de Carvalho ocupantes dos cargos de Assessor de Coordenação Setorial - Frotas e Equipamentos, Diretor Geral da Câmara e Assessor de Gabinete da Presidência e respectivamente, a dirigir os veículos oficiais na circunscrição da cidade de Coronel Fabriciano/MG. |
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| norma |
18/2020 |
2020-01-13 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão, |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exoneração do cargo comissionado, |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exoneração do cargo em Comissão |
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| norma |
10/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exoneração do cargo em comissão |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-01-10 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento em Comissão. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-08 |
PORTARIA |
Exoneração do cargo comissionado. |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
PORTARIA |
Exonerar do cargo de Provimento. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-06 |
PORTARIA |
Nomear para o cargo de Provimento em Comissão. |
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